DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO I DESCRIÇÃO DOS CARGOS E PRÉ-REQUISITOS PARA INVESTIDURA MÉDICO/GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Nível de Classificação: E Padrão: 001 DESCRIÇÃO: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento, fazer cirurgias, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, de acordo com a especialidade. ATIVIDADES: Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes. Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta. Determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia, óbito. Realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário. Atuar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e supervisão dos acadêmicos dos cursos de graduação em Medicina e pós-graduação na modalidade de Residência Médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global. Cumprir normas e regulamentos do Hospital. Terá especialização de acordo com a necessidade da Instituição e será designado como tal: Médico Pediatra, Médico Obstetra, Médico Cardiologista, Médico de Segurança do Trabalho etc. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC ou Especialização em Ginecologia e Obstetrícia com registro de qualificação de especialidade (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia no Conselho Regional de Medicina. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. M É D I CO / O R T O P E D I A Nível de Classificação: E Padrão: 001 DESCRIÇÃO: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar outras formas de tratamento, fazer cirurgias, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, de acordo com a especialidade. ATIVIDADES: Fazer anamnese, exame físico e seguimento dos pacientes. Estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica. Solicitar exames complementares e/ou período de consulta. Determinar por escrito prescrição de drogas e cuidados especiais. Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia, óbito. Realizar cirurgias, anestesias e tratamentos específicos de rotina e emergência e fazer anotações pertinentes no prontuário. Atuar nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e supervisão dos acadêmicos dos cursos de graduação em Medicina e pós-graduação na modalidade de Residência Médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Participar da avaliação da qualidade de assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global. Cumprir normas e regulamentos do Hospital. Terá especialização de acordo com a necessidade da Instituição e será designado como tal: Médico Pediatra, Médico Obstetra, Médico Cardiologista, Médico de Segurança do Trabalho etc. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e Residência médica em Ortopedia reconhecida pelo MEC ou Especialização em Ortopedia com registro de qualificação de especialidade (RQE) em Ortopedia no Conselho Regional de Medicina. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957. ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS 1. MÉDICO/GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 1.1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO a) Ética e bioética em ginecologia e obstetrícia. b) Anatomia e fisiologia dos órgãos reprodutores femininos. c) Semiologia em ginecologia e obstetrícia. d) Fisiologia da puberdade, do ciclo menstrual, da lactação e do climatério. e) Doenças sexualmente transmissíveis e infecções pélvicas. f) Patologia cervical e oncologia ginecológica. g) Contracepção e planejamento familiar. h) Puberdade normal e patológica. i) Patologias benignas dos órgãos genitais. Endometriose. J) Uroginecologia e disfunções do assoalho pélvico. k) Cirurgia ginecológica e complicações. l) Endocrinologia ginecológica e infertilidade conjugal. m) Diagnóstico da gravidez. Pré-natal, parto e puerpério normais. n) Assistência ao ciclo grávido-puerperal. o) Intercorrências clínicas e obstétricas do ciclo gravídico-puerperal. p) Parto normal. q) Parto cirúrgico e suas complicações. r) Avaliação da maturidade e vitalidade fetal. s) Prematuridade e parto prematuro. t) Anatomia e fisiologia da gestação. 1.2 SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA BRASIL. Ministério da Saúde. INCA. Detecção precoce do câncer. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Câncer, 2021. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/deteccao-precoce- do-cancer.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico. Brasília, DF. Novembro 2024. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/images/2024/relatorio-preliminar-diretrizes- brasileiras-para-o-rastreamento-do-cancer-do-colo-do-utero-parte-i-rastreamento- organizado-utilizando-testes-moleculares-para-deteccao-de-dna-hpv-oncogenico.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Gestação da Alto Risco. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_gestacao_alto_risco.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST). Brasília - DF.2022. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt- br/central-de-conteudo/pcdts/2022/ist/pcdt-ist-2022_isbn-1.pdf FEBRASGO. Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Diretrizes e Protocolos Assistenciais. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/pt/ INCA. Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. 2ª. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Câncer, 2016. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//diretrizes_para_o_ rastreamento_do_cancer_do_colo_do_utero_2016_corrigido.pdf UPTODATE. Evidence-based Clinical Solutions for Healthcare. Disponível em: https://www.wolterskluwer.com/en/solutions/uptodate REGO,S.; PALACIOS, M; SIQUEIRA-BATISTA, R. Bioética para profissionais de saúde. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009. BEREK, J.S. Tratado de Ginecologia. 15ª. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014. CUNNINGHAM, F. Gary; LEVENO, K. J.; DASHE, J. S.; HOFFMAN, B. L.; SPONG, C. Y.; CASEY, B. M. Williams Obstetrics. 26. ed. New York: McGraw Hill Professional, 2022. ISBN 978-1260462739 HOFFMAN, B.L.; SCHORGW, J.O.; HALVORSON,L.M. et al. Ginecologia de Williams. 2ª. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014. REZENDE, J. Obstetrícia. 13ª. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. SOCIEDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MINAS GERAIS - SOGIMIG. Manual de Ginecologia e Obstetrícia. 7. ed. Belo Horizonte: Medbook Editora Científica, 2025. ROCK, J. A.; JONES III, H. W. Te Linde - Cirurgia Ginecológica. 10. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2012. ZUGAIB M. Zugaib Obstetríca, 3ª. ed. São Paulo: Manole, 2011. 2. MÉDICO/ORTOPEDIA 2.1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO a) Bases morfofuncionais do aparelho locomotor; b) Artrite piogênica, c) Doença de Legg Calvé Perthes, d) Doença tromboembólica; e) Escoliose; f) Doenças da coluna vertebral; g) Exame físico ortopédico; h) Fratura da tíbia; i) Fratura de tornozelo; j) Fratura do planalto tibial; k) Fratura dos ossos do antebraço na criança; l) Fratura dos ossos longos dos membros superiores e inferiores; m) Lesões do anel pélvico; n) Fraturas do colo fêmur; o) Hallux valgus; p) Hérnia discal lombar; q) Instabilidade crônica do joelho; r) Instabilidade fêmur-patelar; s) Lesão ligamentar do punho; t) Lesões meniscais; u) Luxação congênita do quadril; v) Instabilidade do ombro; w) Osteoartrose do joelho; x) Osteoatrose do quadril; y) Osteomielite; z) Osteoporose; aa) Patologia do manguito rotador; ab) Pé torto congênito; ac) Pseudoartrose do escafoide; ad) Trauma requimedular; ae) Tuberculose óssea; af) Tumores músculo esqueléticos. 2.2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AZAR, F. M.; BEATY, J. H. Campbell's operative orthopaedics. 14. ed. 28 Philadelphia: Elsevier, 2021. TORNETA III, P.; RICCI, W. M.; OSTRUM, R. F.; MCQUEEN, M. M.; MCKEE, M. D.; COURT-BROWN, C. M. Rockwood and Green's Fractures in adults. 9. ed. Philadelphia: Wolters Kluwer, 2020. WEINSTEIN, S. L.; FLYNN, J. M. Lovell and Winter's pediatric orthopaedics. 8. ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2021. HERRING, J. A. Tachdjian's pediatric orthopaedics. 6. ed. 13 Philadelphia: Elsevier, 2022. BARROS FILHO, T. E. P.; LECH, O. Exame físico em ortopedia. 3. ed. 10 São Paulo: Sarvier, 2017. NETTER, F. H. Atlas de Anatomia Humana. 7. ed. Rio de Janeiro: 7 Elsevier, 2019. Artigos publicados na Revista Brasileira de Ortopedia (RBO), publicados entre Julho/2023 e Julho/2024, disponíveis no site: https://www.rbo.org.br/ ANEXO III EXAMES SOLICITADOS Segue a relação dos exames exigidos para realização da Avaliação Médica pré-admissional. Hemograma (validade 60 dias); Glicemia de Jejum (validade 60 dias); Creatinina (validade 60 dias); Colesterol total e frações (validade 60 dias); Triglicérides (validade 60 dias); Grupo Sanguíneo + Fator Rh; TGO (validade 60 dias); TGP (validade 60 dias); VDRL (validade 60 dias); EAS (validade 60 dias); EPF (validade 60 dias); Teste de Acuidade Visual pela escala de Snellen, emitido por médico oftalmologista, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) (validade 3 meses); Audiometria tonal (validade 1 ano); Citologia Oncótica (Papanicolau) para candidatas do sexo feminino, se não for possível ter o resultado do exame até a data da consulta com o médico perito, será aceito um laudo emitido pelo médico ginecologista, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), no qual conste a descrição do exame ginecológico e a realização da coleta do exame citológico ou a impossibilidade de realizá-la (validade 1 ano); Laudo de aptidão mental para o exercício do cargo, emitido por médico psiquiatra, que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) ou avaliação psicológica agendada e realizada presencialmente na DSS-UFV (validade 3 meses); Refração (exame Oftalmológico) para candidatos com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade (validade 1 ano); Original e cópia do cartão de vacina atualizado conforme calendário vacinal adulto do Ministério da Saúde. Caso o seu cartão de vacina não esteja atualizado ou você não possuí-lo, é preciso providenciar sua atualização ou confecção. Para isso, busque uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência ou em qualquer cidade do Brasil. A DSS/PGP não realiza vacinação; Documento de identificação pessoal com foto - original e cópia. Viçosa (MG), de 6 de fevereiro de 2026. DEMETRIUS DAVID DA SILVA