DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 34 depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 23/01/2026. Julio Cesar Mendes Brasil (Presidente da Mesa), Renata Bezerra Marques (Secretária). JULIO CESAR MENDES BRASIL Presidente da Mesa <#E.G.B#259149#34#262694/> Protocolo 259149 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#259135#34#262680> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026-AADC. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 003/2026-AADC; Processo N.º 13659.002034/2025-49; Partes e respectivos : Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Antônio Golçalves Pedrosa (CNPJ: 04.953.345/0001-10), Fortex Eventos, Hotéis e Turismo Ltda (CNPJ: 23.075.470/0001-10), Hg Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10), e Parintur Hotéis e Turismo Ltda (CNPJ: 04.442.937/0001-78); Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada em Planejamento e Administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Lote 01, com o valor unitário de R$ 156.330,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais), com o quantitativo de 12 (doze) serviços, lote 02, com o valor unitário de R$ 207.995,00 (duzentos e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), com o quantitativo de 12 (doze) serviços, lote 03, com o valor unitário de R$ 263.364,00 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais), com o quantitativo de 10 (dez) serviços, lote 04, com o valor unitário de R$ 315.589,40 (trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com o quantitativo de 8 (oito) serviços, lote 05, com o valor unitário de R$ 366.410,00 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dez reais), com o quantitativo de 7 (sete) serviços, lote 06, com o valor unitário de R$ 424.695,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais), com o quantitativo de 6 (seis) serviços e lote 07 contendo, item 7.1, com o valor unitário de R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos), com o quantitativo de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades, item 7.2, com o valor unitário R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos), com o quantitativo de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades, item 7.3, com o valor unitário de R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos), com o quantitativo de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades, item 7.4, com o valor unitário de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), com o quantitativo de 60.000 (sessenta mil) unidades, item 7.5, com o valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), com o quantitativo de 60.000 (sessenta mil) unidades, item 7.6, com o valor unitário de R$ 4,30 (Quatro reais e trinta centavos), com o quantitativo de 60.000 (sessenta mil) unidades; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 26/01/2026. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#259135#34#262680/> Protocolo 259135 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#259099#34#262644> ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 001/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 02/02/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ALCHIMIA LABORATORIO CONSULTORIA AMBIENTAL E ANÁLISE TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de análises laboratoriais na água envasada no município de Manaquiri/AM, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 101.634,60 (cento e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Eliany Pedrosa de Souza. Fundamento: Art. 29, III, da Lei Nº 13.303/16. art. 118, II, III e 123, III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Dispensa de Licitação nº 035/2025 - CPL/COSAMA e documentos que integram o Processo Nº 01.05.043501.001081/2025-98 - COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 04 de fevereiro de 2026. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#259099#34#262644/> Protocolo 259099 <#E.G.B#259085#34#262630> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 29/01/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa M.M.C. COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES LTDA (POLIPRINT). Objeto: Renovação com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Nº 008/2025 - GECC/COSAMA. Valor Global: R$ 41.896,80 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei Nº 13.303/2016 e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.008669/2025-72 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 04 de fevereiro de 2026. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#259085#34#262630/> Protocolo 259085 diario.imprensaoficial.am.gov.br diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO