DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 79/2026 Processo: 23090.000861/2026-79. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: MARCIO GILBERTO ZANGERONIMO, CPF: .265.718-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 21/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 36/2026 Processo: 23090.000738/2026-58. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: MARCOS FERRANTE, CPF: .845.779-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 22/01/2026. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 115/2026 Processo: 23090.000985/2026-54. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: MARIA LUCIA BIANCHI, CPF: .115.888-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 22/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE COLEÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação Nº 01/2026 (pessoa física). Doador: Amir Brito Cadôr, CPF nº 255.*-20. Donatário: Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) CNPJ nº 17217985005769 Objeto: doação de livros. Quantidade: 15 (quinze) exemplares. Valor total: R$1535,00 (mil quinhentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP N 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Amir Brito Cadôr (Doador), Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.263904/2025-62 - Acordo de Cooperação Técnica - nº 03/2026 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da Escola de Veterinária e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Descentralizada PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 218, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Terapia Ocupacional Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional Social Edital: 3, de 02/01/2026, publicado no DOU de 07/01/2026 , retificado pelo Edital n.º 139, de 23/01/2026, publicado no DOU de 28/01/2026 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Tatiana Maria Marques Tironi 2º lugar: Clarice da Rocha Campos Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 02/02/2026 Processo nº 23072.204307/2026-87 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2026. Doador: Doador: Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 44 títulos (50 exemplares). Valor total: R$2.394,29 (Dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leila Mirtes Santos de Magalhães Pinto (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 727.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DE ANGICAL CNPJ: 28.285.592/0001-54 Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2031 EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 128/2026 Processo: 23090.001020/2026-89. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: LUIZ RICARDO NAKAMURA, CPF: .099.768-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 30/01/2026. Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - CNPGL, CNPJ nº 00.348.003/0013-54. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica no âmbito da pecuária leiteira, mediante integração de esforços entre a Escola de Veterinária/UFMG (EV-UFMG) e a EMBRAPA Gado de Leite, conforme especificações e procedimentos estabelecidos no Plano de Trabalho (Anexo I), que integra o presente instrumento. Início de vigência: 06/02/2026. Fim de Vigência: 06/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, José Luiz Bellini Leite - Chefe- Geral da Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite. Data de assinatura: 06/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2 - CAP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020- CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e excecional de Professor Substituto. . .Unidade Acadêmica Demandante/Lotação .Nº da Vaga / Área de Conhecimento /Nº de processo .Quantidade de Vaga .Formação exigida para contratação .Remuneração compatível . .C. ITAITUBA .1 - Engenharia Civil - Construção Civil e Infraestrutura de Transportes (01 vaga) 23204.007496/2025-18 .1 .Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo, com especialização na área de Engenharias I - CAPES (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia Urbana, Engenharia de Transportes) ou em Arquitetura e Urbanismo; .CLASSE B ADJUNTO RT ES P EC I A L I S T A . .C. JURUTI .2 - Área: Cálculos: Ciências Exatas e da Terra 23204.007170/2025-91 .1 .Graduação em Matemática, ou Física, ou Engenharia de Minas, ou Engenharia Civil, ou Engenharia Mecânica, ou Engenharia Elétrica, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Física, ou Engenharia de Aquicultura, ou Engenharia Florestal, ou Engenharia .CLASSE B ADJUNTO . . . . . de Pesca, ou Engenharia Química, ou Engenharia elétrica, ou Engenharia de produção, ou Engenharia da computação . . .C. MONTE ALEGRE .3 - Área: Aquicultura 23204.014380/2025-35 .1 .Mestrado nas Grandes Áreas de Zootecnia e Recursos Pesqueiros ou Biodiversidade ou Ciências Ambientais ou Medicina Veterinária. Graduação em Biologia ou Ciências .CLASSE B ADJUNTO RT M ES T R E . . . . .Biológicas ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Engenharia de Pesca ou Engenharia de Aquicultura com . . .C. ALENQUER .4 - Área: Ciências Sociais 23204.016418/2025-12 .1 .I - Especialização na área Capes das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Bacharelado em: Ciência Social; Ciência Política; Gestão Pública; Sociologia ou Direito. .CLASSE B - ADJUNTO - RT ES P EC I A L I Z AÇ ÃO . .IBEF .5 - Área: Biotecnologia Vegetal/Bioquímica .1 .I - Mestrado nas seguintes áreas: Fisiologia Vegetal; Biologia Vegetal; Ciências Biológicas; Botânica; Biotecnologia; Biodiversidade; Biociências; Ciências Ambientais; Agronomia; Ciências Florestais. .CLASSE C - ASSOCIADO NIVEL 1 RT MESTRE . . .23204.017565/2025-00 . .Graduação em Ciências Agrárias; Agronomia; Engenharia Florestal; Biotecnologia; Ciências Biológicas. .