DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e ALEXSANDRO DOS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/02/2026. TÉRMINO: 02/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ALEXSANDRO DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.250241.2026-68). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 03/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e ERIKA KELLY MATOS SEVILHA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/02/2026. TÉRMINO: 24/01/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ERIKA KELLY MATOS SEVILHA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250232.2026-77). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 05/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ROBERTA BINHANE REBOUÇAS PÚBLIO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/02/2026. TÉRMINO: 04/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ROBERTA BINHANE REBOUÇAS PÚBLIO., pela parte Contratada. (Processo 23327.250308.2026-64). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155884 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23805.250232/2021-80. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do percentual previsto na insalubridade do posto de servente de 40% para 20%, conforme cláusula trigésima quinta - insalubridade serviços de limpeza da cct seac.sindlimp ba000817-2024 (2025-2026). Bem como a realização da repactuação dos preços do contrato nº 04/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta "da repactuação". Tendo por base a nova convenção coletiva da categoria ano-base 2025 da seac/sindilimp ba000817-2024 (2025-2026), e a seac/sintracap ba000834.2024 (2025-2026), ambas para o período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, constante no referido processo.. Vigência: 05/02/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.057,24. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 05/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GABRIELLE PATRÍCIA AUGUSTA CORRÊA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Sociologia , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GABRIELLE PATRÍCIA AUGUSTA CORRÊA , CONTRATADO(A). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 28/2025/IFB, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E BRUNO MOLERO DA SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 28/2025, a contar de 26 de janeiro de 2026, por solicitação do contratado para se dedicar a outra oportunidade profissional. Contratado(a): BRUNO MOLERO DA SILVA Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Processo n°: 23513.000295.2025-04