DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da anatel- agência nacional de telecomunicações, para prestação de telefonia móvel pessoal, pelo sistema digital pós- pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, todos com área de registro 41, na cidade de curitiba-pr, e aparelho em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações intragrupo, serviço de ligações locais vc1 e longa distância nacional (ldn) vc2 e vc3 e transmissão de dados 5g ou mais atualizado, conforme disponibilidade da telefonia pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 64578002149202619. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médicos de consumo hospitalar pelo Serviço de Endoscopia do Hospital Geral de Curitiba (HGeC) (Relançamento dos itens desertos/fracassados do pregão 90033/2025).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para aquisição de materiais médicos de consumo hospitalar pelo Serviço de Endoscopia do Hospital Geral de Curitiba (HGeC)- relançamento dos itens desertos/fracassados do pregão 90033/2025. LUISE GOMES DE SOUZA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160223-00001-2026NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 214/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.202.456/0001-60 - DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de radiologia e diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160227 Nº Processo: 65334004911202546. Objeto: Aquisição de Material para mobiliar solenidades, como homenagens, datas cívicas e eventos, incluindo bandeiras, flâmulas, galhardetes, banners,material gráfico, de propaganda. Para as OMs pertencentes ao GCALC da 15 Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 09/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n, Vila Velha - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 160227-00001-2026NE000001 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160228 Nº Processo: 64557.005415/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes farmacológicos referentes ao Passex. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 160228-00001-2026NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 65314.012482/2025-19 Em consonância com a legislação vigente Lei nº 14.628/2023, Lei nº 11.802/2023, Lei nº 11.326/2006 e Lei nº 14.133/2021 essa Organização Militar (34º BI Mec) realiza a divulgação do edital de abertura do processo licitatório de Chamada Pública com a finalidade de Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, cumprindo o disposto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que tem amparo nas legislações supramencionadas. Para conhecimento de fornecedores interessados, seguem os seguintes dados: DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/02/2026 às 12:00 horas ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: 16/02/2026 às 14:00 horas LOCAL: 34° Batalhão de Infantaria Mecanizado Para mais informações e acesso ao Edital do processo e seus anexos, compareça ao 34º BI Mec, localizado na Avenida República Argentina, 593 ou entre em contato via e-mail [email protected]. Foz do Iguaçu-PR, 6 de fevereiro de 2026. VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.008606/2025-84. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160211 Nº Processo: 64075000826202625. Objeto: Permissão de Uso Onerosa de áreas internas e adjacentes ao 20º Batalhão de Infantaria Blindado, destinadas à organização, promoção e execução de eventos esportivos de corrida de rua, sem ônus para a Administração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 160211-02026-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160366 Nº Processo: 64548005102202583. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 160366-00001-2026NE800001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2027 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.001033/2026-06. Objeto: Prestação de serviço por profissional de saúde autônomo contratação de serviços na AREA DE FISIOTERAPIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 03/02/2026. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2026. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: Carla Magrini Garcia. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2027 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.001034/2026-42. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE FISIOTERAPIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 03/02/2026. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2026. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: Cheila F. Mainertz. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 14/2025 Processo nº 64328.000781/2025-99. Concorrência nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 11.451.824/0001-02 - ESPECTRO MANUTENÇÃO PREDITIVA LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 14/2025, de 27 de novembro de 2025, da CRO5. Vigência: 13/05/2026 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado: R$ 359.073,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 167402 Nº Processo: 64035.006746/2025-79. Inexigibilidade Nº 545/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. . Leia-se: Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).