DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.638 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 04 fev/2026 PREFEITURAS Boca do Acre <#E.G.B#258969#1#262514> AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP Objeto: Eventual registro de preços para locação de equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 13 de fevereiro 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde- compraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre (AM), 03 de fevereiro de 2026. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação Decreto nº 124/2025 - GP <#E.G.B#258969#1#262514/> Protocolo 258969 Carauari <#E.G.B#258967#1#262512> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal nº 15.226/2025, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Poderão participar desta Chamada Pública Indígenas, Quilombolas e/ ou Povos e Comunidades Tradicionais, organizados ou não em grupos formais (associações e cooperativas), grupos informais ou como fornecedores individuais, desde que atendam às condições estabelecidas na legislação vigente do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida e o Projeto de Venda, conforme orientações disponíveis na Secretaria Municipal de Educação de Carauari/AM. A documentação deverá ser entregue no período de 04/02/2026 a 17/03/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Jorge Alves, no bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 69500-000 Carauari/AM. As demais informações, bem como os critérios, condições e exigências para participação, estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública. Carauari/AM, 03 de fevereiro de 2026. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação Município de Carauari/AM <#E.G.B#258967#1#262512/> Protocolo 258967 <#E.G.B#258970#1#262515> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal nº 15.226/2025, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Os interessados (agricultores familiares individuais, grupos informais e grupos formais - associações e cooperativas) deverão apresentar a documentação exigida e o Projeto de Venda, conforme orientações disponíveis na Secretaria Municipal de Educação de Carauari/AM. A documentação deverá ser entregue no período de 04/02/2026 a 17/03/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Jorge Alves, no bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 69500-000 Carauari/AM.
As demais informações, bem como os critérios, condições e exigências para participação, estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública. Carauari/AM, 03 de fevereiro de 2026. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação Município de Carauari/AM <#E.G.B#258970#1#262515/> Protocolo 258970 Rio Preto da Eva <#E.G.B#258880#1#262425> EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM e a empresa A J V C Administração Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.928.236/0001-00, OBJETO Conclusão da construção de Quadra Coberta com Vestiário, na Escola Municipal Ivanilde Brandão Braga; VALOR: R$ 1.141.459,86 (um milhão e cento e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA:28/01/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 008/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal <#E.G.B#258880#1#262425/> Protocolo 258880 [email protected] imprensaoficial.am.gov.br/sac (92) 2101-7500 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO