DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, CNPJ nº 46634424000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -273.786,66, Valor de Contrapartida: R$ -5.652,80, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028. Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES, CPF nº .576.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 978750. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 11772847000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -98,04, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028. Data de Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: B EAT R I Z DA SILVA BARROS BRAGA, CPF nº .264.182-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980478. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -235,00, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028. Data de Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº .133.444-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 978802. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ROMARIA, CNPJ nº 18160044000144. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -168.915,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.672,43, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: VALDEMAR RESENDE FILHO, CPF nº .965.906-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 978195. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS, CNPJ nº 18315234000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.690,91, Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: WILSON CORREA ALVES AFONSO DE CARVALHO, CPF nº .977.646-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980650. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO SUL DO MARANHAO - CONSULMAR, CNPJ nº 61075563000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -46,03, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028. Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: BARTOLOMEU GOMES ALVES, CPF nº .133.523-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026 ao Instrumento código 910882. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA, CNPJ nº 34823518000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO, CPF nº .213.702-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958680. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PATRICIO, CNPJ nº 01616670000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -209,23, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: DANILO MAX DE SOUZA COSTA, CPF nº *.095.141-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026- 02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.253.960.499,79. Leia-se: Valor Total: R$ 625.396,05. Onde se lê: Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2026. . Leia-se: Vigência: 17/11/2025 a 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 533013 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 59004.001505/2024-80. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto deste primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 01/2025 para fins de reajuste contratual referente ao período de 16/12/2025 a 20/01/2027.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.960,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 533014 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 59336.000619/2022-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA . Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/02/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.388,64. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000201/2026-66. Contrato nº CT 0.0456.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TECAR DIESEL CAMINH O ES E ÔNIBUS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões 3/4 com Carroceria Aberta, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90051/2024, item 7 (Remanejamento), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90051/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), conforme Nota de Empenho 2025NE472125, emitida em 31 de dezembro de 2025 (peça 7 do Processo n. 59500.000201/2026-66-e), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. EDSON ARAÚJO FERREIRA - Tecar Diesel Caminhões E Ônibus LTDA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000224/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0016.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR 75CV, UMA GRADE ARADORA E UMA CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 149.770,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002214/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0019.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.886,80. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000214/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0020.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE MATERIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.130,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA. RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 9510.001791/2025-44-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90039/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90039/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) em vias urbanas diversas no município de Couto Magalhães/MG, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 177/2026, sendo declarada vencedora do certame a empresa CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93, cujo valor global da proposta foi de R$1.360.875,00 (um milhão trezentos e sessenta mil oitocentos e setenta e cinco reais). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente