DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: MARCIUS ANDREI ULLMANN - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2025 a 03/08/2026 Data e Assinatura: 04/02/2025. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: GELSON LUIZ FERNANDES BARRETO- OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/02/2026 a 04/08/2026. Data e Assinatura: 04/08/2026. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Daniela Fátima Giarollo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de agosto de 2026. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial A, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026, Sidnei Dal' Agnol, pela Contratante, Daniela Fátima Giarollo, contratada. CAMPUS VERANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Biologia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Mirian Silveria de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/01/2026 a 19/07/2026. Data e Assinatura: 06/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Edilayane da Nóbrega Santos, área: Alimentos. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Doutorado em Ciência dos Alimentos. Período: 06/02/2026 a 06/08/2026. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Edilayane da Nóbrega Santos, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 36/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rosicler Colet CPF: XXX.485.620-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste /SC- Vigência: 09/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/01/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rosicler Colet - Professor Substituto. Contrato Nº 06/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Aline Borba Oliveira CPF: XXX.938.810- 34 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 09/02/2026 a 15/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/01/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Aline Borba Oliveira- Professor Substituto. Contrato Nº 34/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rodolfo Marchetti Lorandi CPF: XXX.620.719-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça/SC- Vigência: 09/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 29/01/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rodolfo Marchetti Lorandi- Professor Substituto. Contrato Nº 43/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ignacio Kirhiako Sepulveda Ramirez CPF: XXX.916.671-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 09/02/2026 a 15/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/04/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ignacio Kirhiako Sepulveda Ramirez- Professor Substituto. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 200/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de André Guilherme Buss Lemes CPF: XXX.110.079-44 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul-RAU/SC- Vigência: 04/02/2026 a 09/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - André Guilherme Buss Lemes - Professor Substituto. Contrato Nº 08/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Natan Lucas Rocha CPF: XXX.046.639- 65 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- RAU/SC- Vigência: 04/02/2026 a 09/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Natan Lucas Rocha - Professor Substituto. Contrato Nº 09/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cristiane Stegemann CPF: XXX.835.099- 07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- RAU/SC- Vigência: 04/02/2026 a 09/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Cristiane Stegemann - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 PROCESSO 23429.001787.2025-68 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: concessão de transporte escolar pela prefeitura municipal de Birigui aos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui durante o ano letivo de 2026, mediante a cessão de sala de aula do campus para execução de aulas na modalidade de ensino EJA aos alunos devidamente matriculados nas turmas dos termos I e II ofertadas e executadas pela Secretaria Municipal da Educação de Birigui, nas instalações do campus Birigui, do Instituto Federal de São Paulo - IFSP e disponibilização de espaço na sala da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (CAE) para registro do ponto de trabalho do(a) professor(a) contratada responsável pela turma. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, pessoa jurídica de direito, doravante designada simplesmente PREFEITURA, inscrita no CNPJ 46.151.718/0001- 80, neste ato representado pela prefeita. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 28/01/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Sra. SAMANTA PAULA ALBANI BORINI - Prefeita, pela PREFEITURA. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 PROCESSO 23305.023722.2025-70 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: cessão não onerosa de salas de aula e do ginásio poliesportivo do IFSP Campus Cotia à Prefeitura Municipal de Cotia, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a realização de atividades de formação, capacitação e requalificação da Guarda Civil Municipal (GCM) e a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) nas áreas de Primeiros Socorros e Direitos Humanos, voltados à comunidade em geral. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 46.523.049/0001-20, doravante designada simplesmente SECRETARIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Segurança Pública de Cotia. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 05/02/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Fabricio Jose Alves Dourado - Secretário Municipal de Segurança Pública de Cotia, pela SECRETARIA . EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2025 PROCESSO 23312.001904.2025-09 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: formalizar o acesso de empreendedores e startups do Núcleo Incubador Bragança Paulista - unidade de incubação vinculada à Incubadora do IFSP aos espaços físicos da AEA BRAGANÇA PAULISTA, como salas de reunião e, principalmente, o CreaLab. Este ambiente de coworking será utilizado como um laboratório de ideias, facilitando a interação e a colaboração entre os projetos incubados e os profissionais experientes da Associação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, pessoa jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente AEA B R AG A N Ç A PAULISTA, inscrita no CNPJ 48.647.382/0001-76, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 01/97, de 15 de janeiro de 1997, no que couber, com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os artigos 39 a 41 da Lei n.º 9394 de 20 dezembro de 1996, regulamentados pelo Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004 e pelo Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014, de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 05/02/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Marcelo Perrone Ribeiro - Presidente, pela AEA BRAGANÇA PAULISTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.020855/2025-94. Pregão Nº 97400/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento por 12 (doze) meses, de 40 (quarenta) licenças de software de gerenciamento de credenciais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 21.678,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.024744/2025-57. Dispensa Nº 246/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto do "programa pronatec - energiife (ted 16127), envolvendo a oferta de cursos de qualificação profissional e tecnológico, voltado à sustentabilidade, inovação, empreendedorismo e difusão do conhecimento em energias renováveis e eficiência energética", com recursos oriundos das emendas estaduais, contratados junto à fundação de apoio a serem executados nos termos do plano de trabalho anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 1.608.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).