DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEFFERSON NEVES GONÇALVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 SEI 476920.000995/2024-52 OBJETO: Reforma e ampliação do 3º piso do edifício sede do CRA-PR, na cidade de Curitiba/PR. O CRA-PR torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado, o qual teve por vencedor a empresa Construtora Resolução Ltda, CNPJ 33.506.730/0001-18. Curitiba, 30 de janeiro de 2026. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 SEI 476920.000129/2025-42 OBJETO: Contratação da prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico, contemplando pagamentos via cartão de crédito e débito. O CRA-PR torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado, o qual teve por vencedor a empresa Soluções Pública & Privada de Pagamentos S/A, CNPJ 28.249.206/0001-79. Curitiba, 30 de janeiro de 2026. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2026400176. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de despachante para legalização de evento esportivo para realização da Corrida dos Administradores; valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: BASTIDORES PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ: 44.919.894/0001-93; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 - (Demais Serviços Profissionais). Processo n° 2026400158. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do prédio sede do CRA-RJ e Universidade Corporativa do Administrador, por um período de 06 (seis) meses; valor mensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 17.869.849/0001-07; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Processo n° 2026400188. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação dos aparelhos de ar-condicionado no prédio-sede do CRA-RJ; valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FR I OT O P CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 46.400.410/0001-20; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 - manutenção e conservação de bens móveis. Processo n° 2026400179. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de marcenaria nos 7º e 8º andares do prédio-sede do CRA-RJ, no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: JA I LT O N ANTONIO COSTA CNPJ: 64.150.356/0001-94; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras e Instalações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2025400478, referente ao registro de preços de aquisição de mobiliário, tipo cadeira de escritório de alta qualidade, resistente e durável, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 90003/2025, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa MO B I EQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 68.672.450/0001-64 no valor global de R$115.345,00 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇ ÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2026. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2023400386 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2023. CONTRATADA : TIXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 21.229.558/0001-13; Com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente a prestação dos serviços de link, para servir de redundância ao link principal, por mais um período de 30 (trinta) meses, com início no dia 14.02.2026 e término no dia 13.08.2028. Com o valor mensal do contrato após reajustado de R$923,80 (novecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Assinado em 06.02.2026 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Gabriel dos Santos Cruz Tavares - Representante legal. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO CONTRATAÇÃO DE APÓLICE Espécie: Apólice de Seguros Nº 517720268Q180014681 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa Allianz Empresa - PME., CNPJ: 061.573.796/0001-6. Objeto: Renovação da Apólice de Seguros para o Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3), sede em Goiânia. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Eduard Folch Rue pela Contratada. Assinatura da Proposta de Renovação do Seguro também em 02/02/2025 por ambas partes. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 07/2026. CRCMT X AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do Conselho regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT. Pregão Eletrônico 20/2023 - ARP. 06/2024. Da vigência - 05/02/2026 à 04/02/2027 - Do valor - R$ 205.285,50. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 34/2025 CONTRATO nº 34/2025. CRCMT X AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do Conselho regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT. Rescisão amigável de contrato - A partir de 05/02/2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PATROCINADORES PARA O SUMMIT CONTÁBIL 2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, criado pelo Decreto-lei 9.295/1946, inscrito no CNPJ nº 03.005.378/0001-76, com sede na Rua Cinco, Quadra Treze, Lote Dois, no Bairro Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-916, através de sua Presidente, torna público que realizará processo de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE PATROCINADORES PARA REALIZAÇÃO DO SUMMIT CONTÁBIL 2026, em Cuiabá. O período de credenciamento será do dia 05/02/2026 a 13/03/2026, a qualquer tempo, a contar desta publicação. O Edital na integra encontra-se disponível no site: www.crcmt.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais/ 03005378000176/2026/4. Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2026. SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica PAULO ULISSES SANTOS PEREIRA, PF-178867/k, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2025/000789 e 2025/000790 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. MANOELA MORAES GALVAO, MG-0773 8 8 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 76) a Autuada encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000411. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. LUISA DE OLIVEIRA CAMPOS, MG-13 1 9 6 3 / O, representante legal da LUISA CAMPOS CONTABILIDADE LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 31) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2025/000356. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL CONVOCAÇÃO REGISTRO DE CANDIDATURA DE REPRESENTANTES O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte comunica que, entre os dias 23/02/2026 a 1º/03/2026, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRN, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRC em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 04 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução CRCRN nº 165/2020: REPRESENTANTE DO CRCRN: O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1.724/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, no seguinte endereço: [email protected]. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crcrn.org.br. Natal/RN, 6 de Fevereiro de 2026. CONTADORA RADNA RAYANNE MEDEIROS ROCHA Presidente do CRC/RN