DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900012 12 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo FBN nº 01430.000246/2025-41. Contratante: Pelo presente, a FUNDAÇ ÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN neste ato representada por seu presidente MARCO AMERICO LUCCHESI, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, matrícula SIAPE nº 0365916, de um lado, e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, inscrito no CNPJ sob o nº 00.366.967/0001-66, sediado à EPS 702/902 Centro Empresarial Brasília Torre Iphan - Asa Sul, Brasília - DF, representado neste ato por Leandro Antônio Grass Peixoto, nomeado pela Presidência da República/Casa Civil, matrícula SIAPE nº 3321940 , reconhecem e afirmam o interesse da adesão do IPHAN à Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória/RMVB). Objeto: Estabelecer a adesão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) à Rede da Memória Virtual Brasileira (RMVB) mediante cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional, por meio da Biblioteca Nacional Digital, e para a disponibilização de acervos digitais sob a guarda do IPHAN na RMVB, visando à ampliação do acesso público e à valorização do patrimônio cultural e documental brasileiro. Público alvo e beneficiários (diretos e indiretos) das ações: Pesquisadores, estudantes, profissionais da área da cultura, da educação e da preservação, bem como o público em geral interessado na memória cultural e documental do Brasil - em especial, nos temas relacionados à história, ao patrimônio e à formação da sociedade brasileira, a partir do acervo custodiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, contados da data de sua assinatura eletrônica pelas partes, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fundação Biblioteca Nacional FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.102539/2025-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e carregador/estiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais e equipamentos, de acordo com a necessidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 343.147,99. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120638 Nº Processo: 67261010611202522. Objeto: Aquisição de material comum de suporte ao ETIC.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 06/02/2026) 120638-00001-2026NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273009609202571. , publicada no D.O.U de 02/02/2026 . Objeto: Contratação de obras de engenharia para a Reforma do Paiol 01 da Base Aérea de Santa Maria (BASM). Novo Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: 09/02/2026 às 09h00. - . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIDEC - 06/02/2026) 120643-00001-2026NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE SINDICÂNCIA A Base Aérea de Anápolis resolve informar ao Sr. Ezio Neves Cardoso Junior, quanto à abertura da Sindicância n° 39/BAAN/2025, instaurada por meio da Portaria n° 779/GSB.AAJ.SIJ, de 12 de dezembro de 2025. De acordo com rastreamento eletrônico n° BN 39374654 1 BR, o Ofício n° 05/ Sindicância 39/BAAN/2025, de 12 de janeiro de 2026, não chegou ao endereço cadastrado no Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (SERMILMOB) no dia 19 de agosto de 2025. Houve várias tentativas de entrega, mas o carteiro não foi atendido. Informo, ainda, que foi enviado mensagem via WhatsApp e e-mail com a notificação, mas não houve resposta. Assim fica o Sr Ezio Neves Cardoso Junior notificado para apresentar caso queira, DEFESA PRÉVIA, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, dirigida ao Sr. Sindicante, no endereço BR 414, Km 004, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde estão disponíveis os autos para consulta, conforme ICA 111- 2/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenadora de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001837202494. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI, especificamente estações de trabalho (desktops, estações gráficas e monitores).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90005- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 120071-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIVISÃO DE INTENDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.014324/2025-37. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.047.500/0001-57 - INVICTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço contínuo de pulseira para identificação de paciente com a disponibilização de impressora térmica sob regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 7.380,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613013497202555. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para elaboração de laudo técnico em estruturas metálicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 120072-00001-2026NE000097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613061589202541. Objeto: Contratação de empresas especializadas na execução de Serviços Gerais, a fim de atender as demandas do CINDACTA II, Organizações Militares (OM) apoiadas e Destacamentos Subordinados, compreendendo atividades de controle de pragas urbanas, higienização sanitária, manutenção hidráulica, manutençaõ vegetal e serviços de manutenção urbana. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 120072-00001-2026NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa S.I.T.T.I. SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI S.P.A, fornecedora exclusiva dos materiais (BI-AURAL HEADSET WITH QUICK DISCONNECT e PTT FOR BINAURAL HEAD), com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é aquisição de materiais de fornecimento exclusivo pela S.I.T.T.I. SPECIALI IMPIANTI TEL ES C R I V E N T I TELEFONICI INTERNI S.P.A, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 39/2026, Processo 67106.003469/2026-31. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de dez dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2026 ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA Cel Int Diretora do PAME-RJ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90138/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001745202545. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação visando a aquisição de quatro (4) Terminais Satelitais Transportáveis e um (1) Terminal Satelital Leve, compatíveis com o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), incluindo os serviços de integração à rede e o treinamento técnico-operacional do efetivo militar. Novo Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/02/2026) 120195-00001-2025NE000001