DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução prorrogar-se- á 90 (noventa) dias, de 09/02/2026 à 09/05/2026, enquanto o prazo de vigência será prorrogado automaticamente, com novo término em 09/05/2026, permanecendo inalteradas as demais condições do Contrato. Canutama/AM, 06 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 019/2026, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ABRIGO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Eirunepé (AM), 6 de fevereiro de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 020/2026, que tem por objeto a "LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS, SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Eirunepé (AM), 6 de fevereiro de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia do bairro de Santo Antônio no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para reforma e revitalização da quadra de areia do bairro de Fátima. Tipo: Menor preço global Data da abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora 12:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 6 de fevereiro de 2026. ANNE CAROLINE DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: LUZ DO SOLCONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.646.411/0001-82, com valor global de R$ 9.490.236,75 (nove milhões quatrocentos e noventa mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica N° 016/2025 - CPL. Iranduba, 6 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), de 6 de fevereiro de 2026 EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO CONTRATO Nº 68/2020-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ALANK BATISTA VIANA - ME, inscrita no CNPJ 19.911.286/0001-95. Objeto da licitação: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARINTINS-AM", Lote 05 - Mocambo do Arari. Objeto do instrumento: Pelo presente instrumento, fica Rescindido Unilateralmente o TERMO DE CONTRATO Nº 060/2020-PMP com saldo remanescente de R$ 202.087,11 (duzentos e dois mil oitenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o Ofício nº 063/2026-SEMINF-PMP de 27 de janeiro de 2026 encaminhado pela Secretaria de Municipal de Infraestrutura, o qual apresenta o Relatório de Vistoria e Constatação de Inexecução Parcial, fundamentando o descumprimento das cláusulas contratuais por parte da Contratada. Fundamento legal: com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, bem como Cláusula Nona - Rescisão do Contrato Originário. Parintins (AM), 27 de janeiro de 2026. Signatária: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, Prefeita do Município de Parintins, Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 038/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E PERMANENTES DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 7º) PRODIGY COMERCIO LTDA CNPJ Nº 23.104.327/0001-09. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins, 23 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 079/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais de expediente e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5º) COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA - ME, CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30 (Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 28 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 5º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 061/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL-CAF. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 13º) FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ Nº 42.043.318/0001-08 (Manaus). Fundamento legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 23 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de artefatos de concreto para atender a administração municipal. Início da inscrição ordinária no dia 20/2/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 5 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 24/2/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 5 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação