DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900198 198 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2026 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72. CONTRATADO(A): BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 03.893.033/0001- 04, com sede na Rua Sá e Albuquerque, 462, Jaraguá, Maceió/AL - CEP: 57022-180, representado pelo Sr. Ábdon Almeida Moreira, com OAB nº 5.903 e CPF sob o nº 026.xxx.xxx-85, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) do CREMAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.415,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Republicado por incorreção. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 - UASG 389174 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 - CRM-PR O CRM-PR notifica a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 36/2026, UASG 389174, para a destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao CRM-PR, que foi publicado em 03/02/2026, edição nº 23, seção nº 3, página nº 212, tendo em vista novos estudos solicitados pela Diretoria. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEI Nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso I, da Lei 3.268/57, CONVOCA todos os médicos ativos e rigorosamente registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia-CREMERO, a participarem da Assembleia Geral a ser Realizada no dia 25 de fevereiro de 2026 no auditório da sede do CREM E R O, localizado na Avenida do Imigrantes, 3414, Bairro Liberdade, com a primeira chamada as 14:00, segunda chamada as 14:30 e a terceira chamada as 15:00 horas. Com pauta: Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2025 do CREMERO. Porto Velho, 5 de fevereiro de 2026 JOÃO PAULO CUADAL SOARES Presidente Cremero CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958 e nº 6.821/2009, convoca os médicos em gozo dos seus direitos para se reunirem em Assembleia Geral, com o fim especial de discutir e votar a Prestação de Contas do Exercício de 2025, a realizar-se no dia 11 de março de 2026, através da plataforma Zoom, ao tempo que esclarecemos que o link para inscrição estará disponível no portal do CREMESE (www.cremese.org.br). A Assembleia será realizada às 19h00, em primeira convocação, e às 20h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Aracaju/SE, 3 de fevereiro de 2026. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CRM/SE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação para Contratação O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº 001/2024, convoca a candidata abaixo relacionada para se apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no edital do concurso. Candidata Convocada: Karen Luciana Lins Guilhermat, 1ª Colocada PPP O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta a candidata. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. Maceió, 6 de Fevereiro de 2026. DIOGO RIBEIRO CÂMARA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO N T R AT U A L Processo nº 90798.009865/2025-61: Contratante: CRMV-PR. Contratada: JPG Administradora de Imóveis EIRELI -ME. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV- PR em Ponta Grossa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Anual: R$ 24.290,64. Data da assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Processo nº 90798.000667/2026-13: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Companhia de Saneamento - SANEPAR. Objeto: interrupção dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto da Unidade Regional de Cornélio Procópio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2026 a 31/07/2042. Valor Anual: sem ônus. Data da assinatura: 03/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 4 DECLARAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO CRN-3 3ª REGIÃO (SP/MS) TRIÊNIO 2026-2029 Obedecendo ao disposto no artigo 96 da Resolução CFN 564/2015, após recebimento do resultado das eleições via internet para a composição do Plenário do CRN- 3 para a gestão 2026/2029, emitiu-se o Boletim Final de Apuração e Declarou eleita a Chapa 02 - NOVA VOZ, por maioria simples dos votos válidos em eleição realizada nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026. DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO ELEITORAL DO CRN-3 QUE DECLAROU ELEITA A CHAPA 02 - NOVA VOZ, com os seguintes resultados finais: NÚMERO DE VOTANTES: 31.986; VOTOS VÁLIDOS: 23.744; VOTOS BRANCOS: 4.171; VOTOS NULOS: 4.071; VOTOS PARA CHAPA 1 - INTEGRAÇÃO: 9.719; VOTOS PARA CHAPA 2 - NOVA VOZ: 14.025. Nos termos do Artigo 96 e parágrafos 1º, 2º e 3º da Resolução CFN 564/2015 da decisão que declarou os resultados das eleições, cabe recurso ao CFN, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União (DOU). Decorridos os prazos, será enviada Cópia do Processo Eleitoral ao Conselho Federal de Nutrição (CFN) para conhecimento. São Paulo, 5 de fevereiro de 2026. DRA. MIRIAM DE FÁTIMA ABDEL LATIF Presidente da Comissão Eleitoral - CRN-3 3152 EDITAL Nº 1/2026 - CRN-3,DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região - CRN-3, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a abertura de concurso destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. O certame será regido pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e destina-se ao preenchimento de postos no Quadro de Pessoal efetivo do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região - CRN-3. O certame será composto pelas seguintes etapas: Prova objetiva (eliminatória), para todos os cargos; Prova discursiva (eliminatória), para cargos de nível superior; Avaliação de títulos e experiência profissional (classificatória), para cargos de nível superior. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas nas cidades: Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Bauru (SP), Campinas (SP), Região Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Santos (SP), Presidente Prudente (SP) e Sorocaba (SP) As inscrições estarão abertas de 9 de fevereiro a 15 de março de 2026, exclusivamente pelo site www.iades.com.br. O edital completo, com requisitos, atribuições, conteúdo programático, cronograma e demais informações, encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico. ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2026 - UASG 389222 Nº Processo: 060634.000014/2025-65. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de subscrição de licenças de softwares, aplicativos e sistemas operacionais, incluindo suporte técnico e garantia de atualização de versões, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 24. Disponibilização do edital a partir do dia 04/02/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/11674272000193/2026/3) e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) ou no endereço rua Senador José Henrique, nº 231, sala nº 2105, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50.070-460, das 10h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. NAIRTON SEVERIANO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Homologação do resultado final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025 - Seção 3, resolve CONVOCAR os candidatos: ANTONIO MARCOS DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF nº. 048.0.782-, aprovado em 1º lugar - ampla concorrência, para tomar posse no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. WILLIAM KLISMANN LIBERATO AZEVEDO, portador do CPF nº. 038.8.172-*, aprovado em 2º lugar - ampla concorrência, para tomar posse no cargo efetivo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRO/AC, no horário das 09:00 às 16:00, munidos dos documentos exigidos no Anexo VII do Edital nº. 1, de 16 de abril de 2025, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato classificado. LUIZ ANTONIO DE PAULO MARQUES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-AL Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos e quites com a tesouraria até 2025, para a Assembleia Geral Ordinária, na sede do CRO-AL, localizado na R. Coronel Francisco Silva, 290 - Pitanguinha - Maceió/AL, no dia 19 de fevereiro de 2026, às 9h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos inscritos e às 09h30m, com qualquer número de cirurgiões-dentistas presentes. Constarão da ordem do dia: 1) Apreciação das Contas e do Relatório da Diretoria do Exercício 2025. Maceió, 6 de fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO DE MACEDO