DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONTENTE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.171.663/0001-81. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transportee descarga, de máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL Bovinocultura Leiteira, em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e quinhentosesessenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 258247; sob gestãoda Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; conforme Notade Empenho nº 2025NE530563 (eDOC FF4002D0), emitida em 24/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Fausto Bontempo Brum Pires, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002524/2025-56-e. OBJETO: A eventual execução de obras e serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90029/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 25 de 05/02/2026, seção 3, página 107 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 118/2026. ASSINATURA: 05/02/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: SUPERJET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 33.040.368/0001-32, para o Item 01, pelo valor total de R$ 4.157.379,89 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.003301/2025-14-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0268.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: visando à alteração de sua Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, à alteração do valor contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por meio deste instrumento, alterada a subcláusula 5.1 do instrumento do Contrato nº 3.0268.00/2025, que passa a ter a redação a seguir: "5.1. As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 235435 - 21.631.5136.211A.0001 - Governança e Gestão Ambiental PA - Nacional - Plano Orçam.: 0003 - Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização; e PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530398, emitida em 03/12/2025; nº 2025NE530606 e nº 2025NE530607, emitidas em 26/12/2025; nº 2025NE530684, nº 2025NE530709, nº 2025NE530717, nº 2025NE530801 e nº 2025NE530802, emitidas em 30/12/2025.". VALOR: Fica, registrado o acréscimo de 18 (dezoito) unidades de microtratores diesel 14 CV, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) representando a 23,08% do valor do Contrato, que passará de R$ 1.248.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil reais) para R$ 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002962/2025-14-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0265.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR; visando à alteração de sua Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, e à ratificação das demais cláusulas e condições. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, alterada a subcláusula 5.1 do instrumento do Contrato nº 3.0265.00/2025, que passa a ter a redação a seguir: "5.1. As despesas correrão à conta dos Programas de rabalho PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530661 e nº 2025NE530665, emitidas em 31/12/2025.". DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2026 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO PROCESSO nº 59530.001360/2025-40-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo transporte, carga e descarga de peças, materiais e equipamentos elétricos para Apoio à Gestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, em vários municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, no Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90004/2026: 09/02/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2026. SES S ÃO PÚBLICA: 24/02/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 3 fevereiro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O61.00/2025. PROCESSO: 59540.001051/2025-03. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão baú frigorifico, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: DGR Comércio e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 13.457.330/0001-52. Programa de Trabalho - PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004144 - Emendas de Comissão RP 8 - Alessandro Vieira Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 06/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos - CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Divina Gonçalves Ribeiro CO N T R AT A DA AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001991/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03/02/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 90013/202 PROCESSO: 59560.0019001/2025-82 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90013/2025, cujo objeto é o fornecimento, carga, transporte e descarga de insumos, materiais e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações voltadas para Apicultura no âmbito da Agricultura Familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução nº 148 de 29 de janeiro de 2026; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: CMC DO BRASIL LTDA., CNPJ 02.634.530/0001-17, licitante vencedora para os Itens 15, 16,17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41 & 42; com o valor global de R$ 3.352.104,50; GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 08.532.500/0001-86, licitante vencedor para os Itens 01, 02, 04, 06, 10, 12 & 14; com o valor global de R$ 583.280,00; R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 23.918.943/0001-01, licitante vencedor para os Itens 03, 05, 07, 09, 11 & 13; com valor global de R$ 1.046.250,00; FDZ COMERCIAL LTDA., CNPJ 58.467.216/0001-41, licitante vencedor para os Itens 37, 38, 43 & 44; com o valor global de R$ 362.600,00; LIB P OW E R LTDA., CNPJ 47.915.410/0001-26, licitante vencedor para os Itens 45, 46, 47 & 49; com o valor global de R$ 2.990.200,00; L. DE NARDIN LTDA., CNPJ 47.363.565/0001-05, licitante vencedor para os Itens 29 & 30; com o valor global de R$ 14.500,00; MARIA ONEIDE DE M. SOUZA LTDA., CNPJ 54.196.790/0001-51, licitante vencedor para os Itens 26 & 27; com o valor global de R$ 289.000,00; BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 25.288.824/0001-30, licitante vencedor para o Item 08, com o valor global de R$ 43.697,60; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 25.329.901/0001-52, licitante vencedor para o Item 48; com o valor global de R$ 70.380,00; BDR COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 52.496.119/0001-09, licitante vencedor para os Itens 19 & 20; com o valor global de R$ 50.000,00. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 06/02/2026. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002543/2023-78 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0542.00/2023. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA. - CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: Execução de serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 04/02/2026, retomando o curso em 06/03/2026. ASSINA: PAULO ANTÔNIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 04/02/2026. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 195012 Processo nº 59570.000928/2025-39-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços -SRP, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, comissionamento e homologação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, on-grid e off-grid, para atender e fortalecer diversas atividades produtivas em regime coletivo na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90002/2026: 09/02/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2026. SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000673/2025-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0197.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, CNPJ: 06.517.387/0001-34. OBJETO: Doação de 3 (três) Bombas Centrífuga Monofásica, 2,0 CV, Vazão de 6,3 m³/h, pressão de 35 m.c.a., Tombamentos: 371.616-2, 371.617-9, 371.618-6; 3 (três) Kits de irrigação por aspersão para áreas de 10.000 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado(s) em R$ 48.438,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Nadir do Nascimento Nogueira, *.571.353-, Reitora.