DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto do "Programa Pronatec - Empreender (TED 16177), tendo por finalidade viabilizar a execução de ações formativas voltadas à qualificação profissional nos segmentos de Empreendedorismo e Inovação, no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica", com recursos oriundos das emendas estaduais, contratados junto à fundação de apoio a serem executados nos termos do Plano de Trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a 05/06/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 11154/2025. Nº Processo: 23305.023930/2024-98. Dispensa. Nº 185/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, em razão ao atraso na entrada de receita, que ocasionou início tardio do cronograma de ações planejado.. Vigência: 07/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18347/2025 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.000656/2025-31. Pregão Nº 90208/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 24.251.917/0001-27 - GEROTEC SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo a conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de, peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos, sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 220.294,18. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Joana Rosa Cardoso da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 12/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Joana Rosa Cardoso da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Bruno Gravanic Zaniolo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 12/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Bruno Gravanic Zaniolo, contratado(a). Data da Assinatura: 28/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ISABELLE CRISTINA EUFRASIO DE OLIVEIRA BEZERRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 04/05/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATO DE RESCISÃO RESCINDIR a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, conforme processo nº 23416.100040/2026-11, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 31/2024, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Ouricuri e o Professor Johnatan da Silva Costa, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002973/2025-31. Dispensa Nº 638/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do IF SUDESTE MG, para realizar a gestão administrativa e financeira do Projeto Piau no IF SUDESTE MG: Pesquisas para consolidação de um sistema de criação de suínos criados soltos para agregação de valor à carne, financiado com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Fe d e r a l Patrus Ananias, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADO(A): CLAUDIO ZANCAN. OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RET R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 09.02.2026 a 07.08.2026. DATA E ASSINATURA: 03.02.2026. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e CLAUDIO ZANCAN, Contratado(a). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2026 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002379/2025-43. Pregão Nº 90638/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços terceirizados, em regime de empreitada por preço global por grupo, em diversas áreas para atender as necessidades do campus muzambinho do ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 3.865.527,84. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. PRODUÇÃO INDUSTRIAL. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABÍOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23235025761202582. Objeto: Contratação de serviços de exames médicos periódicos para atender demandas do Instituto Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 06/02/2026) 158131-26424-2026NE090038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), CNPJ nº 10.838.653/0001-06; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ nº 10.695.891/0001-00; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), CNPJ nº 03.832.178/0001-97. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), conforme os ditames do Edital nº 12/2025 (Apoio à Promoção de Indicações Geográficas), cuja proposta aprovada foi intitulada "Diagnóstico de IG dos Doces de Peirópolis no Geoparque Uberaba". DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. SIGNATÁRIOS: Adriana Pionttkovsky Barcellos, reitora do Ifes; Danielle Freire Paoloni, reitora substituta do IFTM; e Klinger Ceccon Caprioli, diretor-presidente da Facto. Processo nº 23199.016852/2025-19. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.001766/2024-85. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos relacionados ao planejamento, organização, promoção, execução, acompanhamento e logística de eventos promovidos pelo instituto nacional de pesquisas e estudos educacionais anísio teixeira (inep).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 5.884.685,14. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).