DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900047 47 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .IBEF .6 - Área: Produção Animal e Nutrição 23204.000229/2026-09 .1 .Mestrado nas seguintes Áreas Classificadas da Capes: Ciência Animal, Zootecnia, Produção animal, Biodiversidade, Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Biociências. .CLASSE A ASSISTENTE RT M ES T R E . . . . .Graduação em Zootecnia, Medicina veterinária, Agronomia, Ciências Agrárias. . . .IBEF .7 - Área: Ciências Agrárias / Engenharia Florestal e Recursos Florestais / Tecnologia de Produtos Florestais .1 .Doutorado nas seguintes Grandes Áreas Classificadas da Capes: Engenharia de Biomateriais, ou Engenharia Florestal e Recursos Florestais, ou Ciências Ambientais. .CLASSE B ADJUNTO RT DOUTOR . . .23204.014131/2025-40 . .Graduação em Engenharia Florestal ou Engenharia Industrial Madeireira. . . .ICED .8 - Área: Educação: Tecnologias Educacionais, Educação Digital, Ensino-Aprendizagem e Formação Docente. 23204.017980/2025-55 .1 .I - Licenciatura plena em qualquer área, com mestrado em áreas de tecnologias digitais; ou II - Graduação em áreas de tecnologias digitais, com mestrado em Ed u c a ç ã o . .CLASSE C - ASSOCIADO NIVEL 1 RT MESTRE . .ICED .9 - Área: Línguas Estrangeiras Modernas. 23204.013268/2025-87 .1 .Especialização nas áreas de Letras com Diploma de Licenciatura em Letras - Inglês ou Letras - Português e Inglês .CLASSE A ASSISTENTE RT ES P EC I A L S T A . .ICS .10 - Área: Teoria Antropológica 23204.015497/2025-36 .2 .I - Mestrado em Antropologia, Ciências Sociais, Antropologia e Sociologia, Ciências da Sociedade, Sociedade e Cultura na Amazônia, e Antropologia Social. .CLASSE C ADJUNTO RT M ES T R E . . . . .Graduação Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Arqueologia, Filosofia . . .I EG .11 - Área: Petrologia e Petrografia Ígnea e Mapeamento de Campo 23204.016275/2025-31 .1 .I - Mestrado em Geociências, Ciências, Geologia. Graduação em Geologia ou Engenharia de Geológica. .CLASSE B - ADJUNTO - RT M ES T R A D O . .I EG .12 - Área: Metalogenia e Prospecção Mineral 23204.016268/2025-39 .1 .I - Mestrado em Geociências, Geologia ou Ciências Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica .CLASSE B - ADJUNTO - RT M ES T R A D O Período de Inscrição: 09 a 23/02/2026 Remuneração está descrita 7 do edital. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://concursos.ufopa.edu.br/, bem como instruções da inscrição e demais informações complementares. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 19169/2024-61. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Portaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 06/02/2026) 153063-15230-2026NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 008375/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Le Conservatoire de Musique Danse et Theâtre de Guyane. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração cultural, artística, didática e pedagógica. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Serge Long Him Nam, pela Le Conservatoire de Musique Danse et Theâtre de Guyane. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2026 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.000452/2026-70. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 63.246.600/0001-54 - 63.246.600 MARIA LIDIANE DA SILVA. Objeto: Concessão de uso onerosa de imóvel localizado na universidade federal da paraíba (ufpb), visando à exploração comercial. Local: ctdr - em mangabeira. Atividade: lanchonete / restaurante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 12.158,76. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2026 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.000594/2026-19. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 14.025.021/0001-76 - G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS. Objeto: Concessão de uso onerosa de imóvel localizado na universidade federal da paraíba (ufpb), visando à exploração comercial. Local: ccae - rio tinto. Atividade: lanchonete / restaurante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 9.060,48. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2026 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.000454/2026-16. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 14.025.021/0001-76 - G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS. Objeto: Concessão de uso onerosa de imóvel localizado na universidade federal da paraíba (ufpb), visando à exploração comercial. Local: ccae - mamanguape. Atividade: lanchonete / restaurante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 8.236,80. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.076578/2025-04. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de abastecimento e esgotamento sanitário nos quatro campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB - João Pessoa, Santa Rita, Areia, Bananeiras, Rio Tinto e Mamanguape). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 02/02/2026. Valor Total: R$ 6.017.870,12. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE PENALIDADE 23074.084831/2025-79- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 40 / 2025 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.084831/2025-79, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa Terceiriza Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. - CNPJ: 10.278.243/0001-40 a sanção de ADVERTÊNCIA, por efetuar o pagamento das férias dos meses de maio, junho e julho fora do prazo legal infringindo a cláusula nona do Contrato UFPB/SOF nº 007/2023. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 6 de fevereiro de 2026 QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2026 Processo: 23075.003031/2026-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Avaliação do impacto cognitivo do uso de Inteligência Artificial no apoio à tomada de decisão em contextos industriais, protocolo nº PGM2025891000003, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 71.394,60. Vigência do Acordo: 04/02/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 04/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23075.024860/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 32.590.635/0001-82 - PROBIMED MANUTENCAO E VENDAS ODONTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do serviço pago à contratada, conforme cláusula sétima do contrato nº 03/2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.565,41. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075027418202552. Objeto: Aquisição de itens de vidrarias de laboratório (Parte 3) para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 153079-15232-2026NE000001