DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2026) 250105-00001-2025NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material de consumo para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização (CME) a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade de Internação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório-UPE do Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO AOS ITENS COM COMODATOS. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2026) 250103-00001-2026NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91035/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008067202558. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008067/2025-58 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010298/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Importados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 06/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91037/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008211202556. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008211/2025-56 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 06/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.008528/2025-50. Termo de Contrato de Comodato nº 05/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.118/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 21.996.505/0001-28. Objeto: Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca, com equipamentos em comodato referente aos itens 16 e 19. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Data de Assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33409.006777/2021-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 de prestação de serviços continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento e instalação de peças sob demanda, dos elevadores excel da marca atlas schindler instalados no instituto nacional de cardiologia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2026 a 25/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.352,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017695202509. Objeto: Aquisição de Material de consumo (Microtubo e OPutros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 06/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010244202532. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos (Videoartroscopia 1), em Regime de Consignação, com Comodato, por Repetição . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/250057-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 06/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 80, DE 02 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r t o n Vitória Moreira, inscrito no CPF nº 693..-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4964/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1691/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.122405/2021-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 87, DE 03 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Genival Andrade Dias, inscrito no CPF nº 556..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4045/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 90, DE 04 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Amanda Laysa Gomes da Silva Barbosa, inscrita no CPF nº 095..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 10822/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 12589/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4186/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.016690/2022-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 91, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Washington Reis de Oliveira, inscrito no CPF: 013..-94, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12266/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/ CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 4369/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.004807/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 92, DE 05 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos de Oliveira, inscrito no CPF: 142..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12268/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4369/2025- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.004807/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES