DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A central de coordenação estará instalada em São Paulo, SP, na Av. Jabaquara, 2958, 4º andar, Planalto Paulista, SP. A recepção dos votos se dará por terminais eletrônicos de votação presencial nessa dependência na Av. Jabaquara, 2958, auditório (mezanino) e/ou no Actuel Buffet localizado na Av. Cotovia, 484, Moema e nas sedes regionais: (i) do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Santa Luzia, 735, 12º andar, sala 1.201, Centro - Cep 20030-041; (ii) de Belo Horizonte, MG, na Av. Getúlio Vargas, 446, sala 701, Bairro Funcionários - Cep 30112- 020; (iii) de Joinville, SC, na Rua Dona Francisca, 8.300, Distrito Industrial - Cep 89219-600; (iv) de Porto Alegre, RS, na Av. Assis Brasil, 8.787, bloco 03, 2º andar, Bairro Sarandí, Cep 91140-001; (v) de Curitiba, PR, na Av. Comendador Franco, 1.341, bloco B, Jardim Botânico, Cep 80215-090; (vi) do Norte-Nordeste, em Recife, PE, na Rua General Joaquim Inácio, 830, sala 1.806, Bairro Ilha do Leite - Cep 50070-495; (vii) de Ribeirão Preto, SP, na Av. Presidente Vargas, 2.001, sala 153, Jardim Califórnia - Cep 14020-260; (viii) de Piracicaba, SP, na Av. Independência, 350, sala 144, edifício Primus Center, Centro - Cep 13419-160; (ix) do Vale do Paraíba, em São José dos Campos, SP, na Rodovia Presidente Dutra, km. 138, Parque Tecnológico/Centro Empresarial I, sala 112, Distrito Eugênio de Melo - Cep 12247-004. A votação eletrônica virtual (remota) via internet ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2026, no horário das 08h30 às 17h00, utilizando a senha (link) que os eleitores receberão com antecedência. Nesses mesmos dias e horário, a votação presencial poderá ser exercida nos terminais de computador disponibilizados na cidade de São Paulo, SP, na Av. Jabaquara, 2.958 (auditório do mezanino) e/ou no salão do Actuel Buffet, localizado também na cidade de São Paulo, SP, na Av. Cotovia, 484, bairro de Moema, bem como nas Sedes Regionais da ABIMAQ. Essa votação, em escrutínio secreto, destina-se ao preenchimento dos cargos dos Órgãos da Administração previstos nos incisos I e II do art. 9º do Estatuto Social e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2026 - 2030, observadas as seguintes condições estabelecidas no Regimento Interno das Eleições: (1) Somente poderão votar as empresas associadas que na data deste edital contarem com mais de 6 (seis) meses de admissão no quadro associativo e estejam no gozo de todas as prerrogativas estatutárias e em dia com as suas obrigações junto à tesouraria da entidade. (2) A empresa associada deverá exercer o seu direito de voto através de seu representante credenciado e, no caso de a eleição ser realizada apenas com uma chapa registrada, opcionalmente, através de um procurador nomeado especialmente para esse ato. (3) A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho de Administração estabelecerá, em tempo hábil, as regras para a votação eletrônica nas modalidades presencial e virtual (remota), via internet. (4) A eleição será válida com o comparecimento de pelo menos 1/3 (um terço) das empresas aptas a votar. (5) No caso de não se alcançar esse quórum mínimo, nova assembleia de eleição fica, desde já convocada para os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2026, obedecidas as mesmas regras estabelecidas para o primeiro turno de votação que ocorrerá na sede e nas regionais. (6) O registro das chapas deverá ser feito no horário comercial, nos dias úteis, junto à Diretoria Jurídica localizada em São Paulo, na Avenida Jabaquara, nº 2958, 4º andar, no período compreendido entre as 09h00 de 9 de fevereiro de 2026 e as 17h30 de 10 de março de 2026. (7) Somente será aceito o registro de chapa completa com candidatos a todos os cargos eletivos previstos no Estatuto Social, a saber: (i) presidente, 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes e mais 6 (seis) conselheiros do Conselho de Administração; (ii) 20 (vinte) Diretores Vice-Presidentes sem designação específica; (iii) 30 (trinta) Diretores Plenários; (iv) um Vice-Presidente Regional Titular e um Vice-Presidente Regional Adjunto para cada uma das Sedes Regionais (Rio de Janeiro, RJ; Belo Horizonte, MG; Joinville, SC; Porto Alegre, RS; Curitiba, PR; Norte-Nordeste em Recife, PE; Ribeirão Preto, SP; Piracicaba, SP; e Vale do Paraíba, em São José dos Campos, SP); (v) Conselho Fiscal, com 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. (8) Poderão concorrer para os cargos relacionados no item anterior, candidatos indicados por empresas admitidas no quadro associativo da entidade há mais de 18 (dezoito) meses na data da publicação deste edital e que ocupem um dos seguintes cargos: (i) titular de empresa individual; (ii) sócio de sociedade limitada; (iii) presidente, diretor, membro do conselho de administração ou membro do conselho fiscal de sociedade por ações; (iv) diretor, gerente ou administrador de empresa individual, sociedade limitada ou sociedade por ações, com poderes "ad negotia". (9) O candidato deve estar no exercício efetivo dos cargos mencionados no item anterior há mais de 1 (um) ano. (10) Cada empresa poderá indicar apenas um candidato na chapa. (11) Um candidato não poderá participar de mais de uma chapa concorrente por entidade, ainda que em cargos diferentes, exceto no caso dos candidatos aos cargos, respectivamente, de Presidente, 1º, 2º, 3º e 4º Vice-presidentes, que deverão ser comuns às duas entidades, ABIMAQ e SINDIMAQ. São Paulo, 6 de fevereiro de 2026 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 462 (quatrocentos e sessenta e dois) diplomas no período de 23/01/2026 a 29/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 42874 a 43337. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 2 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO, CNPJ nº. 01.230.353.0001-40, localizada na Rua Voluntário da Pátria, s/n em Araguanã -TO, por meio do pregoeiro LUIZ MORAIS ROCHA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Pedro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 03 de março de 2026, às 08h30minh. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30minh às 11:25minh e 13:30minh às 17:25 minh. Tel: (63) 99228-0565 e através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Araguanã- TO, 4 de janeiro de 2026. ADRIANO DA SILVA LIMA Presidente PRIMUM ENSINO SUPERIOR EM CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Primum Mantenedora: Primum Ensino Superior em Ciências Humanas e da Saúde Ltda A Faculdade Primum mantida pela Primum Ensino Superior em Ciências Humanas e da Saúde Ltda sob CNPJ 18.634.348.0001-04 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Lopes Chaves 273, Barra Funda Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 26/08/2025 a 27/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 076, registro: 37681, livro 079, registros: 39471 e 39487, livro 080, registros: 39624 e 39665. Os diplomas podem ser consultados em https://primum.edu.br/ São Paulo, 5 de fevereiro de 2026 JORGE HENRIQUE NARCISO Diretor-Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 557011; Favorecido: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; Objeto: Aquisição de plataforma Access Workstation e acessórios da marca BECKMAN COULTER; Valor Global: R$ 1.250.000,00. Fonte de Recurso: FINEP IFA BR - 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 20 de janeiro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS CNPJ: 01.208.350/0001-00 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS DOIS DIPLOMAS DO DIA 30/01/2026 A 06/02/2026, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E SEQUÊNCIA NUMÉRICA: LIVRO 4 REGISTRO 10.410 A 10.411. O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu-Pr, 6 de Fevereiro de 2026. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FACULDADE CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MARINGÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE INTEGRAÇÃO - FACINT, mantida pela FACULDADE CIENTIFICA E TECNOLOGICA DE MARINGA - FACINT LTDA, sob o CNPJ 33.794.310/0001-84, com sede na Avenida Paraná, nº 1118, Zona 07, CEP 87020-085, cidade de Maringá-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 418 [quatrocentos e dezoito] diplomas no período de 04/08/2025 a 12/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº 30353 a 30356, 30445, 30446, 30503, 30504, 30657 a 30685, 30690 a 30738, 30776 a 30797, 30891 a 30917, 30919 a 30993, 30997 a 30999, 31010, 31048, 31093, 31118, 31119, 31121, 31126 a 31151, 32273, 33323 a 33351, 33372 a 33390, 33407 a 33432, 33461 e 33485, 33505 a 33514, 33624 a 33638, 33684 a 33732. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facint.edu.br/diplomas. MARINGÁ/PR, 6 de fevereiro de 2026 DANILO FERNANDO SILVA Reitor FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Tipo: Menor Preço Global Processo licitatório n. 138/2025 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de março de 2026, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada, para elaboração e execução completa de Hackathons de Inovação e Empreendedorismo, incluindo todas as etapas de planejamento, organização, execução e pós-evento, a fim de atender a demanda da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, que será financiado através do Convênio entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiamento de Estudos e Projetos. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rio Verde/GO, 4 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS DIAS Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026 Processo nº 400142. Objeto: Peças para manutenção de cromatógrafos líquidos (HPLCs), Fabricante: Shimadzu Corporation atraves do exportador Shimadzu Latin America SA; para atender a solicitação da coordenadora do projeto Profa Dra HELENA CARASEK CA S C U D O, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Perfazendo o valor total de USD 30.994,18 (Trinta Mil, novecentos e noventa e quatro Dolares Americanos e Dezoito centavos), equivalente ao valor total estimado de de R$ 190.959,17 (Cento e Noventa Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e dezessete Centavos).Ratificação em 02.02.2026 pela Superintendente Prof.ª Dr.ª Kamila Santos de Paula Rabelo. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00