DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 17/2024, celebrado com a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22 Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste é de 3,42%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 144.485,60 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 4.363.071,26 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos). Ressalta-se que, conforme entendimento da fiscalização supracitado, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 19/12/2024. Renato Guerreiro Araújo Superintendente de Infraestrutura PROCESSO SEI 23067.004281/2025-67. Vigência: 06/03/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.363.071,26. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Torna pública, ainda, em razão da prorrogação, a retificação da data constante no item 16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, do referido edital, conforme a seguir especificado. ONDE SE LÊ: 16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .AT I V I DA D E .DAT A . .(...) .(...) . .PROVA ESCRITA DISSERTATIVA . . .(...) .(...) . .Recurso administrativo contra resultado preliminar da Prova Escrita Dissertativa. .05/02/2026 LEIA-SE: 16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .AT I V I DA D E .DAT A . .(...) .(...) . .PROVA ESCRITA DISSERTATIVA . . .(...) .(...) . .Recurso administrativo contra resultado preliminar da Prova Escrita Dissertativa. .09/02/2026 Fortaleza, 5 de fevereiro de 2026. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.047500/2025-01 Processo: 23067.047500/2025-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Elayne Valerio Carvalho - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Elayne Valerio Carvalho (contratado(a)).Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 14/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.062168/2025-04 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .166/2025 .40h .Departamento de Letras Vernáculas / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fo r t a l e z a .Língua Portuguesa .1º William Frederico de Souza Rodrigues .Ampla concorrência Fortaleza, 6 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 02/2023. Processo 23068.112060/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DO(A) FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA/FEST. Objeto: Dilatar o prazo por mais 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias corridos. Data da assinatura: 22/01/2026. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CANCELAMENTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Cancelamento de Seleção Simplificada n° 04/2026, publicado no DOU n° 26, de 06 de fevereiro de 2026, seção 3 página 82, para o Departamento de de Psicologia (GSI), na área de concentração Processos Psicológicos e Contemporaneidade. Onde se lê: 1 - CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE E GESTÃO DE PROJETOS Leia-se: 1 - CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DE PROCESSOS PSICOLÓGICOS E CONTEMPORANEIDADE ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 25/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A, Professor Assistente nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 36/2025, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) na reunião realizada no dia 10/12/2025, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21. 1- A relação de candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento. 2- Os candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso. 3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.8 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso. 4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ANEXO UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI 1- DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA/MEB Edital: 36/2025 Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA Classe A: Assistente - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 1.3 Vagas de Ampla Concorrência: BARBARA DA SILVA NALIN DE SOUZA (1º lugar); JONAS EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS (2º lugar); LAYLLA RIBEIRO MACEDO (3º lugar); BRUNA MEDEIROS GONÇALVES DE VERAS (4º lugar); LUCIENE FATIMA FERNAN D ES ALMEIDA (5º lugar); MARCELLA MARTINS ALVES TEOFILO (6º lugar). 2- DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA/MOT Edital: 36/2025 Área de Conhecimento: PRÓTESE FIXA Classe A: Assistente - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 2.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 2.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 2.3 Vagas de Ampla Concorrência: VINICIUS CARVALHO BRIGAGAO (1º lugar); WESLEY FELISBERTO VASQUES (2º lugar). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162914/2025-31. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.806.762/0001-29 - MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e instalação de projetores de imagem, em diversas unidades acadêmicas e administrativas da uff, no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 1.098.960,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.171876/2025-15. Dispensa Nº 243/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licença de uso de software de prontuário eletrônico do paciente (pep), com funcionalidades voltadas à gestão de atendimentos ambulatoriais e clínicos, para uso nas atividades de assistência à saúde da das-casq, da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).