DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 94, DE 05 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio César Ambrósio, inscrito no CPF nº 026..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12370/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4392/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.059702/2023-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 95, DE 05 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio César Ambrósio, inscrito no CPF nº 026..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12255/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4368/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130029/2023-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 96, DE 05 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sadinoel Oliveira Gomes, inscrito no CPF nº 966..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12254/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4368/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130029/2023-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 891/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PARAÚNA/GO, CNPJ sob nº 02.394.765/0001-89. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113711/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FLAVIO AUGUSTO NEGRÃO DE MORAES, pelo MUNICÍPIO DE PARAÚNA/GO, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 893/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, CNPJ sob nº 01.068.014/0001-00. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113713/2025-20 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GILVANIR CARDOSO DOS REIS, pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 914/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, CNPJ sob nº 01.614.537/0001-04. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113734/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR, pelo MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 924/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA, CNPJ sob nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113744/2025-81 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FABIANA RODRIGUES MENDES FELIX, pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 929/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA, CNPJ sob nº 01.566.688/0001-34. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113749/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 941/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ sob nº 18.303.180/0001- 46. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113761/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FABRICIO APARECIDO OTONI, pelo MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 961/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG, CNPJ sob nº 01.613.375/0001-90. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113781/2025-99 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VALDETE ALECRIM COELHO, pelo MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 965/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS, CNPJ sob nº 03.567.930/0001-10. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113785/2025-77 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 966/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ sob nº 03.452.299/0001-03. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113786/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MAURO LUIZ BATISTA, pelo MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 967/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, CNPJ sob nº 03.155.900/0001-04. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113787/2025-66 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARIA LURDES PORTUGAL, pelo MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.