DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23105.025703/2024-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 14.172.493/0001-51 - OCG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, até 09/05/2026; e reajustar o valor contratual no montante de R$ 191.914,17 (cento e noventa e um mil, novecentos e quatorze reais e dezessete centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 3.141.914,17 (três milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e dezessete centavos). Vigência: 19/12/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.914,17. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105042041202567. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 154039-00001-2026NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1223/2022. Nº Processo: 23106.059077/2021-46. Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/ D F. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1223/2022, por 90 dias, com fundamento no art. 57, inciso II e nas cláusulas segunda e vigésima primeira do contrato. Vigência: 13/01/2026 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.061,30. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 604/2022. Nº Processo: 23106.000890/2021-18. Pregão. Nº 304/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/ D F. Contratado: 09.169.349/0001-26 - TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste e a quarta prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 604/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.154.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23106.132644/2023-88. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 06.022.771/0001- 66 - G-10 SERVICE & ENTERPRISE LTDA. Objeto: Alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito décimos por cento), correspondente à variação do ipca-ibge. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.292,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 057/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.046029/2025-11; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ROBERTO AUGUSTO NUNES GANDULFO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratante. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2026. PETERSON GÓES SILVA. Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de parceria. Processo:23106.114034/2024-83. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC ) . Objetivo: visa estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto de pesquisa intitulado "Localização Eficiente de Estações de recarga e Avaliação da Viabilidade da Implantação de Pavimentos Magnetizados para Recargar Veículos Elétricos". Valor: R$ 1.431.491,85. Assinatura: 04/02/2026. Vigência: de 04/02/2026 a 04/02/2028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23107.015624/2024-14. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2026 até 19/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.618,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107027946202414. Objeto: Aquisição de switches de acesso e de núcleo, com fornecimento de equipamentos de rede gerenciáveis,transceptores ópticos, licenças de software e serviços de instalação e configuração, visando à modernização e, ampliação da infraestrutura de rede lógica da Universidade Federal do Acre (UFAC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2026) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026832/2025-10. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 73/2025-sipac"- extensão - capacitação, intitulado "unicomunidades sustentáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026833/2025-56. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 74/2025-sipac"- extensão - capacitação, intitulado "trilhas de sustentabilidade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIFAP - EDITAL 10/2025 A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772, de 31 de dezembro de 2012, bem como IX, Art. 37 da CF/88, resolve: Art. 1º - Retificar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Efetivo para Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal do Amapá, conforme disposições contidas no Edital nº 10 de 08 de agosto de 2025 e Anexos, bem como discriminado no Anexo I deste Edital. ONDE SE LÊ: ANEXO I . .Class. .Inscrição .Candidato .Área .Escrita .Didática .Títulos .Total .Situação . .1 .bbc46f90 .Calebe Perdigão Cota De Almeida .5001 .7 .7,7 .0,52 .Apto .15,22 .Aprovado/Classificado . .1 .bbcad892 .Wesley Farias Do Amaral .5002 .9,57 .9,8 .0,8 .Apto .20,17 .Aprovado/Classificado . .2 .bbc7e636 .André Reis Pereira Lopes .5002 .9,1 .9,2 .0,44 .Apto .18,74 .Aprovado . .- .bbc47627 .Felipe André Brito Gonçalves .5002 .7,93 .- .- .- .- .Eliminado-Item9.7 . .- .bbc3bc17 .Roberto Campos Dourado .5002 .7,47 .6,64 .- .- .- .Eliminado-Item 10.20.1