DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O .5321809 .TERMO DE CO M P R O M I S S O .CG R EC / P A R CO B O FNDE INTIMA o senhor Gilberto Gonçalves da Silva a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS. JULIANA PASSOS SANTO Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026 - CGREC/PARCOB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .Nome .CPF .Condição do Notificado .Entidade .UF .Termo/Programa/ Convênio .Pendência - Ofício .SEI .Programa/Projeto .Unidade . .FRANCISCO JEOVÁ SOUSA CAVALCANTE .XXX.977.603- XX .EX - PREFEITO .PREF MUN DE MONSENHOR TABOSA .CE .TERMO DE CO M P R O M I S S O N°201406099 . INTIMAÇÃO DE DECISÃO E OPORTUNIDADE DE R EC U R S O .5316302 .TERMO DE CO M P R O M I S S O .CG R EC / P A R CO B O FNDE INTIMA o senhor Francisco Jeova Sousa Cavalcante a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS. JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.401,28. Data de Assinatura DO 2º T.A.C: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158156 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada e desarmada prestado na Reitoria por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Nota de empenho: 2026NE000083. Valor do Aditivo: R$ 525.998,28. Data de Assinatura: 05/02/2026. Signatários: Luana Oliveira de Melo (Reitora em exercício) e Allison Freitas Merched (contratada). (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SANTANA DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 152801 Nº Processo: 23041.005303/2025. Objeto: Aquisição de óculos corretivos (incluindo armações e lentes oftálmicas), destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados nos cursos do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), em seus diversos campi.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 87,5 S/n, Centro, - Santana do Ipanema/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152801-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAMIA MARIA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 152801-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ SECRETARIA DE GABINETE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 15/12/2025 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 3488, 3489, 3492, 3494, 3496, 3499, 3500 e 3501 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026 MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: Daniel Martins da Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/02/2027. SIGNATÁRIOS: Adelino Maia Galvão Filho pelo Contratante e Daniel Martins da Silva, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158404 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°. 03/2023, com início em 09/04/2026 e término em 09/04/2027, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda- feira a domingo,com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.597,12. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS IRECÊ GABINETE/IRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. Partes Envolvidas: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, por meio do Campus Irecê, e a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu - Bahia. Objeto: Execução de ações conjuntas voltadas à modernização da gestão pública municipal e ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, por meio do desenvolvimento do Projeto Cidades Inteligentes, a serem executadas nas dependências da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu e do IFBA - Campus Irecê, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e demais instrumentos que integram o Termo de Cooperação n 01/2026 - Processo SEI 23460.000022/2026-03, em alinhamento com os objetivos institucionais dos Institutos Federais, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.892/2008. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026. Signatários: Robério Batista da Rocha, Diretor-Geral do IFBA - Campus Irecê, e Juliana Pereira Araújo Leal, Prefeita do Município de Morro do Chapéu - Bahia. CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.001759/2025-93. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 33.585.494/0001-72 - DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços e confecção de divisórias e portas (instalação, montagem, desmontagem e manutenção). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 98.010,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).