DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 49.724.111/0001-30 - DJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de direção veicular, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, na sua Reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 62.684,64. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23421.002893/2021-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita obediência à CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 090/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.405,71. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.003124/2025-43. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 14.025.021/0001-76 - G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de realização de eventos institucionais organizados pelo ifrn - campus caicó. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 137.150,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 154838 Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23516.000065/2025-15. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 061/2025-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 06 de fevereiro de 2026e termo final em 06 de fevereiro de 2027.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.875,48. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 154838 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23516.000972/2024-75. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 08.120.370/0001-74 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 006/2025, para o período de 08/01/2026 a 08/01/2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 08/01/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). CAMPUS NATAL-CENTRAL EDITAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós- graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h do dia 11 de fevereiro de 2026 às 20h do dia 24 de fevereiro de 2026. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal- Central do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração do professor Visitante será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe A, Nível 01, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante ou Visitante Estrangeiro. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .M AT É R I A / D I S C I P L I N A .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - CENTRAL .HABILITAÇÃO/REQUISITO MÍNIMO . .Administração .01 .Graduação em Administração com Doutorado em Administração, ou Engenharia da Produção, ou Turismo, ou Desenvolvimento e Meio Ambiente, ou em outras áreas correlatas. . .Saneamento Ambiental .01 .Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Agrícola, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Controle Ambiental, Tecnologia em Meio Ambiente, Bacharelado em Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, com Doutorado em Engenharia Ambiental, em Engenharia Sanitária, em Engenharia Civil, em Desenvolvimento e Meio Ambiente ou em Ecologia. III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GISLANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.009686.2025-19. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FÍSICA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 29/01/2025 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e GISLANA PEREIRA DE OLIVEIRA - Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 16/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: ADRIANO DE ANDRADE COSTA Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.000852.2026-94 Data da Rescisão: 1º de fevereiro de 2026. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 23/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: CAMILA FERNANDES DA COSTA Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.000851.2026-40 Data da Rescisão: 1º de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 18/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O Campus Natal/Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Contratado(a): ANA BEATRIZ CAVALCANTE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 01/02/2026 a 31/07/2026, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.000694.2026-72. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 30/01/2026 - Assinado por BR E N DA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e ANA BEATRIZ CAVALCANTE - Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004469/2025-78. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 93.234.789/0001-26 - MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 1.186.043,98. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000045/2026-17. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitor de alunos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 67.172,76. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004898/2024-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERV AC AO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 134/2024 devido à realização de novo certame licitatório. Fundamenta o presente termo de rescisão a disposição do art. 138, inciso ii, da lei 14.133/21, respeitada a formalidade exigida no §1º do art. 138 da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).