DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 03635.001569/2024-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de SOROCABA, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 03635.001574/2024-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 72.962.806/0001-71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de VOTUPORANGA, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.210,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 03635.001555/2024-86. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 44.635.233/0001-36 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALINHOS - DAEV S.A.. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de VALINHOS, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 03635.001578/2024-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SEMAE. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 03635.001536/2024-50. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - DAAE. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de RIO CLARO, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 03635.001562/2024-88. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO - SAERP. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de RIBEIRÃO PRETO, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 03635.001539/2024-93. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de SÃO CARLOS, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal do representante legal Sr. LUCAS SOARES GOMES, inscrita no CPF nº *.927.801., sócio da empresa HAUSS PLANEJADOS BASIC LTDA (CNPJ: 49.718.928/0001-03) por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por meio deste edital, notifica o referida empresa acerca do Ofício nº 06/2026/GOF/SAF/ANTAQ, que trata da aplicação de penalidade no valor de R$ 13.232,68 (treze mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). Dessa forma, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a efetuar o pagamento da referida dívida, devidamente atualizada com os encargos legais, ou a requerer o parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ/2021, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital. A solicitação da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou do parcelamento deverá ser realizada por meio do Sistema Arrecadação, disponível no endereço eletrônico https://web3.antaq.gov.br/Arrecadacao/Login.aspx, utilizando o login e a senha provisória informados no referido Ofício. Caso o sistema informatizado se encontre indisponível, o atendimento deverá ser solicitado por meio do e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2029-6905 e (61) 2029-6910. Ressalta-se que, não sendo efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido, o débito será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 10.522/2002, e encaminhado à Procuradoria-Geral Federal, para fins de inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. LUCIMAR MACIEL BELO Gerente de Orçamento e Finanças EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 007/ADLI-1/SBGV/2026 SEDE-SMS-2026/00013 - Contratada: DISTRIBUIDORA VIVAGUA E GAS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO COM 20 (VINTE) LITROS, PARA O AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES-MG - CORONEL ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA. Valor Global: R$ 4.080,00. Autoridade Competente RODRIGO VANSAN VILARIM SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES - CORONEL ALTINO MACHADO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177506. Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 006/ADLI-1/SSCN/2026 - SEDE-SMS-2026/00012 - Contratada: GENSERVICE GERADORES DE ENERGIA LTDA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUNTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOR DO GERADOR DO AEROPORTO DE CANELA - RS. Valor Global: R$ 1.865,00. Autoridade Competente: ALESSANDRA VARGAS DOS SANTOS - GERÊNCIA DO AEROPORTO DE CANELA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao= 177503. Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 259/ADLI-2/SBRJ/2024 Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 259/ADLI-2/SBRJ/2024 foi revogada. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1061244) e www.infraero.gov.br. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 02.2026.062.0002 Concessionário: Meu Mundo Magico Brinquedos Ltda. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de loja para venda de brinquedos e artigos pedagógicos no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. APF: R$ 19.303,63. Preço Mínimo: R$ 19.303,63. Variável Adicional de 13%. Valor Global: R$ 1.177.521,43. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 05/02/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177343 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 02.2026.062.0003 Concessionário: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de artigos de conveniência, no Aeroporto do Rio de Janeiro/ Santos Dumont. APF: R$ 52.632,56. Preço Mínimo: R$ 52.632,56. Variável Adicional de 13%. Valor Global: R$ 3.210.586,16. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 05/02/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177327