DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Convênio nº: 61/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Pinhalão; Nome da Agência de Correios Comunitária: LAVRINHA; Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAVRINHA, pertencente ao Município de Pinhalão, através de Agência de Correios Comunitária-AGC LAVRINHA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Espécie: Convênio nº: 63/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon; Nome da Agência de Correios Comunitária: IGUIPORÃ; Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IGUIPORÃ, pertencente ao Município de Marechal Cândido Rondon, através de Agência de Correios Comuni t á r i a - AG C IGUIPORÃ. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Espécie: Convênio nº: 64/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos; Nome da Agência de Correios Comunitária: ALEMOA MARIMBONDO; Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALEMOA MARIMBO N D O, pertencente ao Município de Siqueira Campos, através de Agência de Correios Comunitária-AGC ALEMOA MARIMBONDO. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo n.º 07/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA, CNPJ 92.402.502/0001-67; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GENERAL CADORNA; Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GENERAL CADORNA, pertencente ao Município de NOVA ALVORADA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 32/2026; Data de Assinatura: 09/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA CNPJ 87.613.469/0001-84; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SEDE DOURADO; Vigência: de 21/01/2026 a 21/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SEDE DOURADO, pertencente ao Município de ARATIBA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 27/2026; Data de Assinatura: 09/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES, CNPJ 93.592.731/0001-54; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA CATARINA; Vigência: de 21/01/2026 a 21/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA CATARINA, pertencente ao Município de SALVADOR DAS MISS Õ ES , através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 54/2026; Data da Assinatura: 29/01/2026; Nome do Convenente: Município de Altaneira/CE; Nome da AGC: AGC SÃO ROMÃO; CNPJ do Convenente: 07.385.503/0001-71; Vigência 02/01/2026 a 02/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade SÃO ROMÃO pertencente ao Município de ALTANEIRA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. ACT nº 58/2026, 59/2026, 60/2026, 62/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Nome do Convenente: Município de MADALENA/CE; Nome da AGC: AGC PAUS BRANCO MADALENA, CAJAZEIRAS MADALENA, UNIÃO, CACIMBA NOVA; CNPJ do Convenente: 10.508.935/0001- 37; Vigência 04/02/2026 a 04/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades PAUS BRANCO, CAJAZEIRAS, UNIÃO E CACIMBA NOVA pertencente ao Município de MADALENA, através de Agência de Correios Comuni t á r i a - AG C ; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo da Cessão de Uso Gratuito da Unidade Postal - AC CAAPIRANGA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência, por um período de 12 (doze) meses, de 30/04/2026 a 30/04/2027, da Cessão de Uso gratuito de 01 (um) imóvel, situado na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro, No Município de Caapiranga/AM; Cedente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA AVISO DE ALTERAÇÃO Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (98) 3211-9437 ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir de 26/06/2025 até 26/06/2027. ALAN ROBERT DOS ANJOS BARROS Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 SE/TO Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (63) 4009-4047 ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir de 06/02/2026 até 23/06/2027. CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO Coordenador da Comissão de Habilitação e Credenciamento SE/TO Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977505. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA, CNPJ nº 11008647000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 22/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS, CNPJ nº 74087016000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 22/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977671. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC, CNPJ nº 27777581000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977516. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM, CNPJ nº 26540664000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977514. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ANTONIO ROBERTO DE VASCONCELLOS, CNPJ nº 13603794000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977506. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CORACAO VALENTE - IDSCV, CNPJ nº 32488610000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural