DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000003/2025-24. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 48.917.718/0001-73 - PARANA TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, substituição, revalidação e cancelamento de bilhetes rodoviários para transporte interurbano, nas modalidades regular e complementar. O serviço será prestado entre os municípios relacionados, de forma direta ou por meio de conexões (transbordo), dentro da área de abrangência do dsei/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 111.494,16. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001136202225. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação da Unidade Básica de Saúde Tipo I da Aldeia Aturua, município de Paranatinga. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 06/02/2026) 257039-00001-2026NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000470202515. Objeto: Aquisição de equipamentos para execução do plano de monitoramento da qualidade da água e plano de gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias indígenas localizadas na área de nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências abrangência do DSEI GUATOC. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5- 90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 257043-00001-2025NE000037 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.001416/2017-98. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo do cumprimento do acordado em contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000628202568. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Consumo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 06/02/2026) 257051-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000123/2025-91. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 49.444.918/0001-19 - MC GASES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento em caráter contínuo de gás oxigênio medicinal com a cessão do uso de cilindros fluxômetro e manômetro em regime de comodato, na finalidade de atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde do dsei mato grosso do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$ 122.472,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257036 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25000.182134/2021-01. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a efetivação do contrato decorrente do processo já licitado, atualmente pendente apenas da entrega dos veículos, ou, ainda, por prazo inferior, podendo tal comunicação ocorrer por carta, ofício ou e–mail institucional. Após a comunicação e o decurso do prazo estabelecido para o término dos serviços, considerar-se-á o contrato automaticamente extinto, de pleno direito, sem que disso resulte qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir. acordam as partes, com fundamento no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, por mútuo acordo, em razão da conclusão do procedimento licitatório destinado à contratação dos serviços objeto deste ajuste, bem como da formalização da respectiva contratação decorrente do novo certame, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda. a rescisão antecipada dar-se-á sem que assista à contratada qualquer direito a indenização, seja a que título for, renunciando esta, desde já, a quaisquer direitos, ações ou exceções que visem questionar, discutir ou pleitear compensações decorrentes da referida rescisão. a extinção contratual ocorrerá de pleno direito, após a comunicação formal da administração acerca da nova contratação e do prazo estabelecido para o encerramento dos serviços, observado o aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias corridos, podendo a notificação ser realizada por carta, ofício ou e-mail institucional.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526.004,19. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 987,88. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICO S LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 747,50. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 50.567.060/0001-69 - DENTAL IPO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 472,50. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.771,29. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.596.355/0001-65 - DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO S LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 3.770,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 20.004,63. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.827.565/0001-96 - DL DENTAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 17.492,16. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).