DOEAM 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 2 resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente<#E.G.B#258586#2#262131/> Protocolo 258586 <#E.G.B#258590#2#262135> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 202/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 202/2025 - CEE/AM de 19/12/2025 Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP, localizado à Estrada Miri Moraes, s/n, bairro Parque das Américas, Maués/AM, para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, a partir de dezembro de 2025; Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma Concomitante e Subsequente, pelo período de 06 (seis) anos, com vigência de dezembro de 2025 a dezembro de 2031, e aprovar a operacionalização do Plano de Curso da referida habilitação técnica. Orientar que 120 dias antes do termino do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela; determinar, que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente<#E.G.B#258590#2#262135/> Protocolo 258590 <#E.G.B#258627#2#262172> COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - ITACOATIARA/AM, autorizado ao funcionamento pela Resolução Nº 138/2022 - CEE/AM - Aprovado em 27/09/2022 - aluno concludente do Ensino Médio do ano de 2026: Gustavo Figueiredo Costa. Itacoatiara, 29 de janeiro de 2026. CRISTINA TURATTO Diretora de Ensino GREICILENE CARVALHO DE SOUZA Diretora de Ensino ADMILSON DA CRUZ BERGÉ Diretor Administrativo/Financeiro <#E.G.B#258627#2#262172/> Protocolo 258627 <#E.G.B#259034#2#262579> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Concorrência Nº. 001/2026 - CCP, na forma: Presencial; Objeto: contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município, pelo sistema de registro de preços; data e horário da abertura da sessão: 16/03/2025 às 14:00h (Horário de Brasília); Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor Preço; Modo de disputa: Fechado e Aberto; O edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/ AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov. br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 030/2024 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 03 de fevereiro de 2026. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da Comissão de Contratação <#E.G.B#259034#2#262579/> Protocolo 259034 <#E.G.B#259036#2#262581> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Pregão Presencial Nº. 001/2026 - CPL, tipo menor preço por lote; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de limpeza, conservação, apoio administrativo, apoio educacional e apoio operacional, com fornecimento de todos os profissionais, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, EPIS e demais recursos necessários à plena execução dos serviços, a serem executados nas dependências da administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência; data e horário da abertura da sessão: 23/02/2026 às 09:00h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 03 de fevereiro de 2026. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da Comissão de Contratação <#E.G.B#259036#2#262581/> Protocolo 259036 <#E.G.B#259193#2#262738> PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 001/2024-PMC- 1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato Administrativo Nº 001/2024-PMC. 2. Contratante: Prefeitura municipal de Coari, CNPJ 04.262.432/0001-21. 3. Contratado: OCG Engenharia LTDA, CNPJ 14.172.493/0001-51 4. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, referente a contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à escola municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na zona urbana do município de Coari/ AM. (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201240-1), mediante o regime empreitada por preço global. 5. Prazo: O prazo de vigência do contrato passa a ser de 180 dias contados do dia 01/09/2025. 6.Fundamentação Legal: Art. 124 e seguintes da Lei 14.133/2021. 7. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores. 8. Data Da Assinatura: 29 de agosto de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari/AM.<#E.G.B#259193#2#262738/> Protocolo 259193 <#E.G.B#259204#2#262749> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ Extrato da Ordem de Serviço Termo do Contrato Nº 065/2025 Concorrência Eletrônica N.º 90017/2025 Processo Administrativo N.º 90017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: H M de Oliveira Comércio de Materiais e Serviços de Construções Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 13.452.287/0001-32 com endereço na Rua Professor Geraldo Texeira, n° 399, Parque 10 de Novembro, Cep: 69.055-260, Manaus/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Serviço de Construção de Escola de 06 Salas - com Quadra - no Município - ID 1086812 - Pataquira; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ R$ 1.099.807,46; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 03 de Fevereiro de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito</> Protocolo 259204 <#E.G.B#259205#2#262750> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ Extrato da Ordem de Serviço Termo do Contrato Nº 001/2026 Concorrência Eletrônica 90005/2025 Processo Administrativo 90005/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: H M de Oliveira Comércio de Materiais e Serviços de Construções Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 13.452.287/0001-32 com endereço na Rua Professor Geraldo Texeira, n° 399, Parque 10 de Novembro, Cep: 69.055-260, Manaus/AM; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de creche pré-escola - tipo 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM - id 1013260 - Lago Grande; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.475.444,84; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 03 de Fevereiro de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito<#E.G.B#259205#2#262750/> Protocolo 259205 <#E.G.B#259217#2#262762> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO