DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900042 42 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 17.10. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim a homologação do resultado final do certame publicada no Diário Oficial da União. 17.11. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as especificações para essas vagas. 17.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor ANEXO I - CRONOGRAMA . .ETAPA .DATA PROVÁVEL INICIAL .DATA PROVÁVEL FINAL . .PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO D.O.U. .06/02/2026 .09/02/2026 . .PERÍODO DE IMPUGNAÇÕES .09/02/2026 .11/02/2026 . .ENVIO DE TÍTULOS .19/02/2026 .20/03/2026 . .PERÍODO DE INSCRIÇÕES .19/02/2026 .19/03/2026 . .PEDIDOS DE ATENDIMENTO/CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PROVA .19/02/2026 .20/02/2026 . .PERÍODO DE ISENÇÕES .19/02/2026 .20/02/2026 . .RESULTADO DAS ISENÇÕES .25/02/2026 .25/02/2026 . .DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO CONFIRMADOS .25/03/2026 .25/03/2026 . .SESSÃO VIRTUAL DE APURAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS .06/04/2026 .06/04/2026 . .PROVA PRÁTICA PRESENCIAL .13/04/2026 .14/04/2026 . .HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO D.O.U. .19/05/2026 .19/05/2026 *Todas as datas estão sujeitas a alterações. ANEXO II - QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME (Conforme Anexo II do Decreto nº 9.739/2019) . CÓ D CARGO .NÚMERO MÁXIMO DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME . .CAMPUS A. C. SIMÕES .CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO .CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO . . . .Ampla concorrência .Pessoa com Deficiência .Reserva para pretos ou pardos .Reserva para indígenas .Reverva para quilombolas .Ampla concorrência .Pessoa com Deficiência .Reserva para pretos ou pardos .Reserva para indígenas .Reverva para quilombolas .Ampla concorrência .Pessoa com Deficiência .Reserva para pretos ou pardos .Reserva para indígenas .Reverva para quilombolas . .01 .Técnico Especializado em LIBRAS .22 .05 .09 .05 .05 .05 .05 .05 .05 .05 .05 .05 .05 .05 .05 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS Eu, ________, portador(a) do CPF nº ___, inscrito(a) no processo seletivo simplificado objeto do Edital de Abertura nº _/2026, para o cargo de Técnico Especializado em Libras, com lotação no(a) _____, declaro, para fins de prova junto a Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias autênticas dos originais. Declaro, ainda, que estou ciente de que na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10º do Decreto Federal nº 83.936/1979; e no art. 299 do Código Penal Brasileiro; sob pena de eliminação do certame. _____/_, _ de ______ de 2026.

Assinatura DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 179/2025- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SILVANA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, siape 2374544. Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.001790/2026-39. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 379/2025- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIANA LIMA LOPES LOBO, SIAPE 1150526. Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038616/2025-61. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 193/2024- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SUZANY MARIHÁ FERREIRA FEITOZA, SIAPE 3421895. Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038617/2025-13. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 04/02/2026 a 06/02/2026; sob os números 19641 a 19707, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 405.465,41 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente a 2,02% do total do contrato, referentes aos adicionais de periculosidade e insalubridade constantes no 5º termo aditivo.. Vigência: 09/02/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.465,41. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158719 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23507.003649/2024-62. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.507,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊMIO Convênio de Colaboração entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Universidad de colina (MÉXICO). A área de colaboração inclui, sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e desenvolvimento das relações de cooperação entre as duas partes convenentes. Os acordos específicos detalharão as atividades a realizar, lugar de execução, unidades responsáveis, participantes, duração, programa e recursos financeiros necessários à sua realização, assim como a forma de financiamento. Todos os entendimentos estarão condicionados à disponibilidade de fundos e a aprovação específica do Reitor da UFC e do Reitor da UCOL. As atividades de colaboração,estarão sujeitas à prévia disponibilidade e reserva de fundos específicos em ambas as instítuiçõies e/ou à obtenção de financiamento externo que viabilize sua realização.Este convênio será valido por 5(cinco)anos, a partir da data da sua assinatura. até 08/12/2030. PROCESSO: 23067.033845/2025-79. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), pela Universidad de Colina, D. em E. Christian Jorge Ortiz Zermeno (Rector) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de adesão ao acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União por intermédio da secretária de gestão e inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos e o BANCO DO BRASIL S/A, visando a operacionalização S/A, visando a operacionalização do "DEPOSITO EM GARANTIA" vinculado a obrigações nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05 de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica 42/2025, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. E por estarem assim justos e de pleno acordo com todas as condições estipuladas neste instrumento. PROCESSO: 23067.002702/2026-04. SIGNATÁRIOS: Representante da Administração Pública Federal, Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC), pelo representante do BANCO, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA. Fortaleza 6 de FEVEREIRO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EDITAL Nº 2/2026/CCV/UFC RETIFICA O EDITAL Nº 4/2025/CCV/UFC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23067.050090/2025-77 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a prorrogação do prazo de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova escrita dissertativa, até às 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), do Edital nº 04/2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, páginas 73 a 83. O recurso deverá ser apresentado no site do Concurso https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066090492202514. Objeto: Registro de Preços - 90160/2025 - para eventual aquisição de FERRAMENTAS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 06/02/2026) 150247-15223-2025NE800100