DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90002/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90002/2026, as empresas FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 59.761.132/0001. Rio de Janeiro, RJ, 6 de Fevereiro de 2026 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000293-FPV. Dispensa Nº 83/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 14.606.840/0001-07 - EQSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de tubulações e de acessórios em fibra de vidro, para instalação nos trechos localizados entre a TT-01 e a TT-09, situados na unidade de produção de Trinitrotolueno da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 034/2025 - DVAPRO - Rev. 01. Fundamento Legal: LEI N° 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 87.016,42. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de EMPRESA especializada em SISTEMA de PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PEDÁGIO e ESTACIONAMENTOS com utilização de etiqueta eletrônica (TAG/TIV), de forma pós paga, visando atender a frota da IMBEL - Fábrica Presidente Vargas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 (Of. El. nº .) FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2338/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91010/2025. Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 40.245.547/0001-71 - IDEIA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais remanescentes do empreendimento Monte Verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa, quadra F, área 20-a, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 780000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 62087.000373/2023-20. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 780000/2023-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e acrescentar 15,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.720,00 (mil setecentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.200,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação Nº91904/2025-001/00, derivadas do Pregão Eletrônico n° 1/2023. Processo n° 63079.000062/2023-22. Objeto: Contratação e solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização, para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas. Empresa registrada: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07; Item 14; Valor Unit: R$ 0,06; Quantidade: 432.000; Item 16; Valor: R$ 0,02; Quantidade: 123.416. Vigência: 08/02/2026 à 08/02/2030. Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata JOEL ARAUJO Domingos Silva. COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20-1/2026 Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 20-1/2026 Número do processo: 63259.000132/2026-77. Objeto: Prestação de serviços de comunicação satelital para o Navio-Escola "Brasil", com disponibilidade de dados no mar. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 89.051,00 (oitenta e nove mil e cinquenta e um dólares). Fundamento legal:Inciso I , Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 05 de fevereiro de 2026. Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO, Comandante da Força de Superfície. 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 781000 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.746,24. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE ADESÃO Processo administrativo: 63079.000062/2023-22 ao contrato nº 81360/2026-001/00 de prestação de serviços Outsourcing de impressão em páginas A4 monocromático dentro da franquia sem papel, celebrado entre a DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.432.517/0001- 07, cujo objeto é a contratação por 48 meses com vigência até o dia 07/02/2030. Valor anual de R$ 35.576,00 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais), totalizando o valor de R$ 142.304,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e quatro reais). CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 781312 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2030. Valor Total: R$ 130.240,00. Data de Assinatura: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). 7º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo 63060.000947/2026-73. Adesão n° 07/2026, do PE n° 90027/2024, do Hospital Militar de Área de Recife, UASG 160199, item 149, na quantidade de 2016 (duas mil e dezesseis) unidades, para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 202.608,00 (duzentos e dois mil e seiscentos e oito reais), com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0001-06. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 789000 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 62455.001012/2024-46. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 31.227.399/0001-71 - LOK TENDAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2026 até 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e atualizar o valor contratual, conforme previsto na cláusula 7ª do contrato inicial assinado.. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.459,68. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62455050659202582. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou soluções mais avançadas), smart via web, em tempo real, operado sobre rede credenciada nacional ou regional de postos. O sistema deverá possibilitar FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 06/02/2026) 789000-00001-2025NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 789310 Publicação no DOU dia 06/02/2026, Seção 3, página 39, Retifica o texto da publicação. Onde se lê: Contrato nº 789310/2025-053/00 Processo nº 63079.000062/2023-22; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. CNPJ: 07.432.517/0001-07; Valor total da contratação