DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Nova Fátima, Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Retirolândia e Serrinha, bem como captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, para atendimento aos municípios de Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Pé de Serra, Pintadas, São José do Jacuípe, Senhor do Bonfim, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da feira, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santo Estêvão, Tanquinho, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Governador Mangabeira e São domingos, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101806.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 02/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251505 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251505, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915052025, até o dia 02/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251509 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251509, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915092025, até o dia 02/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251635 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251635, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916352025, até o dia 02/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251684 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251684, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916842025, até o dia 02/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251804 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251804, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918042025, até o dia 02/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251832 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251832, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918322025, até o dia 02/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251851 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251851, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918512025, até o dia 02/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251852 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251852, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918522025, até o dia 02/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251859 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251859, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918592025, até o dia 02/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260001 IG Nº 1422768000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260001, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de laboratório - reagentes para determinação da hemoglobina glicada e triagem de hemoglobinas variantes com fornecimento dos Equipamentos em regime de comodato, visando abastecer os Laboratórios do Centro de Diagnóstico Clínico - CDC/HEMOCE, pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900012026, até o dia 26/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260022 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260022, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900222026, até o dia 02/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .04 .118478 .LU Z I Â N I A .657.057,00 09/02 até 26/02 às 8h59 26/02 às 9h . .02 .118085 .ITUMBIARA .876.046,52 . .01 .118160 .RIO VERDE .16.171.331,77 . .