DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 38/2026, DE 6 FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 036/26 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2026, Seção 3, página 44, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Economia, Área de Conhecimento: Economia, Matéria Específica: Fundamentos de Economia, como se segue: Onde se lê: Edital nº 036/2026 Leia-se: Edital 035/2026 ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.055087/2025-04 / Convênio nº 106/2025-UFPE, firmado em 11/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o SENAC/PE, CNPJ: 03.485.324/0001-55 , a APPCETECH, CNPJ: 52.683.533/0001-19, SOCIAL ENTREPRENEURSHIP, CNPJ: 49.038.613/0001-0 / OBJETO: Realização do Projeto "Supertalentos". / VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOCIAL ENTREPRENEURSHIP: Jozilda Lima de Souza - Administradora; APPCETECH: Jozilda Lima de Souza - Administradora; SENAC/PE: Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho - Presidente do Conselho Regional, e Regivan José Dantas - Diretor Regional; ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.103088/2025-91/ Convênio nº 148/2025-UFPE, firmado em 26/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o CAIS SERVICOS EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 43.668.212/0001-54, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Água da Nuvem: Monitoramento Remoto de Qualidade da Água". / VALOR: R$ 599.001,65 (quinhentos e noventa e nove mil um real e sessenta e cinco centavos / VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; CAIS SERVICOS EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA: Isabelle Rodrigues de Mendonça Câmara - Representante Legal ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.073579/2025-76 / Convênio nº 98/2025-UFPE, firmado em 24.11.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ: 60.701.190/0001-0, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto Otimização de Processos utilizando Inteligência Artificial no Segmento Bancário. / VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). / VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ITAÚ UNIBANCO S.A: Srs. Carlos Eduardo de Almeida Mazzei e Leandro Rocha Andrade - Representantes Legais; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.003338/2025-40. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 00.965.611/0001-74 - BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Obra de construção do complexo de laboratórios do centro de formação de professores cfp/ufrb localizado na cidade de amargosa/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 19.287.570,19. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00001255/2026-18. Nº Convênio: 10/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MUCUGÊ, CNPJ 13.992.562.0001-34. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Nº Processo: 23007.00001253/2026-72. Nº Convênio: 09/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.763.372/0001-40. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Nº Processo: 23007.00001240/2026-35. Nº Convênio: 13/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LR RECÔNCAVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 62.845.007/0001-61. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Nº Processo: 23007.00001235/2026-73. Nº Convênio: 12/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JONATHAS OLIVEIRA ROCHA, CREA 0522057489. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Nº Processo: 23007.00000964/2026-18. Nº Convênio: 08/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES, CNPJ 33.663.519/0001-09. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Nº Processo: 23007.00000962/2026-72. Nº Convênio: 06/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ELO APOIO SOCIAL E AMBIENTAL , CNPJ 04.626.953/0001-10. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Nº Processo: 23007.00000909/2026-48. Nº Convênio: 04/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANIMAL DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 37886446000175. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Nº Processo: 23007.00027736/2025-21 . Nº Convênio: 111/2025. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MA3 CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ 43.727.891/0001-95 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 19/01/2026. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Nº Processo: 23007.00025373/2025-93. Nº Convênio: 92/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e A R GEOLÓGICA LTDA , CNPJ 47.428.441/0001-52 . Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 8872/2021. Nº Processo: 23077.196306/2025-21 Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.531.595,26. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL Processo: 23077.013986/2026-37 A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 18 de fevereiro de 2026 a 28 de dezembro de 2026, as inscrições para o processo seletivo de novas empresas para as etapas de pré-incubação e incubação do Programa de Incubação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site < metropoleparque.imd.ufrn.br>. IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA COM PD&I Nº 11993.11.1225; PROCESSO Nº 23077.127103/2025-94. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MICROELETRÔNICA - ISI-ME CNPJ:03.776.255/0006-438 - OBJETO: o presente Acordo de Parceria com PD&I é desenvolver a Plataforma Integrada de Neuromonitoramento Neonatal a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando a democratização do acesso ao diagnóstico preciso e à neuroproteção em recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2031. Data de assinatura: 06/02/2026. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ISI-ME: Rogério Azevedo Pereira (Diretor). José Daniel Diniz Melo Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16/2026-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .1º .RÔMULO ANDRADE DE SOUZA NETO ..585.654-* .9,17 . Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN Administração de Recursos Humanos (23077.175530/2025- 89) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Ad referendum .2º .BRUNA GONÇALVES DE OLIVEIRA ..390.534- .8,06 . . . . . .3º .DIOGO DE MENEZES CORTÊS BEZERRA ..729.494- .7,92 Em6 de fevereiro de 2026 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas