DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 33 São Paulo/Nápoles/Manaus, no período de 11 a 15.03.2026; Objetivo: Participação na Feira Pesca Trade Show e na Feira Borsa Mediterranea del Turismo - BMT 2026. Manaus, 04 de fevereiro de 2026 MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#259192#33#262737/> Protocolo 259192 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#259046#33#262591> ERRATA DE PUBLICAÇÃO Retificam-se inconsistências detectadas no ANEXO I da PORTARIA Nº. 034/2026-GP-ADS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 28 de janeiro de 2026, Edição nº 35.633, Ano CXXXIII, fls. 41 no Caderno: Poder Executivo - Seção II. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#259046#33#262591/> 1. Correção de informações constantes na relação de credenciados.

ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO:MANACAPURU N° RAZÃO SOCIAL CNPJ 15 SEPULVEDA E PENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 22.655.640/0001-72

LEIA-SE: MUNICÍPIO:MANACAPURU N° RAZÃO SOCIAL CNPJ 15 C F DA SILVA MOVELARIA 08.283.861/0001-36

1. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação.

2. Correção de informações constantes na relação de credenciados.

ONDE SE LÊ: MUNICÍPIO:MANACAPURU N° RAZÃO SOCIAL CNPJ 15 SEPULVEDA E PENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 22.655.640/0001-72

LEIA-SE: MUNICÍPIO:MANACAPURU N° RAZÃO SOCIAL CNPJ 15 C F DA SILVA MOVELARIA 08.283.861/0001-36

1. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação.

Protocolo 259046 <#E.G.B#259046#33#262591><#E.G.B#259046#33#262591/> <#E.G.B#259116#33#262661> ERRATA DA RESENHA N⁰ 001/2026-GAB/ADS, Retificação da Resenha publicada no DOE, Edição: 35.630 de 23 de janeiro de 2026, pág. 38, Poder Executivo - Seção II, que trata sobre autorização de diárias. Onde se lê: Resenha nº001/2026-GAB/ADS. Leia-se: Resenha nº002/2026-GAB/ADS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2026. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#259116#33#262661/> Protocolo 259116 <#E.G.B#259117#33#262662> PORTARIA Nº.044/2026-GP/ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o Decreto n°. 26.747, de 03 de julho de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de adequar as normas do Fundo Fixo: RESOLVE: I -ESTABELECER, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais para o Fundo Fixo, com o objetivo de atender despesas que se enquadrem no disposto pela Instrução Normativa ADS/AM N° 01, de dezembro de 2023; II - DESIGNAR a servidora Luana da Silva Nascimento, Matrícula 000.302-6A, como responsável pela administração do Fundo Fixo em decorrência das férias da servidora Karla Borges Rabelo, Matrícula 000.378-6ª, a partir de 09 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2026, devendo aplicá-lo estritamente no objetivo para o qual fora criado, observando os preços praticados no mercado; Ill - DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes atos de forma obrigatória: apresentação de justificativa do Chefe do Setor Demandante e autorização da Diretoria de Administração e Finanças; IV - DETERMINAR a prestação de contas do fundo fixo de caixa da ADS/ AM que deverá ser enviada até o 5° dia útil do mês subsequente à Gerência de Contabilidade, para fins de registros contábeis, posteriormente remetido à Diretoria de Administração e Finanças e ao Controle Interno para a devida aprovação; V - ESTA Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2026. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#259117#33#262662/> Protocolo 259117 <#E.G.B#259153#33#262698> PORTARIA DIÁRIO OFICIAL Nº 45/2026-GRH/ADS A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Sra. MICHELLE MACEDO BESSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade do gozo de férias regulamentadas da Diretora Administrativa desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. RESOLVE: I- CONCEDER férias regulamentares a servidora GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO, matrícula: 000.301-8 B, Diretora Administrativa da ADS. II - DESIGNAR a Assessora I AD1, LUANA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 000.302-6 A, para no período de 02/02/2026 a 11/02/2026 (dez) dias, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelas atividades da Diretora Administrativo titular. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 04 de fevereiro de 2026 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#259153#33#262698/> Protocolo 259153 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#259149#33#262694> ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA Em 23/01/2026, às 10h, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos o presidente do Conselho de Administração JULIO CESAR MENDES BRASIL, e como secretária RENATA BEZERRA MARQUES na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam as demonstrações contábeis e financeiras do 4º Trimestre de 2025 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência do Parecer do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, referente as demonstrações financeiras e contábeis do 4º Trimestre de 2025 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Planejamento Orçamentário de 2026 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Plano Anual de Atividades de 2026 do Comitê de Governança e Integridade - CGI. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Relatório Anual de Atividades de 2025 do Comitê de Governança e Integridade - CGI. Assuntos de Ordem Geral: No uso da palavra, a membra do Conselho de Administração e Diretora-Presidente (em exercício) da CADA informou aos conselheiros que está prevista a realização de audiência pública referente aos estudos técnicos do Projeto de Estruturação de Concessão para Manutenção das Rodovias Estaduais do Estado do Amazonas, com previsão de ocorrer, preliminarmente, no dia 10 de fevereiro de 2026, em data a ser oportunamente confirmada. Na oportunidade, a Diretora-Presidente em exercício comunicou, ainda, acerca da conclusão da especialização CP³P Preparation por ela e pela Diretora Administrativa, destacando tratar-se de iniciativa inédita no âmbito do Estado do Amazonas e da Região Norte, representando relevante avanço institucional na qualificação técnica da alta administração da Companhia, especialmente no que se refere à estruturação de projetos de concessões e parcerias. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO