DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900206 206 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .03 .117954 .GOIÁS .1.449.041,48 .09/02 até 26/02 às 9h59 .26/02 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005028762/ SISLOG 116470. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Prestação de Serviços- Registro de Preços de alimentação para eventos e formações da SEDUC. Empresas vencedoras: JJC COMERCIO LTDA, CNPJ - 55.876.175/0001-59, itens 01, 03, 23, 25 e 27 no valor total de R$ 3.514.723,76; - SÃO MIGUEL COMERCIAL LTDA CNPJ-61.953.672/0001-06, itens 02, 04, 12, 14, 16 e 20 no valor total de R$ 635.035,46; TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ- 07.030.637/0001-70, item 05, no valor total de R$ 1.124.928,00; GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ- 40.997.613/0001-60 itens 06, 08, 18, 22, 24, 26, 28 e 30 no valor total de R$ 82.857,36; DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ- 08.687.366/0001-92, itens 07, 10, 13, 15 e 19 no valor total de R$ 16.852.506,20; VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA CNPJ- 23.540.814/0001-14 itens 09, 11, 17 e 21 no valor total de R$ 2.957.832,00; PIMENTA ROSA SB LTDA CNPJ- 19.703.111/0001-92 no item 29 no valor total de R$ 548.715,00.Totalizando o valor de R$ 25.716.597,78 (Vinte e cinco milhões setecentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSIMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA-GO, designado pela Portaria registrada no Sislog, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2025, referente ao processo de contratação nº 114075 e ao processo SEI nº 202500005014519. O objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhão baú ¾. . .ITENS .EMPRESAS VENCEDORAS .VALOR TOTAL . .01 e 02 .Peso Caminhões e Implementos LTDA, CNPJ: 54.728.475/0002-09 .R$ 9.750.000,00 . .03 .Belcar Caminhões e Máquinas LTDA, CNPJ: 02.212.918/0001-20 .R$ 1.110.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia, 23 de janeiro de 2026. Procedimento licitatório adjudicado por: LIDERVAN DE FREITAS DIAS JÚNIOR Agente de Contratação Procedimento licitatório homologado por: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE Secretário de Estado SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado de homologacao e adjudicacao do pregao eletronico SRP nº 004/2025 SEEL, Processo SEI 202500005015606, contratacao 114285 SISLOG, cujo objeto e o processo licitatorio na modalidade de Registro de Preco (SRP) para eventual aquisicao de materiais esportivos de uso geral, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). O fornecimento sera por um periodo de 12 (doze) meses. Adjudicatario - LOTE 01 - Uniformes para artes marciais: MLA Comercio Ensino Eventos e Locacoes Ltda, CNPJ nº 42.053.529/0001-13. LOTE 02 - Material esportivo para artes marciais: AFA Industria Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 24.935.788/0001-96. LOTE 03 - Equipamentos para boxe: AFA Industria Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 24.935.788/0001-96. LOTE 04 - Equipamentos para capoeira: Santos Eventos Ltda, CNPJ nº 54.982.925/0001-04. LOTE 05 - Material Esportivo para natacao: AFA Industria Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 24.935.788/0001-96. LOTE 06 - Vestuario e acessorios: AFA Industria Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 24.935.788/0001-96. LOTE 07 - Calcados: JC Comercio e Empreendimentos - Ltda, CNPJ nº 15.104.655/0001-87. LOTE 08 - Equipamentos e Artigos Esportivos (Chuteiras, Atletismo e Treinamento): JC Comercio e Empreendimentos - Ltda, CNPJ nº 15.104.655/0001-87. LOTE 09 - Equipamento para badminton: JC Comercio e Empreendimentos - Ltda, CNPJ nº 15.104.655/0001-87. LOTE 10 - Equipamento para beach tennis: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. LOTE 11 - Material esportivo - acessorio: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. LOTE 12 - Equipamentos para volei de praia: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. LOTE 13 - Material esportivo para ginastica: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. LOTE 14 - Material esportivo para natacao: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. LOTE 15 - Brinquedos para natacao: AFA Industria Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 24.935.788/0001-96. LOTE 16 - Material esportivo para cegos: Solveer Suprimentos Corporativos Ltda, CNPJ nº 51.116.702/0001- 76. LOTE 17 - equipamento para atletismo: AFA Industria Comercio e Servicos Lt d a , CNPJ nº 24.935.788/0001-96. LOTE 18 - Material esportivo para atletismo: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. LOTE 19 - Volei Sentado: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. Lote 20 - Cadeira de rodas paralimpica: Alto Motivo Equipamentos Especiais Ltda, CNPJ nº 09.545.584/0001-55. LOTE 21 - Bocha paralimpica: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001- 20. LOTE 22 - Piso para quadra: Del Pama Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 00.831.039/0001-50. LOTE 23 - Octogono para lutas: Azul Esportes Comercial Ltda, CNPJ nº 11.633.685/0001-20. Valor total da contratacao R$ 27.393.345,96. Nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicaveis. Homologação em 18/12/2025. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Registro de Preços nº 01/2025/SEINFRA, publicado no DOU nº 75, seção 3, de 22/04/2025. Onde se lê: Lote 15, leia-se: Lote 15, item 38, unidade t.km. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPC/SES/MA PROCESSO SEI Nº 2025.110222.18695 PROCESSO SIGA/SES/00063/2025 O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde - SES, Adjudica e Homologa o item 01 da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - CPC/SES/MA , referente ao Processo SEI nº 2025.110222.18695 e SIGA/SES/00063/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de duas Policlínicas, destinadas a atender a demanda crescente por serviços de saúde na região de Balsas/MA e Chapadinha/MA, conforme especificações técnicas descritas nos anexos: Especificações técnicas - Emissão 01; Quadro de acabamentos - Emissão 02; Memorial Assistencial - Emissão 02 e Memorial Descritivo de Arquitetura - Emissão 02, projeto do Ministério da Saúde do Brasil - MS/BR, incluindo serviços de construção civil de superestrutura e infraestrutura: execução de superestrutura em concreto armado, instalações elétricas e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, hidros sanitárias, drenagem e combate ao incêndio - SPCI, projetos de climatização e gases medicinais, conforme projetos técnicos aprovados, a fim de atender a necessidade do PAC, conforme o Termo de Compromisso nº 964040/2024/MS/CAIXA e nº 964039/2024/MS/CAIXA, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES, cuja vencedora para o Item 1 - Policlínica de Balsas/MA foi a empresa SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ nº 04.885.201/0001-74), com valor total de R$ 16.660.009,80 (dezesseis milhões, seiscentos e sessenta mil, nove reais e oitenta centavos). A Adjudicação e Homologação foi realizada no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br ou Comprasnet) no dia 02 de fevereiro de 2026 (Concorrência Eletrônica n° 90002/2025) TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05680-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 163/2025 - SEAP de 19/12/2025; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90036/2025- SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.863.224/0001-27; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para Oficina de Marcenaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora.; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), sendo referente ao ITEM 4 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei. §1º Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. §2º Após o interregno de um ano, e atendidos os requisitos previstos em lei, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Quando constatado a ocorrência de atraso na execução de serviços da planilha orçamentária, por culpa da Contratada, estes não serão reajustados; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRAT AÇ ÃO : Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Uso Industrial; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 19 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 4 de fevereiro de 2026. Graciela Campelo dos Santos Barros Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05680-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 161/2025 - SEAP de 18/12/2025; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90 0 3 6 / 2 0 2 5 - S EA P ; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001- 20 e a empresa R L COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.418.295/0001-03; OBJETO: aquisição de equipamentos para Oficina de Marcenaria do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.668,00 (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais), sendo referente ao ITEM 2 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei. §1º Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. §2º Após o interregno de um ano, e atendidos os requisitos previstos em lei, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Quando constatado a ocorrência de atraso na execução de serviços da planilha orçamentária, por culpa da Contratada, estes não serão reajustados; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos de Uso Industrial; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Renato Lisboa Barbosa - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 18 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 4 de fevereiro de 2026. Graciela Campelo dos Santos Barros Assessoria Jurídica - SEAP