DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com objeto: " Aquisição de veículos de unidade movel de Saúde"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou- se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: Lizard Servicos Ltda, CNPJ 30.536.715/0001-24. . .Item .Descrição do item .Especificações Mínimas .M A R C A / M O D E LO .Quantidade .V. Unitário .T OT A L . 1 FIAT - FIORINO ENDURANCE 1.3 FLEX 2025/2025 - TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA Especificações do Veículo: Marca: FIAT; -Ano de Fabricação/Modelo: 2025/2025; Modelo: FIAT - FIORINO ENDURANCE 1.3 FLEX 2025/2025. AUTOMÓVEL 0KM (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DE 2025. .AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) VEÍCULO FURGÃO ADAPTADO; Veículo furgão 0 km, cor branca, devidamente transformado em ambulância de simples remoção, equipado com: Sinalização óptica e acústica (giroflex e sirene);Adesivação padrão "AMBULÂNCIA" e símbolo da saúde conforme legislação vigente; Compartimento interno adaptado para transporte de pacientes em maca, com acabamento lavável e de fácil higienização; Maca retrátil com cintos de segurança para paciente; Banco lateral estofado para acompanhante, com cinto de segurança; Suporte para cilindro de oxigênio e instalação com válvula e manômetro; Pontos de oxigênio instalados na parede lateral; Iluminação interna em LED apropriada para atendimento; Divisória entre cabine e compartimento do paciente, com janela de inspeção; Ar-condicionado na cabine do motorista, com ventilação interna para compartimento do paciente; Revestimento interno em material lavável e piso antiderrapante FIAT - FIORINO ENDURANCE 1.3 FLEX 2025/2025 - T R A N S FO R M A D O EM AMBULÂNCIA 2 R$ 188.500,00 R$ 377.000,00 . . . .; Equipamentos obrigatórios conforme Portaria vigente do Ministério da Saúde e normas da ABNT/NBR 14561. . . . . São Gabriel da Cachoeira-AM, 5 de fevereiro de 2026. ELIANE FARIAS FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Dom Pedro Massa, S/ N, Bairro Fortaleza. Recurso Nº 945820/2023". Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM. Contratada: SCM Construções LTDA, CNPJ: 10.741.182/0001-05. Cláusula primeira-Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Dom Pedro Massa, S/ N, Bairro Fortaleza. Recurso Nº 945820/2023. Cláusula segunda-vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Cláusula terceira-justificativa: A justificativa da presente contratação ocorre em razão da pretensão do Órgão municipal para realização de obras de construção em oferecimento ao Munícipio de São Gabriel da Cachoeira. Cláusula quarta-Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 399.500,00, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes. Cláusula quinta- Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: NAT. DESPESA: 02 - Poder Executivo 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Fundos Municipais 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS 33.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Fundos Municipais 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município 33.90.39.00 outro serviço de terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51.00 Obras e Instalações. Origem do Recurso Transfere GOV nº 945820/2023. Cláusula sexta-Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no arts. 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata. São Gabriel da Cachoeira, 04 de fevereiro de 2026. ELIANE FARIAS FALCÃO - Representante legal da contratante SCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.741.182/0001-05 - Parte contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua Dom Walter, S/N, Areal, esquina com a Rua São José, Recurso nº 946149/2023. Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto". Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM. Contratada: Dionathan Icaro Nunes Pinto LTDA, CNPJ 47.716.690/0001-43. Cláusula primeira-Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua Dom Walter, S/N, Areal, esquina com a Rua São José, Recurso nº 946149/2023. Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto. Cláusula segunda- vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Cláusula terceira- justificativa: A justificativa da presente contratação ocorre em razão da pretensão do Órgão municipal para realização de obras de construção em oferecimento ao Munícipio de São Gabriel da Cachoeira. Cláusula quarta-Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 476.000,00, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes. Cláusula quinta-Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: NAT. DESPESA: 02 - Poder Executivo 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Fundos Municipais 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS 33.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Fundos Municipais 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município 33.90.39.00 outro serviço de terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51.00 Obras e Instalações Origem do Recurso Transfere GOV. nº 946149/2023. Cláusula sexta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no arts. 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata. São Gabriel da Cachoeira, 04 de fevereiro de 2026 ELIANE FARIAS FALCÃO - Representante legal da contratante DIONATHAN ICARO NUNES PINTO LTDA, CNPJ: 47.716.690/0001-43 - Parte contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), a ser realizada no endereço domingos savio, s/n, areal, Recurso Nº 948650/2023". Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM Contratada: Dionathan Icaro Nunes Pinto LTDA, CNPJ nº 47.716.690/0001-43. Cláusula primeira-Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso Nº 948650/2023. Cláusula segunda-vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Cláusula terceira- justificativa: A justificativa da presente contratação ocorre em razão da pretensão do Órgão municipal para realização de obras de construção em oferecimento ao Munícipio de São Gabriel da Cachoeira. Cláusula quarta-Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 699.000,00, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes. Cláusula quinta-Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: NAT. DESPESA: 02 - Poder Executivo 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Fundos Municipais 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS 33.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Fundos Municipais 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município 33.90.39.00 outro serviço de terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51.00 Obras e Instalações Origem do Recurso Transfere GOV nº 948650/2023. Cláusula sexta-Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no arts. 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata. São Gabriel da Cachoeira, 04 de fevereiro de 2026 ELIANE FARIAS FALCÃO - Representante legal da contratante DIONATHAN ICARO NUNES PINTO LTDA, CNPJ nº 47.716.690/0001-43 - Parte contratada EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada 'Praça da Criança', localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Prai; Recurso Nº 062276/2023"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: SCM Construções LTDA, CNPJ: 10.741.182/0001-05; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada 'Praça da Criança', localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia; Recurso Nº 062276/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - justificativa: A presente contratação ocorre sob a seguinte justificativa: A justificativa da presente contratação ocorre em razão da pretensão do Órgão municipal para realização de obras de construção em oferecimento aos munícipes de São Gabriel da Cachoeira; Cláusula quarta - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 814.000,000, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quinta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Nat Despesa: 02 - Poder Executivo; 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 03 - Fundos Municipais; 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 03 - Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere GOV nº 062276/2023; Cláusula sexta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no arts 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata; São Gabriel da Cachoeira, 04 de fevereiro de 2026. Eliane Farias Falcão - Representante legal da contratante SCM Construções Ltda, Parte contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA S ; Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro; Recurso Nº 946319/2023"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Wellington Alves Parente Ltda, CNPJ nº 17.930.293/0001-09; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA; Localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro; Recurso Nº 946319/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - justificativa: A presente contratação ocorre sob a seguinte justificativa: A justificativa da presente contratação ocorre em razão da pretensão do Órgão municipal para realização de obras de construção em oferecimento aos munícipes de São Gabriel da Cachoeira; Cláusula quarta - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 221.000,00, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quinta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Nat Despesa: 02 - Poder Executivo; 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 03 - Fundos Municipais; 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 03 - Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov nº 946319/2023; Cláusula sexta - Do Suporte Legal: Este instrumento contratual tem como suporte legal o disposto no arts 17, 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021 e dispositivos e legislação correlata; São Gabriel da Cachoeira, 04 de fevereiro de 2026 Eliane Farias Falcão - Representante legal da contratante -Wellington Alves Parente Ltda, Parte contratada