DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900017 17 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 29.649.219/0001-06 - LM SERVICOS MEDICOS E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 06/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 64576.012036/2023-07. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Inclusão de serviço. Vigência: 06/02/2026 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA R10 BLINDADOS, CR nº 91400 e ARESTEU NOLI, CR nº 70501 para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo. JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Gen Div Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, por meio de encaminhamento de ofícios, via correios e endereço eletrônico, NOTIFICA a Sra. LAUDOMIRA MARTINS SIQUEIRA, PREC-CP: 980338152, Pensionista Militar, beneficiária do instituidor, Soldado JOÃO MARTINS SIQUEIRA, acerca da instauração da sindicância NUP: 64287.052032/2025- 71, para apurar a existência dos requisitos necessários para manutenção da pensão militar, conforme especificações constantes na Portaria nº 136-AsseApAsJurd/2ªRM, de 02 de dezembro de 2025, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vistas dos respectivos autos, no Comando da 2ª Região Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, a partir da data da notificação, apresentar alegações finais ao objeto da presente sindicância, por meio de protocolo físico no Comando da 2ª Região Militar, localizado na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, nº 222, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP. JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.005985/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas imobiliárias e de viaturas para o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DROSDOWSKI RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 160478-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.000508/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material farmacológico para atender as necessidades da Seção de Saúde o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado e Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DROSDOWSKI RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 160478-00001-2026NE000001 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160395 Número do Contrato: 001/2023. Nº Processo: 64286.001620/2023-94. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/02/2026 até 14/02/2027. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ALTERAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO Nº 03/2025 - UASG 160420 - 19º GAC O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização da alteração da empresa contratada, em razão da incorporação da empresa DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA inscrita no CNPJ Nr 04.731.983/0001-97, pela empresa TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA inscrita no CNPJ Nr 02.312.399/0001-71, nos termos da legislação societária vigente. GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO - ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160392 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64292.044247/2023-87. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, de 08 de março de 2026 à 07 de março de 2027, a vigência contratual. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.155,10. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160420 Nº Processo: 64554003167202513. Objeto: Aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico e ferramentas em geral), em prol do 19° GAC e demais UGs participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 160420-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399 Número do Contrato: 536/2023. Nº Processo: 64582.019843/2022-82. Inexigibilidade. Nº 536/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 10/02/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399 Número do Contrato: 592/2025. Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023. Inexigibilidade. Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 46.928.603/0001-59 - 4DCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399 Número do Contrato: 537/2023. Nº Processo: 64582.020094/2022-36. Inexigibilidade. Nº 537/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64658.000331/2025-64. Inexigibilidade. Nº 91/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 90.141.656/0001-17 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LAVINSKY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.000169/2026-10. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 48.863.612/0001-34 - L&P TURISMO, EVENTOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 25.000,25. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).