DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 25/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025: a) Auxilar de Biblioteca - CBO 3711-5 b) Copeiro - CBO 5134-25. Vigência: 06/02/2026 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.205.506,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.008351/2025-69. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de infraestrutura para ampliação de usina fotovoltaica e construção de um laboratório, para implementação da agência de soluções inovadoras gaia: desenvolvimento de biomateriais e materiais avançados para aplicação em tecnologias transformacionais para energias renováveis, conforme convênio firmado entre a universidade federal de lavras e o estado de minas gerais. Os serviços necessários serão basicamente: regularização do terreno conforme projeto para terraplenagem dos platôs, a drenagem pluvial e o cercamento do perímetro com alambrado, em área localizada no campus da universidade federal de lavras (ufla), a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 500.914,39. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DO 2º TERMO ADTIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 8/2024 - UFLA Processo: 23090.001073/2026-08. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Koninklijke Douwe Egberts BV - KDE, nº VAT 01045536; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: aditamento de prazo do Acordo em 06 meses, com adequações do Plano de Trabalho e a utilização de rendimentos no valor de R$ 3.905,61 (três mil novecentos e cinco reais e sessenta e um centavos), acrescidos à rubrica "Bolsas". Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004, 8.666/93 e Decretos nº 9.283/2018, 7.423/10, 8.240/14, e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 29/08/2026. Assinatura: 05/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014231202509. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153032-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 153032-15251-2025NE000001 PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 86/2026 Processo: 23090.00882/2026-94. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JOAO MOREIRA NETO, CPF: .141.828-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 21/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 56/2026 Processo: 23090.00715/2026-43. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JOAQUIM QUINTEIRO UCHOA, CPF: .786.101-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 72/2026 Processo: 23090.00833/2026-51. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JONAS LAERTE ANSONI, CPF: .244.038-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 25/2026 Processo: 23090.00729/2026-67. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JORGE TEODORO DE SOUZA, CPF: .667.861-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 21/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 85/2026 Processo: 23090.00881/2026-40. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JOSE BENEDITO GUIMARAES JUNIOR, CPF: .735.006-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 21/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 110/2026 Processo: 23090.00952/2026-12. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JOSÉ DE ARIMATEIA DIAS VALADAO, CPF: .016.552-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 22/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 134/2026 Processo: 23090.001018/2026-18. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JOYCE DORIA RODRIGUES CARVALHO, CPF: .417.826- *. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 22/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 34/2026 Processo: 23090.000736/2026-69. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JOZIANA MUNIZ DE PAIVA BARCANTE, CPF: .904.386- . Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 19/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 33/2026 Processo: 23090.000735/2026-14. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JULIA MORETTO AMANCIO, CPF: .810.856-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 20/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 103/2026 Processo: 23090.000917/2026-95. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JULIANA BERTOCO, CPF: .096.178-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 52/2026 Processo: 23090.000550/2026-18. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: JULIANA GALVANI GREGHI, CPF: .890.278-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 27/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 64/2026 Processo: 23090.000771/2026-88. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LEONILSON KIYOSHI SATO DE HERVAL, CPF: .013.758- . Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 20/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 104/2026 Processo: 23090.000918/2026-30. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LIVIA GARCIA FERREIRA, CPF: .974.356-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 121/2026 Processo: 23090.001001/2026-52. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LOURIVAL MARIN MENDES, CPF: .541.548-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 22/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 29/2026 Processo: 23090.000733/2026-25. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LUCAS AMARAL DE MELO, CPF: .033.256-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 20/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 63/2026 Processo: 23090.000793/2026-48. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LUCAS HENRIQUE PEDROZO ABREU, CPF: .553.946-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 03/02/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 136/2026 Processo: 23090.001005/2026-31. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LUCIANE VILELA RESENDE, CPF: .143.276-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 67/2026 Processo: 23090.000798/2026-71. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LUCIANO JOSE PEREIRA, CPF: .163.356-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 20/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 75/2026 Processo: 23090.000837/2026-30. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LUCIENE ALVES BATISTA SINISCALCHI, CPF: *.727.526-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 23/01/2026.