DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900168 168 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 2486/25 Pregão Eletrônico nº 992/25 Data da Homologação: 22/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES, FIOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 1.120.747,68 (UM MILHAO CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.280.030/0001- 61 EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.,01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICO S LTDA.,04.981.484/0001-58 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,05.136.679/0001- 64 RJD HOSPITALAR LTDA.,05.746.252/0001-88 STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTD.,29.630.219/0001-56 HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA.,37.565.563/0001-37 SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORT E.,39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSPITALARE.,58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.,67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA . Processo nº 1968/25 Pregão Eletrônico nº 804/25 Data da Homologação: 26/01/26 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Equipos, sondas e diversos) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 339.903,76 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRES REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAR.,05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI- ME.,12.235.794/0001-51 MASTERLAB COMERCIAL LTDA.,33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA.,40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LT.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSPITALARE.,50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPO R T AÇ ÃO LTDA.,52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 066/26 ao contrato de Locação de Equipamento nº 035/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/04/26 até 17/10/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 046/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 186/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/05/26 até 27/05/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 198.832,48 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 052/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 298/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº 90.495.946/0001-69. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/26 até 30/06/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 044/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 178/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/06/26 até 16/06/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 049/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 271/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS, CNPJ nº 97.004.832/0001-18. Objeto: refere-se à troca da Razão Social de ROSSI, MAFFINI, MILMAN & GRANDO ADVOGADOS para ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1052/25 - SRP Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/02/2026 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1092/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (LAMINA SAGITAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL CRISTO REDENTOR FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1121/25 - SRP Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1093/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (LAMINA SAGITAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL CRISTO REDENTOR FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 05/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/24 Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1164/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (LAMINA SAGITAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL CRISTO REDENTOR FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 27/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 21/01/2025, 3ª seção, página 120 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2025, objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SERINGAS COMPATÍVEIS, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 13/02/2026 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025, celebrado em 04/02/2026, entre a HEMOBRÁS e a C. R. S. DE LIRA - COM. VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS, CNPJ 36.806.922/0001-38; b)Objeto: Acréscimo de 25% ao valor original do contrato, conforme estabelecido em termo de contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.113600.284.220403900.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade da HEMOBRAS; Contratada: Carla Rejane Sousa de Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002172/2024-17. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 255004 Nº Processo: 25120.000001/2026-66. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. S AÚ D E / A M . Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo - água mineral, capacitor fixo e gás refrigerante, para consumo na suest/am, pelo período de 12 meses, conforme tabela abaixo e condições e exigência estabelecidas no estudo técnico preliminar e termo de referência, partes integrantes deste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 5.355,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026 ao Instrumento código 907035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de supressão de valor e ajuste de metas para conformidade com o resultado licitatório. Valor Total: R$ -46.194,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254488 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25067.000526/2021-89. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Tem o presente instrumento a finalidade reajustar o valor do contrato para período bienal transcorrido, aplicando índice ipca-ibge de 4,76% acumulado em 12 meses na data-base de outubro/2024 (doc. Sei 5707413) e sobre essa valor reajustado, aplicar novo índice ipca-ibge de 4,68% acumulado em 12 meses na data-base de outubro/2025 (doc. Sei 5707452), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme artigo 65, §8º da lei n.º 8.666/93 e memória de cálculo (doc. Sei 5709130).. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.961,70. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).