DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020900211 211 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025- CL/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itaubal/Ap E Suas Respectivas Secretarias E Fundos Municipais, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Estabelecidas No Termo De Referência E Demais Peças Técnicas; conforme segue: ATA n° 003/2026-PMI. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18; referente ao item 01, 02, 04, 06, 07, e 08 no valor total: R$ 2.009.375,00 (dois milhões, nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e2.bb.com.br/. Licitação nº 1083377. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0411.2685/2025-PMI Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025- CL/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Itaubal/Ap E Suas Respectivas Secretarias E Fundos Municipais, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Estabelecidas No Termo De Referência E Demais Peças Técnicas; conforme segue: ATA n° 004/2026-PMI. Empresa: P FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/000-49; referente ao item 03, 05, e 09 no valor total: R$ 1.905.344,00 (Um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e2.bb.com.br/. Licitação nº 1083377. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0411.2685/2025-PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2026 às 08h01min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2026 às 10h01min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2026 às 10h02min. no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 6 de fevereiro de 2026. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2026-SEMED/PMPG, proveniente do processo administrativo nº 2006.5059.2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025-CPL/PMPG, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Transporte Escolar, por quilometro rodado, de forma contínua, segura e eficiente, incluindo veículos com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados, para garantir o deslocamento diário dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Porto Grande/AP. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, CNPJ: 05.527.867/0001-13, no valor global de R$ 6.350.832,00 (Seis milhões, trezentos e cinquenta mil e oitocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (Vinte e quatro) meses a contar de 02/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 007/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.304/2025 - SEMAD/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, DO TIPO VAN, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 04/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 6 de fevereiro de 2026 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.007/2025 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 04/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 6 de fevereiro de 2026 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATAO DE CONTRATO Nº 26/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (AMERICA TELECOM), CNPJ n° 19.151.627/0001-71.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada para serviço de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de acesso internet, estruturação de rede Wireless, com link síncrono, dedicado, com gerência proativa dos circuitos na velocidade total de 500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Ata de Registro de Preços n° 056/2022- SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 047/2022-CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.212/2025-PMS, Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de 22/12/2025 a 22/12/2026.VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), sendo o valor máximo mensal estimado de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 20 de fevereiro de 2026. Hora: 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 20 de fevereiro de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 6 de fevereiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Construção de sistema de abastecimento de água em 10 comunidades do município de Anamã/AM, contendo poço artesiano, casa de bomba e estrutura para três caixas d'água de 5.000l. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 6 de fevereiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS R E T I F I C AÇÕ ES No texto EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025/PMB CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2452/2025, publicado no DOU do dia 22 de dezembro de 2025, página 227, seção 03, ONDE LÊ-SE: R$ 790.736,05 (setecentos e noventa mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 751.233,41 (setecentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). No texto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2452/2025, publicado no DOU do dia 22 de dezembro de 2025, página 227, seção 03, ONDE LÊ-SE: pelo valor global de R$ 790.736,05 (setecentos e noventa mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). LEIA-SE: pelo valor global de R$ 751.233,41 (setecentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Barcelos/AM, 05 de janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO - Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2026, do tipo menor valor global, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS PARA O CARNAVAL 2026; resolve: I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 à empresa S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54, vencedora do lote: 01, pelo valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), conforme ata e demais documentos constantes nos autos. II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal. Em 3 de fevereiro de 2026 SEMEIDE BERMEGUY PORTO