Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/02/2026 · pág. 19

DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900019 19 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160361 Nº Processo: 64556005785202570. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação do Setor de Aprovisionamento do 25º Grupo de Artilharia de Campanha, OM gerenciadora deste pregão, e demais OMS participantes da guarnição de Bagé e Dom Pedrito.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/02/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela D'alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEVI DOMINGUES DOS SANTOS DE FARIAS Chefe Salc (SIASGnet - 06/02/2026) 160361-00001-2026NE009999 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160379 Nº Processo: 64090008678202518. Objeto: Aquisição de reagentes e demais materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do PMGu/Pel.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64613.019646/2024-11. Inexigibilidade. Nº 43/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.199,76. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de viaturas, com fornecimento de peças utilizando como referência a tabela AUDATEX, CILIA, ORION ou outras similares, para atender as demandas dos integrantes do GCALC 1ª RM. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURO DAVID CARDOSO MARTINS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/02/2026) 160068-00001-2026NE000003 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026 - UASG 160064 Nº Processo: 64250012268202591. Objeto: Registro de preços para contratação de locação de veículos com motorista. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90068-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 160064-00001-2026NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160317 Nº Processo: 64502007627202580. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COSTA FEDOZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 160317-00001-2026NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160129 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 64511.006621/2024-03. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Serviços de lavanderia para o setor de aprovisionamento. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.970,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160523 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64213002425/2025-05. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2025, por 04 (quatro meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 08/06/2026, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 09/02/2026 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.625,85. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160191 Nº Processo: 64361.004345/2025-82. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/REC I F E . Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 753.117,12. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160191 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64215.0005698/2024-01. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/R EC I F E . Contratado: 34.710.363/0001-32 - EDUARDO FERREIRA DA SILVA 02158643447. Objeto: Cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio de barbearia.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.799,92. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160468 Nº Processo: 64510.011641/2024-06. Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO E X E R C I T O. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica (CCER nº 195927/DPCP) e sistema de distribuição (CUSD nº 195935/DPCP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2031. Valor Total: R$ 1.192.799,76. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.007845/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a higienização semestral de caixas d'água e reservatórios (elevados e subterrâneos), com obrigatoriedade de emissão de laudo técnico e relatório fotográfico comprobatório da execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 160186-00001-2026NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 2022/000367-FJF. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 42/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.115.027,93. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).