DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. da S., CPF: XXX.XXX.105-78, que atualmente se encontram em lugar incerto e não sabido, dos termos da representação existente contra os mesmos neste Regional tombada sob o nº 00374/2022, para que, em querendo, poderão apresentar razões finais no prazo de quinze dias desta publicação, conforme o artigo 16 do Código de Processo Ético Odontológico. Dado e passado nesta cidade de Salvador-BA, 05 de fevereiro de 2026. Em, 5 de fevereiro de 2026 Myria Conceição Cerqueira Felix Presidenta do Conselho Regional de Odontologia da Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026 O Presidente da 4ª Câmara de Instrução da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, através do presente cita, o profissional Cirurgião- Dentista D. G. das V., CPF: XXX.XXX.735-53, que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos da representação existente contra o mesmo neste Regional tombada sob o nº 00028/2024, para que, em querendo, poderão apresentar razões finais no prazo de quinze dias desta publicação, conforme o artigo 16 do Código de Processo Ético Odontológico. Dado e passado nesta cidade de Salvador-BA, 05 de fevereiro de 2026. 5 de fevereiro de 2026. Myria Conceição Cerqueira Felix Presidenta do Conselho Regional de Odontologia da Bahia CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 01/2022. Contratada: ATA CON T A B I L I DA D E E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) para concessão de reajuste contratual no percentual de 3,89787% (três vírgula oito nove sete oito sete por cento), referente ao INPC acumulado no período de 02/2025 a 02/2026, passando o valor global do contrato para R$ 88.051,44 (oitenta e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", c/c art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 07/2020. Locadora: MARIÂNGELA RAMPELOTTO DOS SANTOS, CPF: .150.-44. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Prazo). Vigência: 06 meses. Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2026 - CRO/PI. Processo Administrativo nº 00011/2025 - CRO/PI. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - CRO/PI.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fins de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados serão regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT).Contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: serviços de mão de obra piauiense ltda (servipi - epp), cnpj nº 59.950.901/0001-97, com sede na rua dr. raimundo campos, nº 306, sala 03, bairro centro, regeneração/pi, cep nº 64.490-000, representada pelo sr. moisés da costa moraes neto, cpf: *.029.013-.valor global: r$ 341.722,20 assinatura: 06 de fevereiro de 2026. vigência: 12 meses.fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023/CPL/CROPI, PROCESSO LICITAT Ó R I O INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000252/2023, CON T R AT O ADMINISTRATIVO: Nº. 004/2023/CPL/CROPI, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: cerqueira sociedade de advogados (lobao veras & cerqueira), cnpj nº 21.833.467/0001- 92.período: 12 (doze) meses.valor do contrato: conforme contrato original. recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.data aditivo: a partir de 29/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital anexos. Data da sessão pública: 26/02/2026 as 11 horas (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 4 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 06/02/2026, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Auxiliar Administrativo - Florianópolis Thais Regina Correa Nicole Paulus Teixeira RAFAEL FRASSON Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2023), de homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as) candidatos (as): FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA TEIXEIRA, inscrição nº 278743, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Teresina-PI/Ampla Concorrência. Favor comparecer aos seguintes endereços em sua Cidade/UF correspondente a sua vaga conforme abaixo: TERESINA - PI: Avenida Jóquei Club, 299, Cobertura 02, Edifício Euro Business, Bairro Jóquei - Teresina - PI, CEP 64049-240; O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. CNPJ Nº 16.578.361/0001-50. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. Objeto: contratação de entidade dotada de capacidade técnica comprovada, experiência em metodologias participativas e vínculos territoriais consolidados com povos e comunidades tradicionais, de forma a garantir a execução integral do processo de consulta previsto no Acordo do Rio Doce. O valor do contrato será de R$ 4.319.155,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado enquanto vigente a referida Ata. Data da Assinatura: 29/01/2026. EXTRATOS DE CONVÊNIO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Fundação Espírito- Santense de Tecnologia - FEST. CNPJ Nº 02.980.103/0001-90. TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026. Objeto: execução, em regime de mútua cooperação, do Projeto "Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce", a ser desenvolvido pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e pela Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, conforme definido no respectivo Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. O valor do convênio será de R$ 48.451.748,71. Vigência: 31/12/2027, contados da assinatura, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 29/01/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Fundação Espírito- Santense de Tecnologia - FEST. CNPJ Nº 02.980.103/0001-90. TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026. Objeto: execução, em regime de mútua cooperação, do Projeto "Rio Doce Sustentável: Construindo as Bases para a Retomada Econômica", a ser desenvolvido pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST, nos termos definidos no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste instrumento. O valor do convênio será de R$ 74.440.353,94. Vigência: 31/12/2027, contados da assinatura, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 04/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2024. ATER DIGITAL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ Nº 01.171.012/001-41. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/12/2025. 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2023. ATER DIGITAL. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER/AC. CNPJ Nº 04.044.244/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Acre. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 18/12/2025. 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 003/2023. ATER DIGITAL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS. CNPJ Nº 25.052.507/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Tocantins. ALTERAÇÕES: readequação do Plano de Trabalho sem alteração de valor e Prorrogação de Vigência até 31/12/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Processo: nº 21490.001159/2024-22 - ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. OBJETO: Doação dos bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 1, Palácio do Desenvolvimento, 5º andar, em Brasília/DF, que se encontram em estado antieconômico, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCAS RABELO SILVA - Chefe de Divisão de Serviços Gerais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE - Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - AN AT E R . ANTARES EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ANTARES S.A./CNPJ 34185306000181. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.271 [hum mil duzentos e setenta] diplomas no período de 04/09/2025 a 11/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registros 7053 a 8323], 812 [oitocentos e doze] diplomas no período de 30/10/2025 a 04/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 3 - registros 7881 a 8692], 70 [setenta] diplomas no período de 24/06/2025 a 24/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 4 - registros 7339 a 7390], 05 [cinco] diplomas no período de 01/04/2025 a 11/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 15 - registros 28630 a 28634] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA SARQUIS Secretário-geral