DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900204 204 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Republicação por Alteração de Edital O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CIMSC, torna pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços Especializados de Saúde, compreendendo a Realização de Exames, Laudos, Médicos e Outros Procedimentos em Atenção Especializada, Para Atendimento das Necessidades do Consórcio Público In- Termunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano-CPIMSC, Conforme Especificações constantes do Anexo I do Edital, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 10 de Fevereiro de 2026. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected]. Cuité - PB, 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao Credenciamento nº 072/2025 Processo nº 145/2025 publicado dia 17/12/2025 - seção 3 - nº 240 - pag 326, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 001/2026 - P.E. SRP. - Nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Caminhões, Em Atendimento à Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12 e 13: DEVA VEÍC U LO S LTDA - Valor Global R$ 44.766.200,00. Empresa vencedora dos itens 05, 09. 14: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA - Valor Global R$ 5.277.000,00. Montes Claros-MG, 6 de fevereiro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 015/2026 - CONCORRÊNCIA ELET. / SRP Nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Serviços Médicos Para A Realização de Consultas Especializadas (Presencial e Teleconsulta), Exames e Procedimentos Para Atendimento das Necessidades Paralelas e Não Excludentes dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Início da análise das propostas: 06/04/2026 às 09h30min. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP- Faculdade do Estado de São Paulo informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU entre as datas 17 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026 sob o livro de registro nº 2/2025, 33 (trinta e três) diplomas, registros nº4412 à 4445, livro de registro nº 01/2026, 18 (dezoito) diplomas, registros nº41 à 43, 370, 689 a 702. Foram registrados pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL sob o livro de registro nº 3-ESP, entre as datas 12 de janeiro de 2026 e 27 de janeiro de 2026, 14 (quatorze) diplomas, registros nº 352 a 365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/ Araçatuba-SP, 6 de fevereiro de 2026. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE Secretária Acadêmica CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 01/2026 O CIM/AMNAP - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, pretende Registrar Preços visando eventuais e futuras aquisições de veículos (ambulâncias, sedan e SUV). As interessadas deverão apresentar proposta até o dia 26 de fevereiro de 2026 às 8h 30m. Início dos Lances: 26 de fevereiro de 2026, às 9h. Local: http:// amnap.ddns.net:8079/comprasedital. (Fiorilli). O Edital completo está no site do Consórcio CIM-AMNAP, www.cimamnap.com.br, ou poderá ser solicitado através do e- mail [email protected], ou através do telefone (18) 3522-2101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Adamantina-SP, 4 de fevereiro de 2026 WALTER RODRIGO DA SILVA Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão de Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado da Bahia - SINTRAEVENTOS, representado pelo subscritor, Sr. Valdenilton Gomes dos Santos, CPF: ..005-10, RG: **160, por meio do presente e edital em conformidade com a Portaria MTE Nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Profissional dos trabalhadores em empresas de promoção, organização e montagem de feiras, congressos e eventos do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato no dia 02/03/2026, às 20h, na Rua Iraci, S/N, Iguaí/BA, CEP: 45.280-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Iguaí/BA, 6 de fevereiro de 2026. VALDENILTON GOMES DOS SANTOS Subscritor GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.002/2026. Processo: 41010.19587/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de pallets. Data de realização: 26 de fevereiro de 2026 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 5 de fevereiro de 2026. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO Nº 3/2025-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, CONTRAT A DA : CONSÓRCIO HP BAILIQUE, CNPJ nº 60.137.181/0001-24. OBJETO: Serviço especializado em Dragagem, execução de obra emergencial de restabelecimento da trafegabilidade fluvial no Distrito de Macapá/AP. ACRÉSCIMO Qualitativo e Quantitativo, correspondente a 24,99% no valor de R$ 2.225.093,92 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, noventa e três reais e noventa e dois centavos), valor atualizado Contratual é de R$ 11.128.637,82 (onze milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.26.782.0062.1049; 0.500; 44.90.51. FUNDAMENTO L EG A L : Disposto no Art. 124, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 4 meses, com término em 03/09/2026 e 01/06/2026, respectivamente. ASSINATURA: 27/01/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/5/2026 - ID BB Nº 1087475 - SSP/DG Abertura: 27/02/2026, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de veículo furgão adaptado para ambulância tipo D, Nº Processo: 030.2426.2024.0185983-61. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1834/1950 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 05/02/2026 1º Sgt BM MARCELO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESUMO DA DISPENSA Nº 3/2026 - MÃE E FILHA PROCESSO: 093.1759.2026.0000115- 22. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Itabuna, Itaju do Colônia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 02/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.