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Diário Oficial da União · 09/02/2026 · pág. 122

DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900122 122 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-015/2026 Objeto: Fornecimento de transmissor nível Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563171 Objeto: Serviços de reprografia, impressão, encadernação, digitalização de documentos e operação de equipamentos de reprografia para a Universidade Petrobras. Abertura das propostas: 05/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561350 Objeto Aquisição de Atuador Abertura das propostas: 20/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562695 Objeto Aquisição Válvula gaveta Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561902 Objeto Aquisição de Válvula controle esfera Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562819 Objeto Aquisição de válvula globo Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004562821 Objeto Aquisição de Válvula macho Abertura das propostas: 20/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004562822 Objeto Aquisição de Conexões Abertura das propostas: 20/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004556925 Objeto: Aquisição de Granalha de Aço Abertura das propostas: 19/02/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560953 Objeto: Aquisição de Telha trapezoida Abertura das propostas: 20/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562464 Objeto: Serviços de Manutenção de Sistema de Compressão de Gás Howden. Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562751 Objeto: Aquisição de Regulador e Intensificador de pressão, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562797 Objeto: Fornecimento de até 523,2 km de Umbilicais Eletro-Hidráulicos - UEHs, com acessórios e 4 UTAs - Umbilical Termination Assembly. Abertura das propostas: 03/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563438 Objeto: Aquisição de Válvula de controle Abertura das propostas: 20/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562747 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem (Software as a Service - SaaS) do Software Plataforma de Proteção de Aplicações Nativas de Nuvem - CNAPP e prestação de serviços de implantação, treinamento e consultoria. Abertura das propostas: 02/03/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004562493 RETIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de Bandeja para Torre de Destilação Atmosférica. Abertura das propostas retificada: 25/02/2026 às 17:00 horas Obs.: Retificação da data de abertura das propostas, do aviso supracitado, publicado em: 06/02/2026 | Edição: 26 | Seção: 3 | Página: 151, informada equivocadamente como 25/05/2025 às 17:00 hora. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. WEBIO TAVARES FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004562858 Objeto: Aquisição de Grampo e grade Abertura das propostas: 26/02/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 26/02/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004562859 Objeto: Aquisição de Esguicho Abertura das propostas: 26/02/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 26/02/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Pregoeiro ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 OPORTUNIDADE Nº 7004536506 Objeto: Aquisição de Anel Raschig 50mm para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA . Data de abertura: 16/02/2026 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação de nº 51/2024 por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES CNPJ N.º 05.510.958/0001-46 e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL -CBF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.655.721/0001-99, constitui OBJETO do presente Acordo de Cooperação: é a execução de ações conjuntas e apoio mútuo para produzir, disseminar, organizar, operacionalizar e instrumentalizar ações com vistas ao Protocolo "Não é Não", estabelecido para fins de prevenção ao constrangimento e à violência contra as mulheres e para proteção à vítima. Desta maneira, pretende-se tornar os jogos de futebol, ambientes seguros para as meninas e mulheres brasileiras. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/05/2028. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres e Ednaldo Rodrigues Gomes -Presidente da Confederação Brasileira de Futebol.