DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900022 22 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval Marcílio Dias, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de respostas da empresa PRIMUS CONTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.414.475/0001-02, às notificações anteriores encaminhadas por via postal e por correio eletrônico pelo Fiscal do Contrato nº 65720/2025-002/00, referente ao Processo nº 63148.032335/2024-18, CONCEDE o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contato a partir da data desta publicação para que a contratada apresente e protocole defesa escrita no endereço Rua Cesar Zama, nº 185, Lis de Vasconcelos, CEP: 20.725-090, Rio de Janeiro/RJ. Por meio do Edital presente, a empresa fica devidamente cientificada de que a ausência de manifestação no prazo assinalado poderá ensejar a extinção unilateral do Contrato, nos termos do inciso II do art. 137 da Lei 14.133/2021. Rio de Janeiro - RJ, 6 de fevereiro de 2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Cap de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 765720 HNMD Nº Processo: 63148.005100/2018-13 Termo de Apostilamento Nº 030/2025 do Contrato de Nº 65720/2019-031/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.088.101/0001-78. Contratado: MODAL LO G TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 08.088.101/0001-78. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2019-031/00, celebrado com a Empresa MODALLOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 966.213,96 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e treze reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 63148.016010/2023-15. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-026/00, celebrado com a empresa cetest rio ltda, para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no parágrafo 2º do artigo 135 da lei 14.133/2021, no artigo 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.805.974,84. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de relações públicas, incluindo gravação de itens personalizados, nos termos da tabela abaixo e exemplos constantes nas imagens anexas aos documentos de formalização da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesa (SIDEC - 06/02/2026) 771000-00001-2026NE000001 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000012202621. Objeto: Aquisição de Viaturas Tipo 03 Normais e Híbridas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90182-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Auxiliar da Divisão de Viaturas (SIASGnet - 06/02/2026) 771300-00001-2026NE020026 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-010/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-011/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A , CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-012/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-013/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.306.305/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-013/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 22/01/2026 a 21/01/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 63438.014099/2023-10. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 49.051.373/0001-80 - ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice IPCA do período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446,04. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 63438.014099/2023-10. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 49.051.373/0001-80 - ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice IPCA do período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.624,24. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Seção de Agência Transfusional do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 09/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/02/2026) 112408-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550034025202579. Objeto: Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 223 TB de capacidade pelo período de 23 meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços contemplam o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre os produtos e suas configurações, a resolução de problemas e a substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso de defeito ou mau funcionamento, por produtos com especificação técnica igual ou superior, em regime 24x7x365, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. ARNOLDO GODOY JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 05/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Vel h o / R O. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretor de Administração e Finanças (SIDEC - 06/02/2026) 110511-00001-2025NE800106 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 179/2025 PROCESSO Nº 55000.021736/2025-70 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Realização de Estudo Técnico Sobre O Campo das Finanças Solidárias No Brasil, de Modo A Caracterizar Suas Experiências, Estruturas e Instrumentos, Identificar Potencialidades e Desafios, e Propor Estratégias, Modelos e Mecanismos Financeiros Alternativos Que Promovam A Integração das Finanças Solidárias às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Contribuindo Para O Fortalecimento da Inclusão Produtiva, da Sustentabilidade Econômica e da Autonomia dos Empreendimentos da Agricultura Familiar. DATA: 12/03/2026 HORA: 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) os Interessados Poderão Obter O Edital Acessando A Internet, No Site Https://WWW.IICA.INT/PT/NODE/76 VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia