DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATÁRIA: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: bens permanentes adquiridos no âmbito do Contrato nº 008/2023/UFGD, vinculado ao Projeto "Ação Saberes Indígenas na Escola - Deslocamento", especificados no Anexo a seguir. Fundamento legal: artigos 538 a 564 do Código Civil, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Decreto nº 9.764/2019, Decreto nº 10.667/2021 e demais normas pertinentes à Administração Pública Fe d e r a l . Anexo . .Item .Descrição .Placa .Aquisição .Valor R$ . .01 .VEÍCULO VOLKSWAGEN MODELO T-CROSS 2025/2025 BRANCO CHASSI 9BWBH6BF5S4085120 .SMF7B64 .17/03/2025 .119.900,00 . .02 .VEÍCULO VOLKSWAGEN MODELO T-CROSS 2025/2025 BRANCO CHASSI 9BWBH6BF4S4081768 .SMF7B70 .17/03/2025 .119.900,00 . .03 .VEÍCULO VOLKSWAGEN MODELO POLO TRACK 2025/2025 BRANCO CHASSI 9BWAG5R11ST079162 .SMF7B67 .17/03/2025 .98.400,00 . .04 .VEICULO VOLKSWAGEN MODELO POLO TRACK 2025/2025 BRANCO CHASSI 9BWAG5R15ST079620 .SMF7A97 .17/03/2025 .98.400,00 . .05 .VEÍCULO VOLKSWAGEN MODLEO POLO TRACK 2025/2025 BRANCO CHASSI 9BWAG5R15ST079617 .SMF7B68 .17/03/2025 .98.400,00 . .06 .VEICULO VOLKSWAGEN MODELO POLO TRACK 2025/2025 BRANCO CHASSI 9BWAG5R19ST082438 .SMF6J99 .17/03/2025 .98.400,00 . .07 .VE[CULO YOLKSWAGEN MODELO POLO TRACK 2025/2025 BRANCO CHASSI 9BWAG5R19ST079247 .SMF7A99 .17/03/2025 .98.400,00 . .08 .MASTER EXTRA FURGAO 2025/2026 BRANCA CHASSI 93YF62S01TJ308794 .S M FJ 8 B 3 2 .24/10/2025 .348.000,00 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.024925/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone e tablet), para uso nas atividades acadêmicas e gestão corporativa da UFMA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 284.055,60. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23115.026658/2024-35. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo decorrentes de necessidades de adequação técnica do projeto de reforma do núcleo de extensão da vila embratel (neve), o que equivale a 30,25% (trinta virgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos seguintes termos: a) alteração qualitativa da planilha orçamentária, englobando a substituição das esquadrias de madeira deterioradas por alumínio e vidro temperado, a inclusão de porta de vidro na entrada principal e a troca do portão de ferro; a revisão do sistema de drenagem pluvial; a substituição do forro do auditório e administração por pvc com as devidas adequações elétricas; e a execução de reforço estrutural nos muros perimetrais e instalação de guarda- corpo para atendimento às normas de acessibilidade, conforme constatado durante a execução da reforma, em consonância com a cláusula décima sexta do contrato e artigo 124, inciso i, alínea a, da lei nº 14.133/2021. b) alteração quantitativa da planilha orçamentária referente à revisão dos projetos de serviços iniciais preliminares, abrangendo a ampliação dos serviços de demolição de piso de concreto e remoção de entulho; o aumento de alvenaria de vedação para reforço e elevação de muros; a expansão da metragem de calhas de pvc para drenagem de jardins de inverno; a complementação de quantitativos de chapisco e massa única e pintura, conforme constatado durante a execução da reforma, em consonância com a cláusula décima sexta do contrato e artigo 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021. 1.1.2. Supressão resultante das alterações qualitativas e quantitativas de responsabilidade da contratante, o que equivale a 1,54% (um virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em consonância com a cláusula décima sexta do contrato e artigo 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021. 1.1.3. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original, em consonância com o artigo 111 da lei nº 14.133/2021, da seguinte forma: a) o prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos. b) o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 03/02/2026 e término em 03/06/2026. 1.1.4 reajuste de preços do saldo contratual, R$ 90.507,39 (cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), e sobre os itens acrescidos, R$ 149.327,15 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos), em 7,41448342201193% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de julho/2024 a julho/2025, totalizando o montante de R$ 17.782,49 (dezessete mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), resultando no valor de R$ 257.617,03 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e três centavo). Vigência: 03/02/2026 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.109,64. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).