DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(3) A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho de Administração estabelecerá, em tempo hábil, as regras para a votação eletrônica nas modalidades presencial e virtual (remota), via internet. (4) A eleição será válida com o comparecimento de pelo menos 1/3 (um terço) das empresas aptas a votar. (5) No caso de não se alcançar esse quórum mínimo, nova assembleia de eleição fica, desde já convocada para os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2026, obedecidas as mesmas regras estabelecidas para o primeiro turno de votação, na sede e nas delegacias regionais. (6) O registro das chapas deverá ser feito no horário comercial, nos dias úteis, junto à Diretoria Jurídica localizada em São Paulo na Avenida Jabaquara, nº 2958, 4º andar, no período compreendido entre as 09h00 de 9 de fevereiro de 2026 e as 17h30 de 10 de março de 2026. (7) Somente será aceito o registro de chapa completa com candidatos a todos os cargos eletivos previstos no Estatuto Social, a saber: (i) presidente, 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes e mais 6 (seis) conselheiros do Conselho de Administração; (ii) 20 (vinte) Diretores Vice-Presidentes sem designação específica; (iii) 30 (trinta) Diretores Plenários; (iv) um ou dois Delegados Sindicais Titulares e um ou dois Delegados Sindicais Suplentes para a representação da Sede Social e para cada uma das Delegacias Regionais (Rio de Janeiro, RJ; Belo Horizonte, MG; Joinville, SC; Porto Alegre, RS; Curitiba, PR; Norte-Nordeste em Recife, PE; Ribeirão Preto, SP; Piracicaba, SP; e Vale do Paraíba, em São José dos Campos, SP); (v) Conselho Fiscal, com 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. (8) Poderão concorrer para os cargos relacionados no item anterior, candidatos indicados por empresas admitidas no quadro associativo da entidade há mais de 18 (dezoito) meses na data da publicação deste edital e que ocupem um dos seguintes cargos: (i) titular de empresa individual; (ii) sócio de sociedade limitada; (iii) presidente, diretor, membro do conselho de administração ou membro do conselho fiscal de sociedade por ações; (iv) diretor, gerente ou administrador de empresa individual, sociedade limitada ou sociedade por ações, com poderes "ad negotia". (9) O candidato deve estar no exercício efetivo dos cargos mencionados no item anterior há mais de 1 (um) ano. (10) Cada empresa poderá indicar apenas um candidato na chapa. (11) Um candidato não poderá participar de mais de uma chapa concorrente por entidade, ainda que em cargos diferentes, exceto no caso dos candidatos aos cargos, respectivamente, de Presidente, 1º, 2º, 3º e 4º Vice-presidentes, que deverão ser comuns às duas entidades, ABIMAQ e SINDIMAQ. São Paulo, 6 de fevereiro de 2026 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville - SINDITHERME, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os sindicalizados quites com seus direitos sociais a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, presencial, a realizar-se na sede do Sindicato, situada na Rua Conselheiro Mafra, n° 102, Centro, Joinville/SC, no dia 06 de março de 2026, às 08h00 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 da categoria, e às 09h00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1°) Deliberação sobre a alteração do Estatuto Social, para atualização, modernização e reorganização de seus dispositivos, contemplando modificações estruturais e materiais; e 2°) Autorizar a Diretoria Executiva a praticar todos os atos necessários à formalização e registro do novo Estatuto Social aprovado, incluindo arquivamento no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comunicação ao Ministério do Trabalho/Secretaria de Trabalho, Receita Federal e demais órgãos competentes. Joinville - SC, 5 de fevereiro de 2026. SIMONE IZIDORO ANTUNES SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FARIAS BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Farias Brito - SINDSEP, CN P J. 41.337.126/0001-00 por seu Presidente/Subscritor, Sr. Roberto Rodrigues da Silva Junior, convoca toda a categoria dos servidores públicos do Município de Farias Brito - CE, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06/03/2026, na sede do sindicato, na Rua Dr. Augusto Moreira, nº 42, Centro, Farias Brito - CE em primeira convocação às 10h00 e em segunda convocação às 10h30, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINDSEP; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social do SINDSEP; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDSEP. Farias Brito/CE, 3 de fevereiro de 2026. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Presidente do SINDSEP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MURIAÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Muriaé e Região, localizado na Rua Sinval Florêncio da Silva, nº 90, Centro, Muriaé/MG, com base territorial, nos municípios de: Antônio Prado de Minas, Barão do Monte Alto, Espera Feliz, Eugenópolis, Fervedouro, Laranjal, Leopoldina, Miradouro, Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Pedra Dourada, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória, Tombos e Vieiras, convoca todos os integrantes da categoria profissional representada por esta entidade, associados, nos termos de seu Estatuto Social, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a saber: Data: 10 de MARÇO de 2026 (TERÇA- FEIRA) Local: Sede do Sindicato, na rua Sinval Florêncio da Silva, nº 90, Centro, Muriaé Horário: 17:30 hs Ordem do dia: AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO PARA OS MUNICÍPIOS DE ERVÁLIA E PALMA. Muriaé/MG, 5 de fevereiro de 2026 WANDERLÉA CARDOSO DA SILVA RODRIGUES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Muriaé e Região, localizado na Rua Sinval Florêncio da Silva, nº 90, Centro, Muriaé/MG, com base territorial, nos municípios de: Antônio Prado de Minas, Barão do Monte Alto, Espera Feliz, Eugenópolis, Fervedouro, Laranjal, Leopoldina, Miradouro, Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Pedra Dourada, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória, Tombos e Vieiras, convoca todos os integrantes da categoria profissional representada por esta entidade, associados, nos termos de seu Estatuto Social, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a saber: Data: 10 de MARÇO de 2026 (TERÇA-FEIRA) Local: Sede do Sindicato, na rua Sinval Florêncio da Silva, nº 90, Centro, Muriaé Horário: 18:00 hs Ordem do dia: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025. Muriaé/MG, 5 de fevereiro de 2026 WANDERLÉA CARDOSO DA SILVA RODRIGUES Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 234, de 05 de abril de 2022, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 285 (duzentos e oitenta e cinco) diplomas digital do dia no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 589 a 875.A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 6 de fevereiro de 2026. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113.0002/94 - Faculdade Vértix Trirriense, informa que foi registrado 50 (cinquenta) diplomas digital no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 14817 a 14821,14843,14846 a 14847,14850 a 14852,14858,14860,14862 a 14865,14867,14869 a 14870,14884,14887 a 14891,14894,14895,14897 a 14899,14902,14907,14966 a 14973,14980,14981,15050,15053,15055,15057 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Três Rios - RG, 6 de fevereiro de 2026. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor Geral UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas no período de 09 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 7732; 7735 à 7737; 7747 à 7748. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 6 de fevereiro de 2026. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral VIVA RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União, seção 3, nº 26, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026, página 265, onde se lê: AVISO - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, leia-se em substituição O AVISO DE CREDENCIAMENTO: A Viva Rio, associação civil sem fins econômicos, torna público o processo de credenciamento contínuo de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos assistenciais, abrangendo a gestão clínica, operacional e técnica de diversas especialidades médicas, com a finalidade de atender às demandas das unidades e equipamentos de saúde sob sua gestão. As empresas interessadas em participar do referido processo deverão apresentar a documentação exigida, conforme disposto no edital. O credenciamento tem por objetivo a formação de um cadastro de prestadores habilitados, não implicando, por si só, em obrigação imediata de contratação, constituindo apenas expectativa de direito, a ser concretizada de acordo com a demanda institucional e mediante a formalização do respectivo instrumento contratual. As condições de participação, a relação de documentos exigidos e demais informações estão disponíveis no edital padrão da Viva Rio, que deverá ser integralmente consultado pelas empresas interessadas. https://vivario.org.br/instrumento- convocatorio-para-credenciamento-001-2026-servicos-medicos-assistenciais/ MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p/ Comissão de Licitações COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ITAITUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Itaituba - PA, através do seu subscritor Oreste Marquilande Barbosa da Silva, portador do nº RG ***1785-1 - SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Riomar Tapajós Virgulino Lajes, 422, Bairro Bom Remédio, CEP: 68180-410 - ITAITUBA/PA, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Município de Itaituba/PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 10/03/2026, às 09:00 horas, na Rua Riomar Tapajós Virgulino Lages, 422, Bairro Bom Remédio - Itaituba/PA , para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Fundação do Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias em Geral; 02) Discussão e aprovação do Estatuto Social; 03) Eleição e Posse da Diretoria. Itaituba/PA, 6 de fevereiro de 2026. ORESTE MARQUILANDE BARBOSA DA SILVA Subscritor da Comissão Representante