DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo referido endereço eletrônico ou pelo telefone (98) 3131-5231, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis. O Edital Eletrônico de Chamamento Público poderá ser acessado no Portal Eletrônico da Polícia Federal endereço https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2026/maranhao/cotacoes-eletronicas dos . São Luís, 6 de fevereiro de 2026. NILSON VIEIRA DOS SANTOS Delegado Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026-SR/PF/MG Edital de Chamamento Público REPUBLICAÇÃO - Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais OBJETO: A União, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL, torna público o presente Edital de Chamamento Público de serviço fornecimento de vagas de estacionamento, visando ao atendimento da demanda surgida da mudança provisória da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais durante o período de construção da nova sede, com o objetivo de coletar propostas que atendam aos requisitos especificados no edital. O recebimento de envelope lacrado contendo a proposta comercial de cada interessado deverá ocorrer no período entre a data de publicação do Aviso de Chamamento Público e o dia 04 de março de 2026, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h (horário local), ao SELOG, na sede atual da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, situada no Edifício Raja Quick, nº 1597, 5º andar, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-194. O Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos no referido endereço ou no Setor de Administração e Logística Policial da SR/PF/MG, telefone 3168-6260 - E-mail [email protected] RICHARD MURAD MACEDO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08389.000106/2022-21. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 -DPF/FIG/PR, a partir de 17/02/2026 a 16/05/2026.. Vigência: 17/02/2026 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.709,87. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AV I S O ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica SR/PF/PE nº 01/2026 Processo nº 08200.030268/2024-15 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da POLÍCIA FEDERAL, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL resolvem celebrar Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto o combate à crimes cibernéticos, tendo em vista o que consta no Processo nº 08200.030268/2024-15 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, DE 8 DE MAIO DE 2025. ADRIANA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200390 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 08410.001659/2024-49. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo qualitativo consistente em incluir diárias ao item 55 para deslocamento da técnica em edificações, em virtude de fatos supervenientes à assinatura do contrato, o que equivale a 17,74% do valor inicial atualizado do item, considerando que o critério de adjudicação do objeto da licitação foi por itens, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.901,20 (vinte e sete mil novecentos e um reais e vinte centavos), com fundamento no art. 125, da lei n.º 14.133/2021.alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo. da inexistência de alterações anteriores trata-se da primeira alteração contratual de natureza superveniente.. Vigência: 05/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.132,80. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08420.008186/2024-91. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato, mencionado anteriormente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.230,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 200384 Nº Processo: 08485003285202511. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de ensaios técnicos e dos projetos de impermeabilização e de restauração das fachadas da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 200384-00001-2026NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200404 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08297.003588/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sétima do contrato n.º 06/2024-sr/pf/to, firmado com a empresa artseg segurança e vigilância, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no mte sob o n.º t0000006/2026, em 14/01/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.583.724,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200129 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08670.003798/2024-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa scoltt segurança de valores ltda cnpj:11.866.801/0001-50 , tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada na prestação de serviço contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada, 24 horas ininterruptas, de segunda a domingo, inclusive feriados, para atender a superintendência regional de polícia rodoviária federal em alagoas - sprf/al descrito no contrato 02/2025, conforme previsto no termo de referência (sei 62008479), na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575.812,78. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200110 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08651.001159/2024-74. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i - a alteração da vigência do contrato administrativo nº 17/2024, de modo a compatibilá- la com o novo prazo de execução dos serviços, passando o seu termo final de 23 de junho de 2026 para 23 de setembro de 2026, nos termos do art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; ii - a redefinição do prazo de execução dos serviços contratados, considerando que o prazo originalmente pactuado encontra-se expirado, não se tratando, portanto, de prorrogação, fixando-se novo prazo de execução com efeitos exclusivamente prospectivos, no período de 05 de fevereiro de 2026 a 03 de julho de 2026, conforme novo cronograma físico- financeiro aprovado pela fiscalização do contrato, em consonância com o entendimento consignado no item 21 do parecer nº 00041/2026/cjeng-est-sumário/scgp/cgu/agu; iii - o acréscimo quantitativo de serviços, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, em decorrência da ampliação do período de acompanhamento e supervisão da obra, sem alteração dos preços unitários e com preservação do desconto licitatório originalmente ofertado, conforme planilhas orçamentárias consolidadas e validadas pela área técnica.. Vigência: 05/02/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.589,07. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08651.000965/2020-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001- 18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa potencial humano recrutamento e selecao ltda. Tem por objeto promover a 5º repactuação do valor anual contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, recepcionista e copeiragem para a sede da superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data- base da convenção coletiva (01/janeiro/2026), conforme previsão legal e contratual. 1.2. a repactuação será realizada em virtude do aumento no piso salarial das categorias, a partir de 1º de janeiro de 2026, no percentual de 6,79 % além de aumentar para r$ 180,00 (cento e oitenta reais) a cesta básica , r$ 24,50,00 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos) o vale refeição, r$ 20,00 (vinte reais) a assistência social e familiar e r$ 16,00 (dezesseis reais) o plano odontológico.. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.029,22. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).