DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900169 169 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TRANFERÊNCIA DE BENS Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Objeto: Transferência definitiva dos bens móveis descritos no Anexo I, do IAM/FIOCRUZ para a UFPE, destinados ao Departamento de Antibióticos da referida universidade. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e Sr. Alfredo Macedo Gomes Reitor UFPE - Processo Fiocruz nº 25382.000269/2025-36. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000298202506. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório com instalação e calibração para o Instituto Aggeu Magalhães (IAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco, por Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governaca.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 254421-25201-2026NE000005 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25029.000366/2024-77. Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico nº 90065/2025-INI, a empresa ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA, no Lote /Grupo 01 (itens 01 e 02), no valor total de R$ 8.057.104,92 (oito milhões, cinquenta e sete mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 8.057.104,92 (oito milhões, cinquenta e sete mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90098/2025-INI, as empresas: APTA BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, nos itens 11 e 31, no valor total de R$ 5.866,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais); BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 22, no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 12, no valor total de R$ 3.859,20 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 3, 4, 5, 6 e 18 no valor total de R$ 20.055,96 (vinte mil, cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos); MERCK S.A., nos itens 10 e 23, no valor total de R$ 1.067,92 (mil e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos); S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, no item 17, no valor total de R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais); SAGLYK PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 13 e 14, no valor total de R$ 259,34 (duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos); SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA., no item 19, no valor total de R$ 893,42 (oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Os itens 01, 02, 07, 08, 09, 15, 16, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 e 39 foram fracassados PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 58.926,84 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001264202519. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos psicotrópicos e entorpescentes (Controlados pela Port. MS 344/98). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001190202511. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, manutenção corretiva, teste de segurança elétrica e calibração para instrumentos de fabricação Covidien Meditronic. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001569202522. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PRODUTOS LABORATORIAIS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90050- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais descritas neste Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerão às especificações estabelecidas no Termo de Referência. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO Contrato para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Cladribina 10mg, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80, a empresa MERCK HEALTHCARE KGaA, por meio de suas afiliadas Merck S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0001-84 e Ares Trading Uruguay S/A e a empresa Nortec Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 29.950.060/0001-57. Objeto: Transferência de tecnologia para produção do medicamento Cladribina 10 mg; fornecimento do referido medicamento; compromisso de nacionalização da produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) entre outras avenças. Data da assinatura: 06/02/2026. Vigência: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do instrumento específico para o primeiro fornecimento do Medicamento, por Farmanguinhos, ao Ministério da Saúde, na forma da cláusula décima oitava do Contrato. Processo: 25387.001348/2025-14. Fundamento Legal: Anexo CX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, Lei nº 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei nº 14.133/2021. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002647/2024-03. Inexigibilidade Nº 519/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Contratação do serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água para o escritório de campo que atende ao projeto de construção do novo centro de processamento final (ncpfi) no terreno de santa cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 30/12/2024. Valor Total: R$ 48.963,29. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação e Recebimento nº 1/2026 - Processo SEI 19965.200665/2025- 16. OBJETO: consiste na doação e entrega, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de bens móveis adquiridos e/ou produzidos com recursos dos convênios celebrados, até o ano de 2013, entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e o governo do Estado do Espírito Santo para execução das ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, conforme estabelecido na Portaria MTE nº 1.393, de 19 de agosto de 2024. DOADOR: Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 23.612.685/0001-22. DONATÁRIO: Estado do Espírito Santo, CNPJ 03.252.312/0001-80. DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2026. ASSINAM: pelo Doador, LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e pelo Donatário, CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, Secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e THAMIRES RODRIGUES ALEXANDRE. Processo nº: 14022.107226/2022-19. OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 8/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e THAMIRES RODRIGUES ALEXANDRE. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2026.