DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 32 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#259051#32#262596> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Formação Vida Alegre. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria de Matos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de fevereiro de 2026. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#259051#32#262596/> Protocolo 259051 <#E.G.B#259137#32#262682> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 023/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio à Criança Com HIV - Casa VHIDA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Solange Dourado de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 04 de fevereiro de 2026. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#259137#32#262682/> Protocolo 259137 <#E.G.B#259133#32#262678> PORTARIA N.º 001/2026-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas; resolve. ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 14 de janeiro de 2026. ANEXO ÚNICO Nome Cargo/Símbolo Nível Validade a contar de JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR I - AD1 15 05/01/2026 IVANILDE LIMA MACHADO VIANA ASSESSOR I - AD1 15 01/01/2026 NATAL SOARES LEANDRO DA SILVA ASSESSOR II - AD2 14 01/01/2026 RAYANA SAMPAIO DE VACONCELOS ASSESSOR I - AD1 15 07/01/2026 KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#259133#32#262678/> Protocolo 259133 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#259070#32#262615> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 CÓDIGO UASG: 926187 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 23/02/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90004/2026, para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução Gestão de Pessoas, ofertada no modelo SaaS (Software as a Service) incluindo os serviços acessórios e complementares necessários à plena utilização da ferramenta. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 04 de fevereiro de 2026. ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS <#E.G.B#259070#32#262615/> Protocolo 259070 Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR <#E.G.B#259050#32#262595> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 01-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000127/2026-64; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Maués/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, no período de 26.01 a 01.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas e Lançamento do Amazonas To Go. 02-Nome e Cargo: Ronaldo Shalab Baldacci Mar do Carmo-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000230/2026-04; Destino e Período: Manaus/Bogotá/ Manaus, no período de 24.02 a 01.03.2026; Objetivo: Participação na VITRINA TURÍSTICA ANATO 2026; e 03-Nome e Cargo: Isaias Asaph Lima Costa-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.000267/2026-32; Destino e Período: Manaus/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Rio Preto da Eva/ Manaus, no período de 09 a 13.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas, lançamento do Amazonas To Go, + Crédito e Cadastur. Manaus, 03 de fevereiro de 2026 MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#259050#32#262595/> Protocolo 259050 <#E.G.B#259192#32#262737> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 01-Nome e Cargo: Juliane Roque Cortezão Dantas-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000244/2026-28; Destino e Período: Manaus/ Bogotá/Manaus, no período de 24.02 a 01.03.2026; Objetivo: Participação na VITRINA TURÍSTICA ANATO 2026; 02-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt; SIGED N° 01.04.016508.000264/2026-07; Destino e Período: Manaus/ São Paulo/Nápoles/Manaus, no período de 10 a 15.03.2026; Objetivo: Participação na Feira Pesca Trade Show e na Feira Borsa Mediterranea del Turismo - BMT 2026; e 03-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000281/2026-36; Destino e Período: Manaus/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO