DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 964754, Nº Processo: 01450006025202467, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO CNPJ nº 93021632000112, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Obra de Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária., Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 649.079,17, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 05/02/2026 a 03/10/2027, Data de Assinatura: 05/02/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: CLAIR TOME KUHN CPF nº .473.250-*, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE CPF nº .947.750-. EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00062/2026 firmado no dia 24/01/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ana Tourinho Cavalcante Vale como CONTRATADO, portador do CPF: .062.645-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para a análise e consolidação de parâmetros técnicos de compatibilização e execução de obras de engenharia e restauro do patrimônio cultural no âmbito do Novo PAC, subsidiando o IPHAN na padronização de critérios de desempenho, segurança e sustentabilidade das intervenções físicas do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 24/01/2026 a 21/10/2026. Valor do contrato: R$126.600,00. Contrato Nº CLT00101/2026 firmado no dia 31/01/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Gabrielli Grassi Thums como CONTRATADO, portador do CPF: .837.170-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade de Salvador/BA , no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 31/01/2026 a 27/12/2026. Valor do contrato: R$68.750,00. Contrato Nº CLT00070/2026 firmado no dia 27/01/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Rayssa Rego Netto como CONTRATADO, portador do CPF: .232.116-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudos e instrumentos voltados à concretização de parceria com entidade sem fins lucrativos visando à execução de atividades culturais e de gestão do Palácio da Cultura Gustavo Capanema, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional com a UNESCO. Vigência do contrato: 27/01/2026 a 24/10/2026. Valor do contrato: R$132.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00106/2026 firmado no dia 04/02/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Monica Santos de Andrade como CONTRATADO, portador do CPF: .247.061-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para análise e avaliação da documentação técnica da execução física e financeira das ações desenvolvidas no PAC Patrimônio Cultural nos estados para gestão eficiente e eficaz das ações do Programa 914BRZ4027.Vigência do contrato: 04/02/2026 a 01/11/2026. Valor do contrato: R$ 96.000,00. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 01450.006953/2025-11. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis; OBJETO: doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de bens móveis inservíveis, classificados como Ociosos, discriminados no respectivo Termo. Signatários: DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0027-00 e DONATÁRIO: MISSÃO INTERNAC I O N A L DE PAZ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.704.628/0001-29. Data da assinatura: 11/12/2025. Processo nº 01450.006953/2025-11. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis; OBJETO: doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de bens móveis inservíveis, classificados como Ociosos, discriminados no respectivo Termo. Signatários: DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0027-00 e DONATÁRIO: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA (OVV), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.628/0001-29. Data da assinatura: 11/12/2025. Processo nº 01450.006953/2025-11. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis; OBJETO: doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de bens móveis inservíveis, classificados como Ociosos, discriminados no respectivo Termo. Signatários: DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0027-00 e DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alexânia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.298.975/0001-00. Data da assinatura: 24/12/2025. Processo nº 01450.006953/2025-11. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis; OBJETO: doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de bens móveis inservíveis, classificados como Ociosos, discriminados no respectivo Termo. Signatários: DOADOR: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0027-00 e DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 46.523.080/0001-60. Data da assinatura: 29/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO NO IMÓVEL SITUADO À RUA DIREITA, Nº 50, "CASA PAROQUIAL" - BAIRRO CENTRO, DIAMANTINA/MG. Processo nº 01514.001668/2024-22. Termo de Compromisso 6139703/2025. PAR T Í C I P ES : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - neste ato representado pela Superintendente no Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria do Carmo Lara Perpétuo, CPF .513.966-*, nomeada pela Portaria de Pessoal MINC nº 286, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU - em 26/06/2025, e, do outro lado, a Mitra Arquidiocesana de Diamantina - Paróquia de Santo Antônio da Sé, pessoa jurídica inscrita no CNPJ .078.531/0015-, neste ato representada por Padre Júlio César de Morais, CPF nº .321.396-*. OBJETO: O estabelecimento das medidas para reparação integral do dano causada no imóvel situado à Rua Direita nº 50, Centro - "Casa Paroquial", integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina/MG, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo SEI/lphan nº 01514.O01668/2024- 22. VALOR CONSOLIDADO: Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o compromitente ficará sujeito ao pagamento de muIta correspondente ao valor da penalidade decorrente do Auto de Infração nº A00066.2024.MG, acrescida de 20%, totalizando o montante de R$ 23.287,22 (vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e dois çentavos). PRAZO: O prazo para o cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário é de 04 (quatro) meses para apresentação da proposta de projeto apta para aprovação - que terá início com a publicação do extrato deste Termo de Compromisso junto ao Diário Oficial da União - DOU - e prazo de 12 (doze) meses para execução integral dos serviços necessários, que terá início com a aprovação formal do projeto pelo lphan/MG. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. 06/02/2026. MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO. Superintendência do Iphan em Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343009 Nº Processo: 01506.000788/2025-92. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN- SP. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motorista executivo junto a sede da superintendência do iphan em são paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 183.539,10. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343009 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01506.001086/2024-45. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN- SP. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 7/2024, referente aos serviços de segurança e vigilância diuturnas junto ao sitio mandu, localizado no município de cotia/sp.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343009 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01506.000061/2024-24. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 390 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato nº 01/2024. Vigência: 16/01/2026 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.102,88. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a 08/03/2026. . Leia-se: Vigência: 09/03/2026 a 24/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo: 01502.001688/2024-32. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e COMPROMISSÁRIA Blue Sky Mineração Ltda. OBJETO: a) Elaboração e implantação de um Plano de Manejo objetivando o acesso dos sítios arqueológicos do município de Caturama ao turismo cultural e sustentável, como forma de dar visibilidade e fomentar a preservação desses bens da União, assim como seu estabelecimento como locais de produção e fruição de conhecimento; b) Realização de pesquisas arqueológicas visando a caracterização e resgate do sítio arqueológico lítico impactado pela abertura da estrada rumo à Mina Caturama. Prazo para cumprimento: 18 (dezoito) meses a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União (DOU). Assinam: Paula Paoliello Cardoso, Superintendente Substituta do IPHAN no Estado da Bahia, e Jorge Antônio Jordão Borges, representante legal e sócio proprietário. Data da assinatura: 15/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio administrativo 03 postos, para atender as necessidades do IPHAN/ACRE, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Nº. 182 Dom Giocondo - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA Chefe da Divad do Iphan/acre (SIDEC - 06/02/2026) 343026-40401-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000084/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, sob demanda, não contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas, mão de obra e todos os recursos necessários e adequados à execução dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva conforme descrito no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAYANE ESTEVO ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 06/02/2026) 343001-40401-2026NE000001