DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 15.250.965/0001-00 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 48.630,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 891,70. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002068/2024-01. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.352,88. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001914202549. Objeto: Refeições individualizadas em embalagem térmica em temperatura própria para consumo (65º), descartável, marmita individual de alumínio, com tampa em alumínio, redonda, tamanho N° 08, diâmetro de 210 mm, altura de 45 mm, capacidade para 850 ml, fechamento a máquina, acompanhada por uma colher de sopa, descartável, em plástico transparente, de comprimento mínimo de 160 mm, guardanapo, embalados em saquinho plástico individual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 257035-00001-2026NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 21.043.390/0001- 57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato nº 005/2025 (0045663479), em virtude dos reajustes com base na convenção coletiva de trabalho registrada n.º mte sob o nº. Ro0000003/2025 (0052235589) e, do acordo coletivo de trabalho ro000135/2025 (0052235662) , que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,75% (sete virgula, setenta e cinco por cento), e, reajuste do salario mínimo nacional conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, referente a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de alta floresta, pertencentes ao dsei porto velho. o valor do contrato nº. 05/2025, será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia mensal de de r$ 175.771,58 (cento e setenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), e o montante anualmente de r$ 2.109.258,99 (dois milhões, cento e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2025, considerando a vigência e data base da convenção coletiva de trabalho registrada n.º mte sob o nº. Ro0000003/2025 e act ro000135/2025, que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,75% (sete virgula, setenta e cinco por cento), e, reajuste do salario mínimo nacional conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109.258,99. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25054.000829/2021-41. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 20.710.567/0001-69 - T J B FERNANDES & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.218,88. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº. 11/2025, publicado no D.O.U de 05.11.2025, Seção 3, Página 108. Onde se lê: Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Leia-se: Prazo de Vigência: Por tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº.14.133, de 1º. de abril de 2021. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001812202523. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/ edital/257003-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referêcia. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2026) 257003-00001-2026NE090006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 038/26, Processo nº 2434/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.347.169/0001-62. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, INCUBADORA. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 036/26, Processo nº 094/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 09.400.465/0001-04. Objeto: prestação de serviço de assinatura com serviço de informações judiciárias para o recebimento de notas de expediente, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais). Espécie: Contrato de Locação nº 041/26, Processo nº 2156/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ABC LOCAÇÃO DE GERADORES E ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 25.534.054/0001-68. Objeto: LOCAÇÃO DE GERADORES, DIESEL EM STANDBY, para as unidades do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o LOCATÁRIO se obriga a pagar à LOCADORA os valore total de R$: 233.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2751/25 Pregão Eletrônico nº 1083/25 Data da Homologação: 27/01/26 Objeto: Aquisição de insumos químicos (Agar mcconkey, tira-oxidase, solução fração e outros) através de pregão eletrônico, por 12 meses, prorrogável, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 629.697,60 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,33.069.212/0008-50 MERCK S/A.,76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Processo nº 2626/25 Pregão Eletrônico nº 1034/25 Data da Homologação: 26/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CÂNULAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 1.288.557,00 (UM MILHAO DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINCOENTA E SETE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.171.033/0001-43 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,29.992.682/0001-48 ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,50.424.661/0001-12 FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALA. Processo nº 2619/25 Pregão Eletrônico nº 1030/25 Data da Homologação: 29/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTO PADRONIZADO (CLORHEXIDINE COM COMODATO DE DISPENSADORES), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição . Valor Total: 61.722,00 (SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 2084/25 Pregão Eletrônico nº 848/25 Data da Homologação: 16/01/26 Objeto: Aquisição de material de manutenção pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais.. Valor Total: 87.804,00 (OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REA I S ) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.679.808/0002-16 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC.,37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS.,61.185.922/0001-05 DRÄGER DO BRASIL LTDA. Processo nº 2431/25 Pregão Eletrônico nº 969/25 Data da Homologação: 21/01/26 Objeto: Aquisição de insumos químicos para (Ácidos, pastas, resinas e outros) pelo Sistema de Registro de Preços, por 12 meses, prorrogável, para Hospital Federal de Bonsucesso filial do Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 48.941,52 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCOENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.,07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,28.820.255/0001-10 SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÕES, EXPORTAÇÕES E COMERC. Processo nº 2515/25 Pregão Eletrônico nº 998/25 Data da Homologação: 21/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 412.963,01 (QUATROCENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E UM CENTAVO) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS. Processo nº 2186/25 Pregão Eletrônico nº 877/25 Data da Homologação: 21/01/26 Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação pelo Sistema de Registro de Preços por 12 (doze) meses e prorrogável para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A... Valor Total: 95.760,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS.,67.630.541/0001-74 MEDCORP HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1940/25 Pregão Eletrônico nº 788/25 Data da Homologação: 26/01/26 Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Imobilizado (Equipamento de Ultrassonografia) para registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogável, para Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA.