DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900102 102 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Contrato nº 00007/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ nº08.366.661/0001-47. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de garantia oficial e suporte técnico credenciado para a solução integrada de firewall instalada nas dependências da Emgea, composta por módulo de gerenciamento centralizado e 2 (dois) equipamentos do tipo appliance, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações, exigências e prazos constantes neste contrato. Processo SEI nº 10034.000292/2026-94. Valor global estimado: R$ 106.233,70 (cento e seis mil, duzentos e trinta e três reais e setenta centavos). Vigência: 30.01.2026 a 29.07.2026. Data da assinatura: 28.01.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00013/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Máxima Serviços e Obras Ltda. CNPJ nº 08.764.312/0001-83. Objeto: O presente Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 00013/2024, celebrado com a empresa Máxima Serviços e Obras Ltda, em virtude de reajuste do valor do contrato, decorrente do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS/DF-CCT 2026/2026, registro MTE nº DF000019/2026, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A EMGEA, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e alterações subsequentes, e na Cláusula Sexta do Contrato original. Processo SEI nº 10034.000256/2024-69. Valor global estimado: 15.436.035,96 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 30.01.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo César Vieira de Andrade. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 268473/2026 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PVP-2025/00006. PREGÃO Nº: 00994/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.557.452/0001- 43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de brigada de incêndio particular nas dependências do Serpro Rio de Janeiro. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor total: R$ 3.450.000,00. Data da Assinatura: 04/02/2026. Valor anual: R$ 690.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À GESTÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR-AGAF, CNPJ 07.615.203/0001-31, fica notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2025/275 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato Patrocínio nº 2024/718-930, relacionadas à Cláusula Terceira - Das Obrigações, Inciso II, item "a", Imagem Negocial, Social e Ambiental, podendo culminar na RESCISÃO CONTRATUAL, em conformidade com a Cláusula Décima - Da Rescisão Contratual, Parágrafo Primeiro, Parágrafo Segundo, item "a" e Parágrafo Terceiro, concomitante com os artigos 171 e 172, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 3 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90013 - UASG 179085 Objeto: Reforma em ambientes administrativos e operacionais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas. Edital: 09/02/2026 https://www.gov.br/compras/ edital/179085-5-90013-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/238, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 20/10/2025 a 20/10/2027), à empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 49.168.426/0001-48, em razão de irregularidades cometidas durante a execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/2014, em conformidade com o ANEXO II - PROJETO BÁSICO, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1 e 12.1.3, da Autorização de Fornecimento, combinados com o Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2025/241, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 24/10/2025 a 24/10/2027), à empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 49.168.426/0001-48, em razão de irregularidades cometidas durante a execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/1982, em conformidade com o ANEXO II - PROJETO BÁSICO, itens 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, 12.1 e 12.1.3, da Autorização de Fornecimento, combinados com o Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 09/05/2025, do CONTRATO Nº 2024/226, firmado com a empresa ÁGIL LTDA ., CNPJ 26.427.482/0001-54, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/116 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2024/093, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.278.447/0001- 88, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/221 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/2014, firmado com a empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 49.168.426/0001-48, em razão de irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/238, em conformidade com o ANEXO I - CONDIÇÕ ES COMPLEMENTARES À AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - RESCISÃO, itens 24, 24.1, 25 e 25.1, do Instrumento Contratual e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2025/1982, firmado com a empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 49.168.426/0001-48, em razão de irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/241, em conformidade com o ANEXO I - CONDIÇÕ ES COMPLEMENTARES À AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - RESCISÃO, itens 23, 23.1, 24 e 24.1, do Instrumento Contratual e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/001 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a contratação de serviço de garantia e assistência técnica da solução de armazenamento externo Huawei OceanStor Dorado 6000 V6, com reposição de peças, para os sítios primário e secundário do Banco do Nordeste. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 10 dias úteis a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central da Central de Suporte a Aquisições de TI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2026 - Processo SEI nº: 18750.012238/2025-27. Objeto: Aquisição de CAIXA DE PVC FLEXÍVEL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 24 de Fevereiro de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 01. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira